Ucrânia: presa em uma zona de guerra

Texto de Michael Roberts com tradução de Valério Arcary

À medida que os tambores da guerra soam para a Ucrânia, qual será o impacto na economia da Ucrânia e nos padrões de vida de sua população de 44 milhões, se a guerra for evitada ou não? Já postei sobre a Ucrânia várias vezes antes durante a intensa crise econômica que o país experimentou em 2013-14, culminando com o colapso do governo em exercício, a revolta da Praça Maidan e, eventualmente, a anexação russa da Crimeia e das províncias orientais predominantemente de língua russa.

A situação era terrível para as pessoas naquela época. Melhorou um pouco por um tempo depois, mas o crescimento econômico continua relativamente baixo, e os padrões de vida estagnaram, na melhor das hipóteses. Os salários reais médios não aumentaram em 12 anos e caíram severamente após a crise de 2014.

A Ucrânia foi a mais atingida pelo colapso da União Soviética e pela “terapia de choque” da restauração capitalista na Europa Oriental e na própria Rússia. Todos os antigos países satélites soviéticos levaram muito tempo para recuperar o PIB per capita, e os níveis de renda, mas a Ucrânia nunca voltou ao nível de 1990. O desempenho da Ucrânia entre 1990 e 2017 não foi apenas pior do que seus vizinhos europeus. Foi o quinto pior em todo o mundo. Entre 1990 e 2017 havia apenas 18 países com crescimento acumulado negativo e, mesmo nesse seleto grupo, o desempenho da Ucrânia a coloca no terço inferior junto com a República Democrática do Congo, Burundi e Iêmen.

Na crise da dívida e da moeda de 2014, a Ucrânia foi salva do colapso total por três coisas: primeiro, deixou de pagar sua dívida com a Rússia, que (apesar de muito esforço) a Rússia não conseguiu recuperar até agora. Em segundo lugar, os governos pós-Maidan se envolveram em uma série de resgates do FMI; e terceiro foi um severo programa de austeridade nos serviços públicos e apoio social, um preço elevado.

A Ucrânia deve à Rússia US$ 3 bilhões, ou mais de 10% de suas reservas cambiais e, se for paga, mais que dobraria o déficit de financiamento externo da Ucrânia. Essa lacuna está atualmente sendo preenchida por fundos do FMI, enquanto a Ucrânia “negocia” com a Rússia uma “reestruturação da dívida”, supostamente mediada pela Alemanha. A Ucrânia, ao romper com a influência russa desde 2014, optou ou foi forçada a contar com o crédito do ‘Ocidente’ e do FMI para sustentar sua moeda e esperar alguma melhora econômica.

As “esmolas”  do FMI continuam. A mais recente é um acordo para estender empréstimos até 2022 no valor de US$ 700 milhões de um total de US$ 5 bilhões em “acordo de espera” do FMI. Por esse dinheiro, a Ucrânia “deve manter sua dívida ‘sustentável’, salvaguardar a independência do banco central, trazer a inflação de volta à sua meta e combater a corrupção”. Portanto, medidas de austeridade devem ser aplicadas aos gastos públicos; o Banco Central deve agir no interesse dos devedores estrangeiros e não permitir que a moeda se desvalorize demais e mantenha os juros em alta sem a interferência do governo; e a corrupção desenfreada no governo com os oligarcas ucranianos deve ser controlada. (veja o relatório do Acordo Stand-by do FMI de novembro de 2021.)

Medidas de austeridade foram aplicadas por vários governos nos últimos dez anos. O atual pacote do FMI exige um aumento de impostos equivalente a 0,5% do PIB anual, aumento das contribuições previdenciárias e aumentos nas tarifas de energia. Todas essas medidas levarão a uma nova queda nos gastos com bem-estar, de 20% do PIB na época da crise de 2014 para apenas 13% este ano.

Ao mesmo tempo, o governo deve resistir a qualquer aumento salarial do setor público para compensar as taxas de inflação de quase dois dígitos.

Acima de tudo, o FMI insiste, com o apoio do último governo pós-Maidan, em realizar privatizações substanciais dos bancos e empresas estatais no interesse da ‘eficiência’ e para controlar a ‘corrupção’. “As autoridades continuam comprometidas em reduzir o tamanho do setor das SOEs. Adotar uma política abrangente de propriedade estatal seria um passo fundamental. Em última análise, a corporatização e a concomitante melhora no desempenho das empresas estatais não estratégicas devem levar ao sucesso de sua privatização. Também estão em andamento os preparativos para executar a estratégia das autoridades para reduzir a propriedade estatal no setor bancário. Atualizada em agosto de 2020, a estratégia prevê uma redução da propriedade estatal para menos de 25% dos ativos líquidos do setor bancário até 2025.”

O mais significativo foi o movimento para privatizar as propriedades de terra. A Ucrânia é o lar de um quarto do solo fértil de “terra negra” (Chernozem) do planeta. Já é o maior produtor mundial de óleo de girassol e o quarto maior produtor de milho. Junto com a soja, o girassol e o milho estão entre as principais culturas cultivadas no Cinturão do Girassol, que se estende de Kharkiv, no leste, até a região de Ternopil, no oeste.

