O fascismo na Europa de hoje

Parte 1

O artigo abaixo é da autoria de Mark L. Thomas e foi publicado na International Socialism Journal em Abril de 2019.  Como tal alguns elementos citados já perderam a sua actualidade política. No entanto, cremos que os pressupostos gerais da análise continuam válidos e podem ser úteis para entendermos a realidade portuguesa e o actual momento de ascensão do Chega e da extrema-direita.

Nesta tradução não incluimos as referências bibliográficas, que poderão ser consultadas na publicação original.

Devido à sua extensão o texto será publicado em várias partes ao longo das próximas semanas.

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Vivemos tempos perturbadores. Por toda a Europa a extrema-direita avança e ganha confiança.

Em França, Marine Le Pen, a candidata da Frente Nacional, passou à segunda volta das eleições presidenciais de 2017 pela segunda vez na história do partido. Recolheu 10,6 milhóes de votos, o dobro do resultado alcançado pelo seu pai nas eleições de 2012. Na Áustria, o Partido da Liberdade (FPÖ), fundado por antigos oficiais das SS, entrou para o governo em coligação com o centro-direita. Na Alemanha, a Alternativa para a Alemanha (AfD), fundada há apenas seis anos, radicalizou-se à direita e foi a terceira força mais votada nas eleições federais de 2017.

Nas eleições de Setembro último [de 2018] para o parlamento da Suécia, tida em tempos como um bastião da social democracia, os Democratas Suecos, um partido formado por movimentos Nazis no final do anos 80, viu o seu voto crescer pela quinta vez consecutiva para 17,5%. Em Itália, a Liga, com o seu discurso anti-imigrantes, é a força dominante da coligação governamental. Na Hungria, o regime autoritário de Viktor Orban e do seu Partido Fidesz, combina o racismo anti-muçulmano com um nada discreto anti-semitismo, de que são exemplo os ataques ao filantropo judeu George Soros.

Na Grã-Bretanha, aquele que é provavelmente o maior movimento de rua de extrema-direita da história do país, agregou-se em torno de Tommy Robinson, o ex-dirigente da Liga de Defesa Inglesa (EDL [English Defense League]), ao passo que o radicalizado Partido para a Independência do Reino Unido (UKIP [United Kingdom Independence Party]) se assume como o abrigo político natural para este tipo de forças.

Isto não conta toda a história. A esquerda radical é uma força significativa em grande parte da Europa. Manifestações de massas contra Donald Trump, greves na Bélgica, na função pública em Portugal e das enfermeiras na Irlanda; a prolongada mobilização dos Coletes Amarelos em França, a onda de protestos estudantis exigindo acção contra as alterações climáticas – todos estes são exemplos que mostram o potencial de resistência.

A polarização política e a erosão do apoio aos partidos que outrora dominavam a cena política não são novidade. Porém, no início da década [2010-2019] a tendência dominante parecia ser uma deslocação para a esquerda – simbolozada pelas esperanças depositadas no SYRIZA e no PODEMOS. Mas hoje em dia o SYRIZA, quebrado pela intervenção brutal da União Europeia, implementa a austeridade e deixou de ser o depositário das esperanças da esquerda europeia, ao passo que o PODEMOS se encontra dividido e à deriva. 

Em seu lugar, é o avanço da extrema-direita que predomina e marca a actualidade política. Impulsionada pela intensificação da islamofobia nos últimos 20 anos, pela crescente guerra contra os migrantes e pelo sucesso que representou a conquista da presidência do estado mais poderoso do mundo por Donald Trump, a extrema-direita ganhou uma legitimidade política superior à de qualquer outro momento desde a II Guerra Mundial.

