Morte de recluso, suspeitas de violência

Artigo de Carlos Narciso*, publicado originalmente no blog Duas Linhas a 15 de janeiro

Morrer na cadeia é bastante mais frequente do que se possa imaginar. Por doença ou de morte matada, todos os anos morrem dezenas de pessoas que estavam à guarda do sistema prisional e não foram devidamente protegidas.

Casos de deficiente assistência médica, como o que relatamos aqui há dias e suicídios são, porventura, as situações mais comuns, embora não seja de desprezar a possibilidade de haver uma boa percentagem de situações de morte violenta que nunca foram devidamente investigadas. Por exemplo, em 2020, relatos nos media dizem-nos que morreram 75 reclusos, 54 por doença e os restantes cometeram suicídio. Nenhum homicídio. E no entanto, nenhum relatório internacional sobre direitos humanos omite casos que se passam em Portugal de violações dos direitos das pessoas, de violência policial ou de tortura nas esquadras de polícia e prisões, situações que revelam “um problema estrutural e que as respostas que têm sido dadas, em cumprimentos das obrigações assumidas pelo Estado português, não têm sido as suficientes”, diz a Amnistia Internacional.

O mais recente caso a motivar desconfianças e pedidos de investigação policial é o de Miguel Cesteiro, detido no Estabelecimento Prisional de Alcoentre. A morte deste recluso foi atribuída a doença mas, segundo um comunicado conjunto de várias associações ciganas, a família do falecido recebeu informações de que a morte se deveu, “presumivelmente”, a “agressões por parte de guardas prisionais”.

RECLUSO ESTAVA EM ISOLAMENTO

As desconfianças avolumam-se quando a família afirma que “nem sequer tiveram acesso ao relatório da autópsia”, segundo depoimento feito através do Facebook.

No dia do falecimento do recluso, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais informou que a morte tinha ocorrido durante a noite, pelo que se deduz sem qualquer assistência médica. O corpo foi descoberto de manhã e os serviços clínicos do Estabelecimento Prisional de Alcoentre limitaram-se a constatar o óbito.

A DGRSP informou, ainda, que foi acionado o órgão de polícia criminal com competência territorial e feitas as comunicações devidas às autoridades judiciais, tendo o corpo sido encaminhado para o Gabinete Médico Legal de Vila Franca de Xira para efeitos de autópsia.

“Internamente, e também em conformidade com as disposições legais, foi aberto processo de inquérito interno a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção (Sul) que é coordenado por juíza de Direito”, garantiu a DGRSP.

Na mesma altura, e segundo um relato da TSF, os serviços prisionais negaram que o recluso tivesse sofrido surtos psicóticos durante três dias, sem ter tido a devida assistência médica.

Miguel Casteiro, 53 anos, morreu no Estabelecimento Prisional de Alcoentre

* Carlos Narciso é jornalista desde 1979. Ao longo de todos esses anos viajou por todo o mundo fazendo reportagens sobre guerra, situação pós-conflito, democratização, boa governação, desenvolvimento humano, propagação do HIV, etc. Devido a isso desenvolveu sensibilidade cultural e social e capacidades diplomáticas, que agora usa num contexto diferente. Gere o Blog Duas Linhas.

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