Atravessar a Tempestade e Semear o Futuro
De onde viemos?
Somos militantes que recentemente se afastaram do Movimento Alternativa Socialista. Não somos novos na esquerda, muitos de nós fizemos parte do Bloco de Esquerda e fundámos o MAS. Somos activistas no movimento sindical, feminista, climático, anti-racista e LGBTI+. No MAS lutámos por posições diferentes das que marcam hoje o seu percurso. Até que, a partir de dado momento, não foi possível manter um debate construtivo. Para nosso bem e do partido, acordámos separar-nos da forma mais fraternal possível. Continuamos a reconhecer os camaradas como revolucionários indispensáveis. Mantemo-nos em coordenação internacional com os camaradas da Resistência (corrente interna do PSOL no Brasil).
Reiniciamos agora um percurso de militância colectiva mas não partimos do zero. Caminharemos sobre as bases do marxismo revolucionário e apostamos na superação revolucionária do capitalismo à escala global. Vemos a classe trabalhadora, no seu sentido mais amplo, como sujeito dessa revolução, assim como a necessidade de uma organização internacionalista, centralizada e democrática – ferramenta para essa mudança.
O nosso projecto é o Socialismo: uma sociedade de igualdade social, alicerçada na socialização democrática dos meios de produção e reprodução; sem opressões; sem fronteiras; em que haja uma relação sustentável entre humanos e o resto da natureza, garantida através de uma planificação democrática da economia. A nossa crítica ao Capitalismo não se resume a uma visão economicista e o Socialismo que propomos é pela nossa emancipação na sua mais ampla diversidade: é feminista, anti-racista, LGBTI+, ecologista e anti-imperialista. É um Socialismo radicalmente democrático, oposto às experiências do alegado “socialismo real”.
Não nos proclamamos como os novos e verdadeiros “revolucionários” em oposição ao resto da esquerda socialista e anti-capitalista. Propomo-nos a construir um novo Projecto de Militância Socialista, aberto e necessitado do contributo de ativistas com outras origens e opiniões, em diálogo fraterno com o conjunto da esquerda e dos movimentos sociais. Estas são as bases sobre as quais nos propomos a fazê-lo.
Apostamos em ser um coletivo útil para as lutas atuais e que possa no futuro fazer parte da construção de um partido revolucionário que chegue a milhares de trabalhadoras e trabalhadores. Esse partido não surgirá do crescimento solitário de uma só organização. Mas sim, da confluência de diferentes sensibilidades marxistas, socialistas e anti-capitalistas com o melhor das lutas sociais. Nesse sentido, apesar de infelizmente sermos fruto de mais uma divisão na esquerda, apostamos na aproximação entre todas e todos que combatem o Capitalismo.
O que pensamos?
Vemos a atual situação política internacional como defensiva. A chegada de Trump ao poder nos EUA, o Brexit e o reforço do neo-fascismo à escala global mostram que vivemos num momento de perigos e ameaças para a classe trabalhadora, povos oprimidos, mulheres, grupos racializados e a comunidade LGBTI+. Perigos esses que expressam a luta entre potências globais, de onde emergem novos nacionalismos, autoritarismos e a aceleração da predação do planeta. Mas a resposta dos debaixo está presente: as greves feministas e climáticas mostram que a luta pode ser global e tem potencial anti-capitalista. O ano de 2019 mostrou, desde o Chile ao Sudão, passando por França ou por Hong Kong, que a resistência existe e pode permitir o contra-ataque revolucionário. Porém, as vitórias decisivas ainda não abundam e o peso das derrotas passadas faz-se sentir. Para virar o jogo, às revoltas de 2019 é preciso acrescentar potência revolucionária, organização e estratégias socialistas. O contra-ataque dos debaixo virá, cedo ou tarde, como resposta à nova crise – é nisso que apostamos.
A atual pandemia, juntamente com a crise climática e a ascensão neo-fascista global, expressa a crise multifacetada do capitalismo. Demonstram a incapacidade do Sistema, não só em melhorar a sociedade mas também em garantir a sobrevivência da civilização como a conhecemos. Mas a nova crise não trará por si só o derrube do Capitalismo nem o recuo do neo-fascismo. Pelo contrário, até ao momento, trouxe mais nacionalismo, autoritarismo e ataques sociais. Não esperamos que o capitalismo caia de podre – daí só resultaria a barbárie. Na verdade, ele pode e deve ser derrubado pelos debaixo!