Por muito alarmantes que sejam estes desenvolvimentos, poder-nos-emos tranquilizar com a possibilidade de o fascismo não fazer parte desta onda de racismo e reaccionarismo? Há quem argumente que à parte algumas forças abertamente fascistas, partidos como o Rassemblement National em França são simplesmente partidos de extrema-direita que aceitam uma estratégia puramente parlamentar e são de facto indistinguíveis do sector mais amplo da direita radical. Enzo Traverso, por exemplo, sugere que estamos perante aquilo que ele apelida de “pós-fascismo”. Os partidos e movimentos pós-fascistas, embora com raízes históricas no fascismo, passaram por uma “mutação” e “movem-se numa direção cujo destino final é ainda imprevisível”. Desta forma, Traverso considera que a Front National/Rassemblement National “virou a casaca”: “Ao invés do fascismo clássico, que queria mudar tudo, a actual ambição da Front National é transformar o sistema por dentro”.

Neste artigo argumentamos que esta análise aceita muitos dos considerandos do fascismo do século XXI acerca de si próprio. É necessário procurar as diferenças dentro do pano de fundo da ascensão da extrema-direita, e identificar uma corrente fascista mais definida. Para isso é necessária uma compreensão do que é o fascismo e de como se adaptou às condições do capitalismo contemporâneo.

O que é o fascismo?

“Se hoje estou aqui como revolucionário, é como um revolucionário contra a revolução” – Adolf Hitler no seu julgamento em 1924.

No período entre as duas guerras mundiais, uma pletora de movimentos fascistas emergiram numa Europa que entre 1914 e 1923 sofreu as convulsões de uma guerra sem paralelo entre estados imperialistas industrializados, seguida de múltiplos levantamentos revolucionários e duras mobilizações contra-revolucionárias. Seguiu-se um breve período de acalmia política e económica em meados da década de 20, que terminou com o turbilhão da Grande Depressão, que arrastou milhões de vidas e ameaçou desagregar as estruturas políticas existentes. Em tais circunstâncias, as forças do fascismo conseguiram sair da marginalidade e entrincheirar-se na sociedade e em alguns casos disputar o poder.

Em dois países, Itália e Alemanha, o fascismo alcançou o poder de estado. O preço dessas vitórias fascistas é bem conhecido – a abolição da democracia, o esmagamento das organizações da classe trabalhadora, a aceleração rumo a uma nova guerra imperialista e o genocídio industrial dos judeus europeus e outro grupos oprimidos em Aushwitz e outros campos de extermínio.

Mas para entender se o fascismo tem ainda hoje alguma relevância é necessário identificar a natureza do fascismo do período entre guerras nas suas formas “clássicas” mais desenvolvidas e examinar os elementos de continuidade e descontinuidade com o período actual. A análise chave do fascismo nessa época foi formulada pelo marxista russo Leão Trotsky, que identificou a natureza especial do fascismo e a ameaça singular que corporizava comparativamente com outras formas de reacção autoritária. Num aspecto crucial da sua análise, Trotsky entendeu que o fascismo não era uma representação política directa do núcleo duro da classe capitalista. Não era simplesmente um “instrumento do grande capital” como insistiam os partidos comunistas de orientação estalinista. A análise de Trotsky combina um número de elementos interdependentes.

O fascismo é uma forma extremada de contra-revolução

O objectivo do fascismo é a aniquilação permanente de todas as formas de organização da classe trabalhadora, das revolucionárias às conservadoras. Isto vai para lá da mera repressão e terror, ou mesmo da destruição física dos sectores mais militantes da classe trabalhadora. O fascismo ambiciona pois a mais completa contra-revolução. Como assinalou Trotsky:

O fascismo não é apenas um sistema de represálias, de força bruta e de terror policial. O fascismo é um sistema de governo particular baseado na eliminação de todos os elementos de democracia proletária dentro da sociedade burguesa… Para atingir este fim a eliminação física do sector mais revolucionário dos trabalhadores não é suficiente. É também necessário esmagar todas as organizações independentes e voluntárias, demolir todos os bastiões defensivos do proletariado, e eliminar tudo o que foi conquistado em três quartos de século pela social-democracia e pelos sindicatos.

