A descida do ISP aumenta os lucros das petrolíferas

Nos últimos meses, temos assistido a um contínuo aumento do preço dos combustíveis que muito tem sobrecarregado os rendimentos de quem trabalha.  A direita em conjunto com a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO) responsabilizava o “Estado” e a “enorme carga fiscal” através do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) para explicar o aumento dos preços dos combustíveis.

A Iniciativa Liberal (IL) na sua aparência “moderna”, mas de ideias bafientas, foi das forças mais empenhadas em convencer o Governo e a opinião pública que a descida do ISP seria a solução para a diminuição dos preços dos combustíveis[1]. Essa pressão surtiu efeito, dado que o Governo PS cedeu. Passado três dias da aplicação da descida do ISP, é fácil verificar que o preço dos combustíveis não desceu como seria de esperar e quem beneficiou mais uma vez foram as margens de lucros das gasolineiras[2].

Na verdade, a direita portuguesa sempre teve uma boa relação com as empresas petrolíferas, muito devido ao papel que cumpriu. Foi o governo do PSD e do CDS-PP, liderado por Durão Barroso, em 2002, que liberalizou o preço dos combustíveis. O então ministro da Economia, Carlos Tavares defendia nos jornais que a liberalização do mercado conduziria a “maior concorrência e à descida dos preços”[3]. O primeiro-ministro reforçava que “a concorrência normalmente funciona a favor dos consumidores” e a partir de 1 de janeiro de 2004 os preços passaram a ser fixados livremente pelas petrolíferas

Passados quase 20 anos é possível fazer um balanço do que representou a liberalização do mercado de combustíveis: Lucros para as empresas petrolíferas e mais custos para quem trabalha.

Há pouco menos de um ano, o Governo PS avançou com uma tímida lei que criava “a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples, alterando o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro”[4]. No entanto, perante as críticas dos donos das empresas petrolíferas e pasme-se, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, rapidamente o Governo PS recuou acabando por não ser criado o regulamento. Esta reviravolta demonstra a força que as empresas petrolíferas têm junto do poder político e da direita. No contexto em que vivemos de uma crise climática que não pode ser ignorada e a par de outras soluções mais de fundo como a nacionalização de empresas como a GALP, o investimento em transportes públicos em detrimento do transporte particular etc., a resposta mais imediata, como defende e bem o Bloco de Esquerda, deve ser tabelar os preços dos combustíveis por parte do Governo. Caso contrário, a descida do ISP apenas é a transferência de dinheiro de quem trabalha para os acionistas das empresas petrolíferas que já estão com os bolsos cheios[5].


[1] https://eco.sapo.pt/opiniao/a-liberalizacao-fez-subir-o-preco-dos-combustiveis/

[2] https://cnnportugal.iol.pt/precos-combustiveis/impostos/foi-enganado-gasolineiras-desceram-combustiveis-muito-menos-do-que-se-previa-veja-os-precos-oficiais/20220503/6270844b0cf2ea367d39a01b?fbclid=IwAR2w6Ee_mgCkr_4Qo2qBQC6PJxjFT0KXIrjSbLpjvLMCoVAxTBXm1TdqJ6M

[3] https://www.publico.pt/2002/07/17/economia/noticia/carlos-tavares-liberalizacao-dos-precos-dos-combustiveis-ate-final-deste-ano-162769

[4] http://ladroesdebicicletas.blogspot.com/2022/05/o-liberalismo-funciona-e-da-dinheiro-as.html#more

[5] https://expresso.pt/economia/2022-05-03-Lucro-da-Galp-no-primeiro-trimestre-dispara-para-155-milhoes-de-euros-2df354c0?fbclid=IwAR3S6SeuS36A6ApXRmEl9J0_P3y4hWvq10RJ76gXv3sbn1QtxOpXmsG03Lk

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