COP26: cria o mercado mundial do fogo e oferece-o aos pirómanos capitalistas às custas do povo

DANIEL TANURO – 18 de Novembro de 2021

A Conferência de Glasgow (COP26) deveria ter dado prioridade a: 

  • Concretizar a promessa dos países desenvolvidos de contribuir para o Fundo Verde para o Clima, começando em 2020, com pelo menos 100 bilhões de dólares por ano para ajudar o Sul global a enfrentar o desafio climático [1].
  • Forçar esses mesmos países a intervir financeiramente para cobrir as enormes perdas e danos causados ​​pelo aquecimento, especialmente nos países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares
  • Aumentar as ambições climáticas dos governos para alcançar a meta da COP21 (Paris, 2015) de “manter o aumento da temperatura bem abaixo de 2 ° C, enquanto continua os esforços para não exceder 1,5 ° C em comparação com o período pré-industrial.”

O equilíbrio é inescapável: no papel, Glasgow esclarece o objetivo ambíguo de Paris tornando-o mais radical (agora a meta é 1,5 ° C) e menciona a responsabilidade dos combustíveis fósseis; mas, na prática, a Conferência não definiu quaisquer medidas para impedir a catástrofe.

Um “passo na direção certa”, disseram alguns. Nada disso: obcecados com a recuperação neoliberal pós-covid e suas rivalidades geoestratégicas, os mestres do mundo decidiram:

  • adiar a promessa de cem bilhões para o Fundo Verde;
  • dizer não à compensação por “perdas e danos”;
  • deixar o caminho quase totalmente livre aos combustíveis fósseis;
  • ver a estabilização do clima como um mercado para “compensações de carbono” e tecnologias;
  • fornecer a este mercado um mecanismo global para o comércio de “direitos de poluição”;
  • por fim, confiar a gestão deste mercado ao mercado financeiro… cujos investimentos e estilos de vida estão na origem do aquecimento global.

O relatório especial sobre 1,5 ° C: uma bomba com consequências para a IEA

O Relatório Especial do IPCC sobre os 1,5 ° C (2019) demonstrou a necessidade imperativa de permanecer abaixo de 1,5 ° C [2]. Os perigos do aquecimento foram subestimados. Acima de 1,5 ° C, a sucessão de feedbacks positivos ameaçam empurrar a Terra para um regime de planeta-estufa [3]. Isso teria consequências terríveis (incluindo um aumento no nível do mar de 13 metros ou mais). A temperatura média da superfície aumentou entre 1,1 e 1,2 ° C em comparação com a era pré-industrial. No ritmo atual, a marca de 1,5 ° C será ultrapassada em 2030 … Conclusão: As emissões líquidas globais de CO2 devem ser reduzidas em pelo menos 50% até 2030, em 100% até 2050 e devem ser negativas na segunda metade do século .

O relatório caiu como uma bomba. Os líderes da classe capitalista não podem mais enterrar as suas cabeças no subsolo. Aqueles com o mínimo de cérebro têm que admitir que o aquecimento global pode sair do controle de tal forma que colocará o sistema em perigo. Nesse contexto, mesmo quando promovida por neoliberais como Boris Johnson, uma política capitalista que afirma ser “baseada na melhor ciência” não poderia manter a ambiguidade [entre 1,5 ℃ e 2 ℃] do acordo de Paris. A presidência britânica da COP26 propôs que a meta máxima fosse fixada em 1,5 ° C, o que foi ratificado pela conferência.