Os avisos de Trotsky à classe trabalhadora alemã viriam a revelar-se uma trágica previsão. Apenas quatro meses após Hitler ser empossado como chanceler, em 30 de Janeiro de 1933, não só o Partido Comunista Alemão mas também o Partido Social Democrata (SPD) tinham sido ilegalizados e destruídos por uma vaga de terror lançada pelos Camisas Castanhas e pelo estado. Sindicatos, incluindo os sindicatos cristãos, foram tomados pelos nazis e destruídos como organizações independentes. Os nazis conseguiram “demolir até aos seus alicerces” todas as “instituições de democracia proletária”.

O fascismo desenvolve-se como um movimento de massas

Para alcançar estes objectivos as formas convencionais de reacção autoritária com base no Estado existente – a polícia, o exército, etc – não eram suficientes. Era necessário a criação de uma força paramilitar de zelotas que pudessem disputar fisicamente as ruas com a esquerda e em última análise esmagar e atomizar qualquer organização independente do Estado. Em 1930, quando os nazis tiveram o seu primeiro sucesso eleitoral nacional, a sua ala paramilitar, as SA (Sturmabteilung), tinha já 100 000 membros, crescendo até aos 400 000 em 1933, enquanto o próprio Partido Nazi aumentava rapidamente a sua militância de 100 000 membros no início de 1928 para 850 000 em 1933. 

Para garantir a união dos seus apoiantes, o fascismo avançava uma visão ideológica de uma nação restaurada e homogénea, em que o capital e o trabalho “nacionais” podiam ser reconciliados, em que predominariam os pequenos produtores e que poderia reverter o declínio nacional. Esta utopia reaccionária só podia ser alcançada expurgando os elementos vistos como uma ameaça a esta união nacional imaginária – organizações operárias que alimentavam o antagonismo entre classes, instituições democráticas liberais que “toleravam” este antagonismo e aqueles, como os judeus, que os nazis viam como minorias raciais “alienígenas”.

Trotsky consideravam que o núcleo duro de um tal movimento de massas era extraído da pequena burguesia, os pequenos produtores e profissionais independentes que, colocados entre os trabalhadores organizados e o grande capital, em época de crise temem ser arrastados para as fileiras da classe trabalhadora abaixo deles e que ao mesmo tempo alimentam ressentimentos contra o grande capital acima deles. O desenvolvimento deste tipo de movimento de massas reaccionário dá ao fascismo, nas palavras de Ugo Palheta, uma “autonomia relativa” face à classe dominante.

O fascismo disfarça-se de movimento revolucionário

Para dar forma a um movimento de massas pequeno-burguês, os nazis estavam dispostos a adoptar uma retórica que tinha como alvo as organizações operárias “Marxistas” ao mesmo tempo que apelava a uma “revolução nacional” contra o grande capital e o sistema político “reaccionário” da Alemanha. Esta retórica era simultaneamente demagógica e selectiva. Os nazis não tinham qualquer oposição de princípio contra o capitalismo, mas distinguiam entre o capitalismo “saudável”, produtivo e subordinado ao interesse nacional, e o capital que viam como especulativo e alheio ao interesse nacional, o “capital judaico” na sua mundividência anti-semita. 

Desta forma os nazis faziam um movimento contra-revolucionário passar-se por uma força revolucionária e anti-capitalista. Esta linguagem radical em combinação com um movimento de massas independente que se desenvolvia por fora das estruturas da classe capitalista, e independentemente dos apoios que recebia de capitalistas individuais, faziam com que os nazis estivessem longe de ser a primeira escolha da classe dominante. De facto, mesmo com as garantias de Hitler, os capitalistas alemães temiam a possibilidade de as SA, poderem ser lançadas contra o conjunto da classe dominante e não só contra o movimento operário ou os negócios judaicos. O temor estendia-se também à possibilidade de o ataque aberto à classe trabalhadora poder provocar uma explosão social – precisamente o que ocorreria em França em 1934-36, onde os trabalhadores responderam com mobilizações maciças ao derrube do governo por “ligas” fascistas. Ou como a conquista do poder pelo general Franco provocaria uma insurreição popular em Espanha.

