Não é novidade que uma das grandes bandeiras do movimento feminista português é o trabalho doméstico e dos cuidados. Mas, será que o debate quando feito através do prisma de visão de necessidades das mulheres brancas e nacionais pode trazer respostas úteis para todas as mulheres?
Eu digo que não. Não, porque essa generalização ignora as especificidades das necessidades das mulheres racializadas, imigrantes ou em situação de refúgio.
A realidade de muitas mulheres imigrantes e racializadas em Portugal ainda é a do quartinho dos fundos, que não passa de uma adaptação urbanizada de um velho hábito colonial. Num regime de empregada interna para o que der e vier, muitas vezes com 2 ou 3 folgas ao mês, muitas afastadas de relação com a sua família, elas próprias privadas de cuidados e sem contrato. As necessidades destas mulheres nunca serão endereçadas se continuarmos a encarar o trabalho doméstico e dos cuidados como sendo unicamente fator de sobrecarga das mulheres daquele núcleo familiar, das profissionais do SNS , do corpo docente e não docente das escolas, das educadoras de infância e suas auxiliares ou das profissionais de auxílio geriátrico. Falta falar das mulheres negras e migrantes contratadas a preço de água e em condições precárias que assumem as tarefas do cuidado de outras famílias.
As suas condições materiais são bem conhecidas pelo estado português, uma vez que grande parte delas trabalham através de acordos de cooperação entre a Segurança Social e privados – acordos esses orçamentados em 1500 milhões por ano.
O modelo de cuidados existente em Portugal não fomenta só divisão sexual do trabalho, fomenta também a precarização e exploração de mulheres migrantes e racializadas e se aproveita do baixo valor do custo do trabalho dada a situação de vulnerabilidade social dessas mulheres. De tal forma que não é pouco usual ouvirmos relatos como “Sou empregada interna e o meu quarto é uma arrecadação”; “A minha patroa não pagou os descontos e o SEF diz que não posso ter residência”; “Eu trabalhei 14 anos para a patroa e a segurança social diz que não tenho direito a desemprego”; “A empregada do serviço doméstico é a primeira a levantar e a última a deitar e, mesmo durante o seu período de descanso, se a patroa ou o patrão chamar tem de se levantar”.
Posta a constituição do sector, não se pode falar de serviço doméstico e cuidados em Portugal sem falar sobre mulheres imigrantes e racializadas. Não se pode falar sobre imigração sem falar sobre racismo e sobre falta de direitos de cidadania.
Para a concretização das reivindicações, é urgente que o movimento feminista incorpore exigências que podem não ser automaticamente reconhecidas como feministas mas que o são, como é o caso da alteração da lei da nacionalidade para atribuição de direitos às pessoas que nascem em Portugal, desburocratização do processo de aquisição de nacionalidade, recolha de dados étnico-raciais ou como, aliada à exigência de reconhecimento do trabalho reprodutivo, a erradicação de falsos recibos verdes para as empregadas domésticas.
É também sobre violência de género.
Dado o caracter “privado” da atividade aliado à instabilidade de ser imigrante e/ou racializada que dificulta e, muitas vezes impede, a apresentação de queixas sobre agressões, muitas dessas mulheres são expostas a situações análogas às de violência doméstica de forma recorrente como sucessivas humilhações, o que se torna mais plausível no caso das mulheres que trabalham como internas. Daí surgirão também inúmeros outros constrangimentos, frutos dos termos em que se dá a atividade: falta de horário de trabalho, não diferenciação de espaço pessoal e espaço de trabalho ou isolamento.
Ser uma mulher racializada e imigrante em Portugal é imensamente solitário. O movimento feminista tem que ser capaz de criar ferramentas para romper essas barreiras em prática e em reivindicações.