O IPCC é explícito: a queima de combustíveis fósseis desempenha um papel fundamental no aquecimento. Por esse motivo, a onda de choque do relatório dos 1,5°C foi sentida até pela Agência Internacional de Energia (AIE). Em 2021, esta agência publicou um relatório no qual se afirma claramente que a “neutralidade carbónica” para 2050 requer medidas drásticas a curtíssimo prazo: proibir, a partir de 2021, o desenvolvimento de novos campos de petróleo e gás, bem como a abertura de novas minas de carvão ou expansão das existentes e não autorizar a construção de novas centrais a carvão. Também exige o abandono do carvão a partir de 2030 nas economias avançadas e o encerramento de todas as fábricas de carvão e petróleo do mundo a partir de 2040 … [4]

Este relatório também caiu como uma bomba. A Agência sempre desenvolveu uma visão muito progressiva de transição. De repente defende uma mudança radical em direção a um capitalismo verde organizado em torno da energia renovável. Assim como não conseguiu manter a ambiguidade de Paris, a cúpula de Glasgow não pôde mais ocultar a responsabilidade pelos fósseis. Este assunto nunca foi abordado em todas as COPs realizadas desde 1992 devido à pressão do setor de energia e grandes usuários! Esse silêncio não podia mais ser mantido. A Presidência do Reino Unido apresentou aos delegados um projeto de declaração conclamando as partes a “acelerar a eliminação do carvão e o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis”. Posteriormente, mostramos como essa fórmula foi neutralizada, embora a menção aos fósseis permaneça na versão final.

Reduzir o desfasamento: um desafio mais difícil a cada ano

O acordo de Paris criou um grande fosso entre a meta (“manter o aumento da temperatura bem abaixo etc.”) e os planos climáticos nacionais, ou “Contribuições Nacionalmente Determinadas” (NDC). Com base nesses planos nacionais, o IPCC projetou um aumento da temperatura de cerca de 3,5°C até 2100. Para reduzir este desfasamento (ou “lacuna de emissões”), a COP21 adotou o princípio de rever os planos a cada cinco anos, para “aumentar a ambição”.

Em setembro de 2020 o desfasamento – considerando todos os gases – estima-se estar entre 23 e 27 Gt de CO2 equivalente [5]. Essa diferença deve ser eliminada imperativamente antes de 2030 para ficar abaixo de 1,5°C. Portanto, as emissões globais devem ser cortadas pela metade. Com a cúpula de 2020 cancelada (pandemia), os governos decidiram fazer um esforço renovado para “aumentar as ambições” em relação a Glasgow. O resultado: entre 3,3 e 4,7 Gt de redução adicional de CO2. Com base nisso, a rede científica Climate Action Tracker prevê um aquecimento de + 2,4 ° C (faixa: +1,9 a + 3°C) [6].

Johann Rockström, Diretor do Instituto Potsdam, entregou os dez pontos-chave mais recentes da ciência à COP. A primeira é  que as emissões globais de CO2, por si só, devem ser reduzidas a cada ano em 2 Gt (5%) até 2030 para ter metade das possibilidades de ficar abaixo de 1,5°C, e em 4 Gt / ano (10% ) para ter dois terços das possibilidades de ficar abaixo de 1,5ºC. Uma redução semelhante é necessária para o metano e o óxido nitroso [7]. Não há esperança de conseguir isso com um ritmo de revisão dos planos nacionais a cada cinco anos. Portanto, Glasgow decidiu seguir em frente com uma taxa anual. Visto de longe, isso parece deixar poucas hipóteses para o sucesso. Visto de perto, é uma ilusão.

Primeiro, temos que ter em conta a justiça climática. As reduções de 5% e 10% são objetivos globais, que devem ser ajustadas para ter em consideração as diferentes responsabilidades dos países. Rockström apresentou a avaliação mais recente deste tema: o 1% mais rico da população mundial deve dividir as suas emissões por trinta, enquanto os 50% mais pobres podem multiplicá-las por três. Isso mostra claramente que o clima é uma questão de classe, uma questão importante no conflito entre uma minoria possuidora e uma maioria despojada.