Portugal não escapa às tendências políticas internacionais, ainda que com ritmos próprios. Desde outubro, o neo-fascismo chegou ao parlamento e conquistou uma audiência massiva. André Ventura e o Chega são os porta-vozes dum movimento amplo que não pode ser desvalorizado. Ele vai do Movimento Zero ao grupo Cofina, passando por uma rede de sites de produção de fake news, com grande impacto na opinião pública. A sua demagogia racista, machista e autoritária está ao serviço de mais privatizações, baixos salários e destruição do Estado Social, através de um ataque à democracia.
Não temos qualquer ilusão que o governo PS possa barrar esta ameaça. Devido à sua adesão incondicional às regras neoliberais da União Europeia, a austeridade light de Costa rapidamente mostrará a sua versão hard. O seu desapego às liberdades ficou patente na aprovação do atual Estado de Emergência (que retira direitos democráticos e laborais); nas requisições civis contra estivadores, enfermeiros e motoristas; e na conivência com a violência racista e extrema-direita nas polícias.
Nos quatro anos anteriores, durante a “Geringonça”, não governou um PS diferente deste. Se um acordo mínimo para impedir o retorno da direita em 2015 era necessário, a experiência dos quatro anos seguintes merece um balanço crítico. Queremos contribuir humildemente para a reflexão sobre o que podia e pode ser feito de maneira diferente. Valorizamos a devolução de rendimentos desses anos. Mas cremos que a reconquista de direitos não necessitava que se abdicasse de uma estratégia de confronto. Pensamos que, pelo contrário, do confronto com o PS poderiam ter resultado conquistas maiores. A esquerda saiu mais frágil de quatro anos de “Geringonça”. Nós queremos ajudar a que se fortaleça. Para tal, é precisa uma estratégia eficaz no confronto com o PS, que não abra caminho à direita. Sem isso, corremos o risco de permitir que o neo-fascismo se apresente como o principal opositor do Governo – o que só pode resultar em males maiores.
Em vez de alianças com o PS, propomos uma estratégia de confronto e alternativa unitária à esquerda. É preciso construir uma ampla plataforma de luta, nas ruas e no parlamento, que una a Esquerda, os sindicatos e os movimentos sociais. Esta não é uma política de simples protesto. Uma oposição de esquerda ao PS que acumulasse forças hoje, lutaria pelo Governo amanhã – sem abrir espaço à direita. A Esquerda deve forjar uma estratégia para substituir Costa e sua austeridade. Queremos ajudar nesse caminho. Unidos podemos fazê-lo.
Reconhecemos o Bloco de Esquerda, o PCP e a CGTP como as principais organizações da esquerda e da luta por uma mudança social no país. Temos críticas à política das suas direcções mas não assumiremos uma postura de denúncia confortável. Queremos ser úteis. A nossa aposta é em juntar forças, sem abdicar da crítica, para reforçar as lutas e a esquerda.
Para onde vamos?
Não nos adaptamos à marginalidade e fragmentação entre revolucionários. Saber “nadar contra a corrente” não significa aceitar o isolamento. Estar nas lutas não pode resumir-nos à rotina nos sindicatos e movimentos. Isso até pode servir para manter um pequeno núcleo revolucionário. Porém, não permite lutar para vencer.
Somos críticos do rumo que tomou a maioria do marxismo revolucionário, portanto somos críticos de nós mesmos. Não acreditamos em lideranças infalíveis que sirvam como “vacina” dos erros ou da capitulação. Pelo contrário, devem ser a estratégia e o programa socialistas a cimentar uma unidade crescente entre os revolucionários. Por isso, defendemos um regime interno saudável, em que o debate necessário não se oponha à acção consequente e, portanto, não confunda divergência com dissidência.
O nosso novo caminho parte assim da revalorização do programa socialista como base para unir revolucionários. Propomo-nos a contribuir para resgatar o programa marxista, partindo de Marx, Engels, Lenine e Trotsky, mas também de Rosa Luxemburgo e Gramsci, sem esquecer tantos outros. Mas não procuramos um programa museológico. Queremos, sim, ajudar a traduzir as ideias socialistas para o mundo de hoje e para o nosso país, fazendo delas uma ferramenta prática. Partimos das experiências de lutas concretas e das reflexões que delas nascem, no terreno do eco-socialismo ou do feminismo para os 99%, por exemplo. Também por isso não deixaremos de intervir nas lutas com o mesmo afinco de sempre.
Simultaneamente, queremos estabelecer relações fraternas com toda a esquerda anti-capitalista, para aprender mutuamente e, se possível, testar unidades de acção e actividades comuns.
Para construir um novo coletivo, pretendemos iniciar um processo de debate interno e de diálogo com outras organizações e ativistas. O nosso projeto tem alicerces, mas está em construção. Contamos com a participação de pessoas e ativistas que procuram um espaço de reflexão e ação coletiva anti-capitalista e socialista.
Juntos vamos Atravessar a Tempestade e Semear o Futuro.