Mas a produtividade agro é baixa. Em 2014, o valor agregado agrícola por hectare foi de US$ 413 na Ucrânia, comparado a US$ 1.142 na Polônia, US$ 1.507 na Alemanha e US$ 2.444 na França. A terra é altamente polarizada entre uma pequena força de trabalho em grandes fazendas comerciais mecanizadas e a massa de camponeses que cultivam pequenos lotes. Cerca de 30% da população ainda vive em áreas rurais e a agricultura dá emprego a mais de 14% da força de trabalho. Uma das grandes demandas dos conselheiros ocidentais para a Ucrânia nos últimos anos é que ela deve “liberalizar” o mercado de terras para que “uma dinâmica de crescimento próspero” possa ser desencadeada. O FMI calcula que tal liberalização acrescentaria 0,6-1,2% ao crescimento anual do PIB, dependendo se o governo permitisse a propriedade de terras estrangeiras e nacionais.

O governo está resistindo a permitir que estrangeiros comprem terras. Mas em 2024, as pessoas jurídicas ucranianas se qualificarão para transações envolvendo até 10.000 hectares e aplicarão uma área agrícola de 42,7 milhões de hectares (103 milhões de acres). Isso equivale a toda a superfície do estado da Califórnia, ou de toda a Itália! O Banco Mundial está babando positivamente com essa abertura da agricultura da Ucrânia ao empreendimento capitalista: “Este é, sem exagero, um evento histórico, possibilitado pela liderança do Presidente da Ucrânia, a vontade do parlamento e o trabalho árduo do governo .” Portanto, a Ucrânia planeja abrir ainda mais sua economia ao capital, principalmente ao capital estrangeiro, na esperança de que isso proporcione crescimento e prosperidade mais rápidos.

Mas isso é apenas esperança. O crescimento econômico anual atual está otimistamente previsto para subir a uma taxa de 4% ao ano, enquanto a inflação permanecerá em 8-10% ao ano. O desemprego permanece teimosamente alto (10%), enquanto o investimento empresarial está caindo de um penhasco (40%). Isso é um bom presságio para um boom capitalista. O investimento de capital é baixo porque a rentabilidade do capital é muito baixa.

Talvez as riquezas a serem obtidas com a privatização de bens e terras estatais tragam recompensas para alguns capitalistas, provavelmente principalmente investidores estrangeiros. Mas a maioria dos ganhos provavelmente desaparecerá, pois a corrupção continua desenfreada. O FMI admite que, se a corrupção não for reduzida, não haverá recuperação e a Ucrânia não alcançará o resto de seus vizinhos do Ocidente.

Oficialmente, o coeficiente Gini da Ucrânia para a desigualdade de renda é o mais baixo da Europa. Isso é em parte porque a Ucrânia é muito pobre: praticamente não há classe média E os muito ricos escondem sua renda e riqueza, pagando pouco ou nenhum imposto. A “economia paralela” é muito grande, então os 10% mais ricos têm riqueza e renda 40 vezes maiores do que os ucranianos mais pobres. O atual Relatório Mundial sobre a Felicidade coloca a Ucrânia em 111 dos 150 países abaixo de muitos países da África Subsaariana.

E o conflito com a Rússia custou muito. De acordo com o Centro de Pesquisa Econômica e Empresarial (CEDR), a perda do PIB foi de US$ 280 bilhões em seis anos, de 2014 a 2020, ou US$ 40 bilhões anualmente. A anexação russa da Crimeia resultou em perdas de até US$ 8,3 bilhões por ano para a Ucrânia, enquanto o conflito em curso no Donbas está custando à economia ucraniana até US$ 14,6 bilhões por ano. As perdas totais dessas duas ocupações, desde 2014, totalizam US$ 102 bilhões. O CEBR diz que o conflito teve um impacto significativo na economia ucraniana, inclusive reduzindo a confiança dos investidores no país. Isso, por sua vez, levou a uma perda de US$ 72 bilhões – US$ 10,3 bilhões anualmente.

O declínio constante nas exportações resultou em perdas totais para a Ucrânia de até US$ 162 bilhões entre 2014 e 2020. A perda total de ativos fixos para a Ucrânia na Crimeia e Donbas devido à destruição ou dano de ativos totalizou US$ 117 bilhões. O valor total das receitas fiscais perdidas para o orçamento da Ucrânia para o período de 2014 a 2020 é de US$ 48,5 bilhões.

Após a queda da União Soviética, e depois de ganhar sua independência oficial em 1994, o povo da Ucrânia foi devastado por oligarcas que ordenharam os bens e recursos do país e também por governos balançando seu apoio entre a Rússia de Putin e a UE. Após a revolta de Maidan contra o governo pró-Rússia, os ultranacionalistas na Ucrânia dominaram a política do governo. Exigem a adesão da Ucrânia à UE e sobretudo a adesão à OTAN para reconquistar os territórios anexados pela Rússia.

A ironia cruel é que a Alemanha não tem intenção de permitir que uma Ucrânia volátil e muito pobre se junte à UE – muitos problemas e custos; Enquanto até os EUA provavelmente vão hesitar em sua adesão à OTAN. Por sua vez, a Rússia não tem intenção de devolver as áreas de língua russa ao controle de Kiev e, em vez disso, está exigindo autonomia permanente e um acordo de que a Ucrânia nunca ingressará na OTAN.

Os chamados acordos de Minsk de 2014-5, assinados pelas grandes potências e por um governo anterior da Ucrânia, não conseguem conciliar essa divisão. Assim, os nacionalistas de Kiev, encorajados pelos EUA, continuam pressionando e os russos continuam se preparando para uma possível invasão para forçar um acordo para dividir o país permanentemente. A Ucrânia está presa entre os interesses do imperialismo ocidental e o capitalismo de compadrio russo.

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