O Balanço de Marta Temido

Costuma-se dizer que em política não há vazios. Pela mesma lógica, na ação governativa não há omissões. Quando algo não é feito, independentemente das intenções, está-se igualmente a seguir uma orientação política; quando uma governante (alegadamente) não consegue impor uma política ao seu governo, mantendo-se no cargo a aplicar uma política de que tem reticências, essa é a sua política, a que aplica. A política aplicada na saúde nos últimos anos não se distingue, do ponto de vista estratégico, da dos governos anteriores, do PS ou da direita: desinvestimento líquido, desvalorização dos profissionais de saúde, financiamento massivo dos privados com dinheiro público. Ou seja, redução progressiva do SNS, alimentando um crescente e parasitário negócio da doença (pois o privado nunca lucrará com a saúde, apenas com a doença).

Essa foi a política de Marta Temido: impedir uma reforma do SNS que o revalorizasse, que o salvasse da degradação em curso, que evitasse que o privado continuasse a engordar à sua custa. A ministra, admita-se, não só operou por omissão: a forma como interveio sobre a nova lei de bases da saúde, em benefício dos privados, é elucidativa. Podemos especular sobre as suas intenções, preferências e características pessoais. Mas a sua política foi a que ela aplicou.

Aliás, o trágico caso que leva à sua demissão e, de modo mais geral, a degradação rápida e gravíssima dos serviços de obstétrícia, são, em si mesmos, o balanço da sua ação. Não por acaso, o negócio dos partos é um dos mais apetecíveis para os hospitais privados e seguradoras, que avançam sobre ela com voracidade. Num país em que o SNS foi responsável por uma revolução nesta área, eliminando problemas históricos, nomeadamente o da mortalidade infantil, essa ofensiva só pode acontecer à custa da degradação dos serviços públicos de obstétricia. Esse negócio de milhões só vinga sacrificando a saúde – e a vida – das mulheres que não podem recorrer ao privado, assim como a carteira daquelas que para lá são empurradas. Não por acaso, neste contexto, se desenvolveu um movimento crescente contra a violência obstétrica. A crise do SNS é a crise da reprodução social, tendência inexorável do mundo neoliberal em crise e da política de António Costa e Marta Temido.

Embora seja compreensível que a figura de uma ministra determinada, resoluta e com força política gere simpatia entre as mulheres e em quem tem aspirações feministas, é o balanço político que fica. A morte de uma grávida, imigrante, não só é a gota d’água que levou à demissão da ministra, mas sim o mais gráfico e grave balanço da sua passagem pelo governo.

Se apesar disto, fica na memória a gestão de Temido durante a pandemia, há que salientar duas coisas: uma é que, sim, as características pessoais contam, e Temido nesse contexto, revelou força, flexibilidade e capacidade política; outra é que a relativamente boa prestação do SNS e do país no combate à pandemia devem-se a questões mais de fundo. Uma é qualidade do SNS e dos seus profissionais, que subsiste como o eco mais forte da revolução de 74-75 e que, por isso, tem, apesar de tudo, resitido ao desmantelamento e privatização. Outra é que, à data, havia uma maioria de esquerda no parlamento e um contexto político que ainda pendia à esquerda e que pressionava, de diversas formas, para uma gestão da pandemia assente em políticas públicas fortes e na centralidade do SNS. Por fim, foi a consciência solidária do conjunto da população, ainda alicerçada numa valorização dos bens comuns – valores que o liberalismo individualista se esforça por minar – que permitiu e condicionou a política de combate ao Covid-19 aplicada pelo governo e cujo rosto foi Marta Temido.

A simpatia, compreensível, que muitas e muitos nutrem pela ex-ministra, não deve apagar isto. Porque centrarmo-nos em governantes particulares e não as grandes linhas políticas como explicação da crise do SNS (e da eventual resistência à mesma) não nos dá força para a debelar. Como assinalou Catarina Martins, não se trata de mudar de ministra, mas de política. E para isso será necessário um grande movimento social, que alie profissionais de saúde ao conjunto do povo, em defesa da saúde pública.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s