Em segundo lugar, uma redução linear de 2 ou 4 Gt/ano em termos matemáticos não é linear de forma alguma em termos económicos, sociais e políticos. Quanto mais as emissões são reduzidas (ou há a tentativa de redução), e quanto mais curto for o prazo, mais a redução das emissões irá colidir com as demandas capitalistas por crescimento e lucro. É muito concreto: no setor de energia, os empregadores estão a reter os investimentos em combustíveis fósseis, para limitar os ativos desvalorizados [ativos encalhados]. Como os combustíveis fósseis cobrem mais de 80% das necessidades, um pico no fornecimento de energia provavelmente precederá um pico na demanda. Enquanto isso, os preços estão altos [8], o que é bom para as empresas de combustíveis fósseis, mas alimenta a inflação, impede a recuperação pós-covid e pesa sobre as classes trabalhadoras. A classe pode lutar ou votar nos nacional-populistas. Ambas as opções frustram a estabilidade. Para acalmar os preços e evitar escassez, a produção de combustíveis fósseis teria que ser incrementada. A China fez isso com carvão e Biden pediu (sem sucesso) que a Arábia Saudita e a Rússia o fizessem com o petróleo. Mas aumentar os combustíveis fósseis = aumentar as emissões … É a quadratura do círculo.

Uma contradição intransponível, uma fonte de caos

A China e os Estados Unidos emitiram uma declaração conjunta na COP. Esta declaração não fará nada para sair do pantano. É principalmente uma declaração para manter as aparências. As duas grandes potências têm interesse em se unir para garantir a estabilidade do mundo e de seu clima. Podem tentar colaborar em algum aspecto parcial da política climática (emissões de metano?). Mas as tensões subjacentes são muito fortes e tendem a exacerbar os conflitos. Nos Estados Unidos, a maioria democrata está por um fio: Manchin [o senador democrata que interrompe a luta contra as mudanças climáticas], um fiel amigo do carvão. Os republicanos venceram as eleições na Virgínia, esperam vencer as eleições a meio de mandato e estão a fazer campanha contra o aumento dos preços dos combustíveis. A sua vitória mudaria muitas coisas! Na China, a estabilidade da burocracia depende da evolução do padrão de vida médio, por um lado, e da exaltação nacionalista, por outro. A reativação do carvão não impede a subida do preço do petróleo. Existem muitas razões para Pequim continuar a recuar internamente e acelerar os planos para a recuperação de Taiwan. Tudo isto é muito instável.

Independentemente do ponto de vista o problema colide com a impossibilidade da transição energética capitalista: não se pode reativar uma economia de crescimento em que 80% se baseia nos combustíveis fósseis e, ao mesmo tempo, substituir os combustíveis fósseis por renováveis ​​e reduzir drasticamente as emissões num muito curto prazo. É fisicamente impossível. Ou cortamos a produção para alcançar a transição ou sacrificamos a transição para o crescimento do PIB. No entanto, “capitalismo sem crescimento é uma contradição” (Schumpeter). Conclusão: a contradição é insolúvel, exceto por meio de uma mudança sistémica revolucionária. Enquanto essa possibilidade histórica não se concretizar, a contradição se agrava a cada tentativa de redução das emissões.

Cada capitalista tenta transferir a responsabilidade para a concorrência e para os trabalhadores. Cada classe capitalista usa o seu estado para transferir a responsabilidade para os estados rivais e as classes trabalhadoras. E os estados mais poluentes são os estados imperialistas que dominam os mais pobres. Consequentemente, a crise ecológica/climática será combinada com graves convulsões económicas, sociais e políticas (e mesmo militares) em torno dos seguintes eixos:

  • Aprofundamento das tensões sociais que levam a uma grande crise de legitimidade de poder, instabilidade política e maior tendência ao autoritarismo;
  • Políticas neocoloniais de crescente brutalidade contra os povos do Sul, especialmente contra os migrantes e, sobretudo, as mulheres;
  • Uma rivalidade mais acirrada entre capitalistas e entre estados capitalistas; e em particular, crescentes tensões geoestratégicas entre os Estados Unidos e a China.

Acreditar que tal contexto facilitaria a implementação anual dos acordos climáticos que estão à altura do desafio é como acreditar nos Três Reis Magos.

Uma regulamentação estatal poderia economizar tempo, mas …

Insistamos neste ponto: não há solução estrutural sem uma diminuição global da produção, do consumo e dos transportes, construída na base do respeito pela justiça social. É fundamental produzir menos, transportar menos, consumir menos e compartilhar mais. É fundamental compartilhar a riqueza e o tempo de trabalho necessário [9]. Portanto, uma política de regulação capitalista, com maior protagonismo do Estado, não é uma alternativa à crise, embora pudesse amenizar. Mas aqui está uma segunda contradição: o capital não quer essa política.