Trotsky sustenta que:

“A burguesia não gosta da forma “plebeia” de resolver os seus problemas… pois os choques e perturbações, embora no interesse da sociedade burguesa, também acarretam perigos. É esta a fonte do antagonismo entre o fascismo e os partidos tradicionais da burguesia… A grande burguesia não gosta deste método, da mesma forma que um homem com a cara inchada não gosta que lhe arranquem o dente.”

Recorrer a Hitler era arriscado e só uma crise extrema podia levar a que se corresse tal risco. A combinação da erosão do apoio aos partidos da direita tradicional com o colapso económico sem precedentes que a Alemanha enfrentava levou a a classe dominante a alçar Hitler ao poder.

Como os Nazis se construíram: a estratégia dual

O Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães (NSDAP ou Partido Nazi) nasceu de uma ambiente mais amplo de organizações anti-semitas e nacionalistas (völkisch). A estratégia de Hitler era marcada pela centralidade da construção de uma Kampforganisation (organização de combate) dedicada ao derrube do sistema político de Weimar, ao invés de se concentrar apenas na propaganda. Os nazis rejeitavam também os partidos parlamentares da extrema-direita burguesa como o DNVP (o Partido Popular Nacional Alemão) por não estar suficientemente enraizado nas massas e estar demasiado envolvido em compromissos parlamentares. O NSDAP pelo contrário, procurava combinar um apoio de massas com a disposição para, nas palavras de Hitler, “agir com a mais impiedosa brutalidade”. O partido foi inicialmente concebido como um movimento totalmente militarizado e anti-parlamentar ao ponto de Hitler ter feito aprovar no congresso de 1922 a decisão de não participar em eleições.

Contudo, após a derrota do Putsch de Munique de 1923, em que Hitler e os seus aliados tentaram, mas falharam, um golpe por via de uma mobilização armada, Hitler foi obrigado a reavaliar e a reorientar a sua estratégia. Abandonou a oposição implacável dos nazis à participação nas eleições, pois agora os nazis deviam:

seguir uma nova linha de acção… em vez de trabalhar para conquistar o poder pela conspiração armada, vamos ter de tapar o nariz e entrar no Reichtag contra os deputados católicos e marxistas. Embora derrotá-los eleitoralmente demore mais tempo que derrotá-los a tiro, pelo menos os resultados terão o aval da sua própria constituição.

Esta estratégia dual que combinava eleições com um movimento de rua paramilitar, não significava de forma alguma um abandono dos objectivos dos nazis. Nas palavras de Hermann Göring, o chefe das SA: “lutamos contra este Estado e contra o sistema actual porque queremos destruí-lo completamente, mas de forma legal… dissemos que o odiávamos, [agora] dizemos que o amamos – a ainda assim todos compreendem o que queremos dizer”. 

Tal como disfarçavam o seu programa contra-revolucionário com a linguagem da revolução, os nazis procuravam fazer avanços sob a máscara do “legalismo”, agora com um verniz de respeitabilidade. Como observa o historiador Joachim Fest:

A ambição [de Hitler] da conquista do poder permanecia inalterada. Para esse fim precisava de construir um partido militar e autocrático; mas precisava também de reconquistar a confiança perdida de grupos de poder e instituições. Isto é, tinha de parecer simultaneamente um revolucionário e um defensor das condições existentes, a um tempo radical e moderado. Tinha de ao mesmo tempo, ameaçar o sistema e fazer o papel de seu defensor, tinha de ao mesmo tempo violar a lei e ganhar credibilidade como seu defensor.

