Senhor reitor, responsabilize por favor

Ontem, dia 7 de Abril, aconteceu uma manifestação na Alameda da Reitoria da UL para denunciar o assédio sexual no meio académico, chamado pelo Movimento Contra o Assédio no Meio Académico de Lisboa. Várias centenas de pessoas estiveram presentes, sobretudo mulheres, juntando estudantes, pais e professores, com cartazes e palavras de ordem sobre as agressões recorrentes, a normalização do assédio, a impunidade e a falta de mecanismos para resolver os casos. 

O assédio sexual e moral nas universidades é recorrente, acontece em todas as faculdades pelo país, ocorre entre pares mas também em relações hierárquicas, que contribui naturalmente para o clima de medo e silenciamento. Nas palavras de Rita, uma estudante de direito “As pessoas não podem calar a sua agressão com medo de ver as suas notas prejudicadas. O poder que estes professores têm de alterar o nosso futuro é preocupante”. Esporadicamente rebenta uma polémica nos media sobre algum episódio “mais grave”, geralmente denunciado pelas estudantes, como é agora o caso dos relatos da FDUL, com mais de 50 denúncias em 11 dias, no ano passado na Universidade do Minho e na Universidade do Porto em 2020, com denúncias por parte da Quarentena Académica sobre atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas Faculdades de Engenharia e Letras da U.Porto, em 2013 na Universidade de Coimbra, o estudo da Federação Académica de Lisboa (FAL) realizado entre 2018 e 2019, que revelava que a maioria das estudantes foi vítima de violência sexual pelo menos uma vez.

Está mais do que provado, relatado, documentado que existe um problema de assédio, discriminação e violência nas universidades – isto pauta-se por agressões sexistas, machistas, xenofobas, racistas e LGBTI+fobicas. Então porque é que não existem mecanismos em vigor para denunciar e políticas académicas para combater estes ataques? 

O Reitor da UL afirma ter tolerância zero perante todas as situações de assédio e discriminação mas tarda em colocar em cima da mesa a suspensão, expulsão e punição de elementos da faculdade que, reiteradamente, abusam da sua posição hierarquica. Vimos o mesmo a acontecer com direções de outras universidades e faculdades, que admitem que existe um problema, afirmam ter uma política de tolerância zero, mas abandonam as estudantes a cada momento, duvidando dos relatos e colocando em causa a veracidade das denúncias, mesmo quando existem provas. 

A orientação das direções, mesmo em casos graves, é sobretudo remeter para um pedidos de desculpa pessoal, como aconteceu no caso de Guilherme D’Oliveira Martins (ex-secretário de Estado das Infraestruturas e professor de Finanças Públicas), alvo de múltiplas queixas por parte de alunas, devido ao envio de mensagens de foro pessoal de forma insistente pelas redes sociais e a altas horas da madrugada.

Os mecanismos colocados em prática pelas universidades são, no mínimo, insuficientes – não resolvem os problemas, empurrando-os com a barriga e muitas vezes culpabilizando as vítimas ao invés de as proteger.

Só o facto dos episódios de agressão terem que ser relatados diretamente a colegas do agressor – quer seja aos diretores de curso, direções da faculdade ou até psicologos das faculdades, já coloca entraves às denúncias.

O medo de represálias, de impactos negativos no percurso académico impede que muitas pessoas se cheguem à frente – mais vale aguentar os anos, fazer a cadeira por exame final, evitar o professor, do que colocar em causa o futuro. 

Sabendo destas limitações, as organizadoras da manifestação elencaram uma série de propostas, desde logo a extensão da plataforma usada para denúncias anónimas durante um ano e a criação de uma comissão independente da UL, um gabinete de apoia às vítimas que não dependa dos órgão de direção, justamente para garantir que não existem entraves e meros pedidos de desculpa. Há que zelar por uma uniformização dos mecanismos, pois neste momento cada universidade/faculdade escolhe o que fazer – o que significa que muitas vezes nada é feito. Outra reivindicação central é o apoio psicológico disponível para estudantes, que fica muito aquém das necessidades quotidianas.

O movimento promete continuar a marcar a agenda para que estes assuntos não sejam invisibilidades, para que as pessoas possam deixar de sofrer em silêncio e para que o medo mude de lado – exigem proteção, respeito e espaços seguros para todas, todos e todes.

Estamos solidárias com esta luta, sabemos que fazer parte da luta por uma sociedade justa, mais livre e solidária. Estamos juntas! 

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