O Protocolo de Montreal sobre a Proteção da Camada de Ozono é um exemplo de regulamentação eficaz. Assinado em 1987 e implementado dois anos depois, planeou o fim da produção e uso dos CFCs (clorofluorcarbonos), adotou um calendário e criou um fundo global (financiado pelos países ricos) para ajudar o Sul [10]. Vinte anos depois, as emissões diminuíram em cerca de 80% e a Organização Meteorológica Mundial observou que a camada de ozono  estratosférico estava a recuperar [11].

Este precedente pode inspirar ações na arena do clima. Ainda mais porque existe um precedente dentro de um precedente (perdoem a redundância): reunidos em Kigali em 1996, as partes do Protocolo do Ozono decidiram também eliminar os HFCs (hidrofluorcarbonos). Depois de Montreal, esses HFCs substituíram os CFCs. Não destroem a camada de ozono, mas, como os CFCs, têm um poder de radiação [12] mais de mil vezes maior que o do CO2. O aumento das emissões de HFC corre o risco de anular o benefício climático que foi um resultado indireto do Protocolo do Ozono. Ao decidir pelo fim dos HFCs, os governos tornaram a recuperação da camada de ozono compatível com o combate às mudanças climáticas. O impacto no aquecimento global não é enorme: em 2050, Kigali terá reduzido as emissões de gases de efeito estufa em 90 Gt em comparação com as projeções, o equivalente a dois anos de emissões. Mas dois anos são importantes quando cada ano que passa aumenta a probabilidade de ir de uma catástrofe a um cataclismo [13].

O mesmo método permitiria uma rápida redução nas emissões de metano. O efeito estufa desse gás é muito mais poderoso do que o CO2 [14] e estamos a emitir cada vez mais. A redução das emissões dos ecossistemas, agricultura (especialmente campos de arroz) e pecuária não pode ser feita de uma só vez. Mas eliminar vazamentos da rede de gás, poços de petróleo e minas de carvão é relativamente fácil, não requer mudanças estruturais no sistema de produção e pode reduzir o aquecimento em 0,5 ° C em relação às projeções. Nenhum avanço tecnológico é necessário, é apenas necessário obrigar as empresas a fazerem os investimentos necessários. Mas é precisamente aí que reside o problema: não se pode compelir os capitalistas, só se pode estimulá-los por meio de mecanismos de mercado. Esta é a doxa neoliberal consagrada no Acordo de Paris. Veremos que Glasgow descarta a sua revogação mais do que nunca.

Metano e desmatamento: em busca do tempo perdido?

A imprensa cobriu o acordo sobre o metano. Na COP, mais de 100 países prometeram reduzir as suas emissões em 30% até 2030. Nesse caso, o aquecimento em 2050 seria 0,2°C menor do que o esperado (menos da metade do potencial aquecimento). Mas é apenas uma declaração de intenções. Não há cotas de país, nenhum financiamento para os países do Sul, nenhuma sanção para o não cumprimento … Os Estados Unidos, a UE e o Canadá parecem prontos para agir, é verdade, e é fácil perceber porquê: tirando Trump, os líderes capitalistas começam a entrar em pânico. Limitar o metano é uma medida bastante fácil, mas ainda há um longo caminho a percorrer: a China e a Rússia não assinaram o texto de Glasgow. Também é fácil entender o porquê: são dois grandes emissores. A sua ausência obviamente servirá de pretexto para a resistência dos capitalistas de outros países. Portanto, é duvidoso que algo seja imposto a eles. Em vez disso, incentivos e impostos serão usados, na esperança de que o custo do investimento caia abaixo do preço do gás economizado. As classes trabalhadoras pagarão a conta.