Apesar de o grande colapso económico de 1929-32 ser crucial para qualquer compreensão do avanço dos nazis, é no período anterior, com a busca de Hitler pela respeitabilidade  e por alianças com forças conservadoras mais tradicionais, que os frutos colhidos da legitimidade, da cobertura jornalística e dos recursos, permitirão aos nazis tirar partido da devastação que a Grande Depressão impôs a milhões de vidas. 

Um acontecimento fundamental foi a radicalização do DNVP, o principal partido conservador da Alemanha de Weimar. Fundado em 1918 e herdeiro dos principais partidos conservadores do período anterior à guerra, o DNVP era profundamente reaccionário – pró-monarquia, anti-semita e hostil à República de Weimar. Por meados da década de 20  tinha-se reconciliado parcialmente com Weimar, à medida que a ameaça revolucionária enfraquecia e a economia crescia. Mas após o industrial e magnata da comunicação social Alfred Hugenberg assumir a liderança em 1928, o DNVP guinou à direita, tentando ganhar o apoio da direita anti-Weimar, incluindo os nazis. O partido começou a adoptar alguns dos métodos e programa dos nazis, partindo do princípio que essa manobra o beneficiaria e não ao novato Hitler. Hugenberg lançou juntamente com os nazis uma campanha contra o Plano Young, uma proposta de restruturação, mas não de anulação, das pesadas dívidas impostas à Alemanha após a Primeira Guerra Mundial. 

A campanha e aliança com Hugenberg ofereceram a Hitler uma oportunidade de deixar a marginalidade política, ao mesmo tempo que provava que os nazis eram a força mais vigorosa da direita radical. Os nazis foram assim os principais beneficiários desta unidade à direita. Fest descreve a campanha contra o Plano Young e a legitimidade que conferiu a Hitler como “o avanço final rumo à política nacional”. Nas eleições legislativas de Setembro de 1930 o voto nos nazis saltou dos 2,6% obtidos dois anos antes, para 18,25%, passando de nono a segundo partido mais votado. Hugenberg e o DNVP continuaram a cortejar Hitler mas desta vez como o parceiro mais fraco – cerca de metade do eleitorado do DNVP transnferiu-se para os nazis. Numa manifestação de massas em Bad Harzburg em Outubro de 1931, organizada para mostrar a unidade da oposição nacionalista, Hitler foi convidado para aparecer ao lado de Hugenberg e de “todos os que à direita tinham poder, dinheiro ou prestígio”. A manifestação incluia um desfile de milhares de membros das SA e outras forças paramilitares nacionalistas como os Stahlhelm (Elmos de Aço), o braço armado do DNVP.

A viragem de Hitler para o “legalismo” e a adopção de uma faceta mais respeitável perante os poderes instalados, em conjunto com a participação em eleições após 1923, combinava-se agora com a radicalização de um sector da direita e tiveram um papel importante na deslocação dos nazis das margens para o centro da política nacional.

Ao mesmo tempo Hitler teve o cuidado de assegurar que os nazis se mantinham uma força independente no âmbito das suas alianças, mostrando aos seus apoiantes que os nazis continuavam a ser os mais radicais opositores da República. Na manifestação de Bad Harzburg, Hitler fez questão de abandonar ostensivamente o palco quando as SA acabaram de passar, ignorando a passagem dos Stahlhelm. Uma semana mais tarde, organizou uma enorme manifestação em Brunswick com 100 000 homens das SA, afirmando ao editor do Leipziger Neueste Nachrichten que este era “um representante da burguesia contra a qual lutamos”

Em determinadas ocasiões as fissura na organização nazi, causadas pela tensão entre a busca pela respeitabilidade e a necessidade de afirmar a sua independência e radicalismo contra-revolucionário, ameaçaram fazer ruir a estrutura. A tragédia da esquerda alemã foi permitir que os nazis pudessem superar estas crises, sem qualquer oposição de massas efectiva por parte do movimento operário alemão.

CONTINUA BREVEMENTE