O desmatamento representa um dilema semelhante. Seria outra forma de recuperar parte do tempo perdido desde o Rio (1992), sem afetar a estrutura do aparelho produtivo. Em Glasgow, 131 países se comprometeram a investir 12 bilhões de dólares no Global Forest Finance Pledge (GFFP). O objetivo é “parar e reverter a perda florestal” até 2030 [15]. Esse compromisso é muito semelhante ao que foi assinado em Nova York em 2014: acabar com o desmatamento até 2030, com redução de 50% até 2020. Em 2015-2017, a taxa de desmatamento aumentou 41%! Alguns estão satisfeitos porque o GFFP foi assinado pelo Brasil e pela Rússia, de forma que mais de 90% das florestas da Terra estão envolvidas. Mas isso não é garantia de eficácia. Tampouco é uma garantia de justiça para os povos indígenas, cujos direitos e méritos são enfaticamente reconhecidos pelo GFFP, mas apenas para inglês ver.

Em termos de eficácia, é importante notar que a frase “parar e reverter a perda de floresta” não é tão inequívoca quanto parece. Para alguns, destruir uma floresta NÃO é uma “perda de floresta” … se a terra não for usada posteriormente para outras atividades económicas. Estranha dialética: uma floresta pode ser derrubada sem “perdê-la” para produzir, em monocultura industrial, “créditos de carbono”, grão, carvão vegetal ou óleo de palma. Esta é a interpretação da Indonésia, que abriga um dos três grandes maciços de floresta tropical do mundo. Aos poucos, esta floresta está a ser destruída para plantar palmeiras. Houve uma moratória, mas dois meses antes da COP, Jacarta se recusou a estendê-la. O representante da Indonésia em Glasgow aprovou “acabar com a perda de floresta”, mas depois disse o seguinte: “Forçar a Indonésia a atingir o desmatamento zero até 2030 é totalmente inapropriado e injusto” porque “o desenvolvimento não deve parar em nome de emissões de carbono ou desmatamento”. “Parar a perda de floresta, sim – parar o desmatamento, não..” Quanto aos povos indígenas, o caso do Brasil fala por si: é preciso mesmo explicar porque a assinatura do GFFP pelo fascista Bolsonaro, que declarou guerra sobre a floresta amazónica e os povos que a habitam, não tem qualquer credibilidade? [16]

Por trás das promessas vazias, o poder soberano do Deus do Mercado

O céu da COP encheu-se de acordos deste tipo: abandono de carvão, carros elétricos, cessação de investimentos transfronteiriços em combustíveis fósseis ou cessação de investimentos em combustíveis fósseis no território nacional. Alguns países anunciaram com orgulho as suas intenções de tornar a sua defesa mais ecológica para “reduzir a sua pegada ecológica, especialmente no campo da energia” [17]. É uma pena que por vezes o ridículo não mata, ao contrário dos exércitos.

Todos esses acordos são promessas vazias. Não são vinculativos, não contêm medidas ou compromissos específicos por parte dos países, nem sanções por incumprimento. Qual é o propósito disso? Parte da resposta é que os governos estão a aproveitar os holofotes da COP para darem uma imagem verde e agradarem a opinião pública sem prejudicar os interesses dos capitalistas… [18] Mas isso nos leva a uma explicação mais profunda: as promessas vazias estão em sintonia com a ideologia neoliberal, que em última instância só conhece um tomador de decisões: o mercado, ou seja, o lucro, ou seja, uma minoria de acionistas.

Carvão e outros fósseis: uma mensagem muito clara

As atribulações para a aprovação do acordo de Glasgow sobre carvão e outros fósseis são muito esclarecedoras. A primeira versão (inspirada no relatório da IEA!) diz: A COP “pede às Partes que acelerem a transição do carvão e acabem com os subsídios aos combustíveis fósseis”. A segunda versão afirma: a COP “convida as Partes a acelerar o desenvolvimento, implantação e difusão de tecnologias e a adoção de políticas para a transição para sistemas de energia de baixo carbono, aumentando a proporção de geração de eletricidade limpa e acelerando a eliminação gradual de geração ininterrupta de energia a carvão e a eliminação dos subsídios ineficientes para combustíveis fósseis”. O ar está a tornar-se irrespirável, mas ainda se fala em “deixar” o carvão e “deixar” os subsídios aos combustíveis fósseis. Na terceira versão lê-se: após uma intervenção da delegação indiana, a meio da reunião de ratificação, “acelerar a saída” é substituída por “acelerar os esforços de redução” [19].

O papel do governo Modi deve ser denunciado. Mas é claro que a Índia agiu não apenas em prol de todo o planeta carbonífero, mas também a favor de todo o planeta fóssil e com o apoio de todos os homens armados capitalistas. Havia muitos destes na COP para garantir, como disse um grande patrocinador finlandês, que a conferência “se concentre no crescimento verde e não na regulamentação, limitação e tributação” [20].

Tecnicamente, o alcance do artigo sobre fósseis não é muito preciso. A “redução de emissões” é uma noção vaga. Segundo a OCDE, “a redução refere-se a uma tecnologia aplicada ou medida adotada para reduzir a poluição e/ou o seu impacto no ambiente”. De acordo com o G7, “a produção de energia a carvão sem redução refere-se ao uso de carvão que não é mitigado (sic) por tecnologias que reduzem as emissões de CO2, como captura e armazenamento de carbono” [21]. Essas definições podem abrir possibilidades mais amplas para os capitalistas que vão além da dispendiosa captura e armazenamento de carbono (CCS). Por um lado, captura com uso (CCU), onde o CO2 das fábricas de combustível fóssil será usado em outras indústrias para fazer produtos. De onde o gás vai acabar saindo … às vezes muito rápido (por exemplo, refrigerantes). Por outro lado, se os governos consideram a absorção de CO2 por parte das florestas como uma redução das emissões (mais adiante veremos como os EUA e a UE fazem esta confusão!) então a redução poderia consistir simplesmente em… plantar árvores.

No entanto, do ponto de vista político, a mensagem é clara. Em essência, os magnatas da energia estão a dizer o seguinte aos governos e às pessoas:

  • Parem de sonhar com o abandono dos combustíveis fósseis. O que conta é o desenvolvimento de tecnologias verdes.
  • Não interfiram para nos impedir de explorar as nossas minas de carvão e abrir novas, já somos bastante condescendentes ao aceitar sistemas para reduzir o impacto do CO2. 
  • Não se preocupem em nos impor uma proporção mínima de emissões a reduzir, ou um método de redução em vez de outro.
  • Se realmente desejam cortar subsídios para combustíveis fósseis, cortem os que são ineficientes, que não contribuem para a criação de mais-valor [22].

Esta é a mensagem que os nossos governos ratificaram em Glasgow, sem sequer terem sido consultados sobre o seu conteúdo final. É um verdadeiro ato de força dos [interesses] fósseis.

A corrida para a neutralidade carbónica em 2050

O poder soberano do mercado – ou seja, o lucro, ou seja, os acionistas – expressa-se não apenas nos acordos, mas também na pressa dos governos em alcançar “neutralidade carbónica até 2050” (também conhecida como “emissões líquidas zero “). A União Europeia, os Estados Unidos, a África do Sul, o Brasil, a Rússia, o Japão, e a Arábia Saudita, todos propuseram uma estratégia. Quanto mais perto de Glasgow, mais as promessas de “carbono zero líquido até 2050” se multiplicavam e, além disso, essas promessas eram substituir as reduções de emissões a curto prazo por remoções hipotéticas de carbono a longo prazo. Enquanto gritavam dos telhados que aspiravam à “neutralidade carbónica” até 2050 [23], alguns governos entregaram um plano nacional de redução inalterado ou até inferior ao de 2015 [24]. Vale tudo para criar confusão.

O Climate Action Tracker (CAT) faz a correção ao distinguir entre as políticas climáticas realmente implementadas, os planos nacionais de redução apresentados, as promessas feitas na COP e as estratégias para a “neutralidade carbónica até 2050” [25]. Conforme afirmado no início deste artigo, com base nas políticas aplicadas, o aumento médio da temperatura será de 2,7 ° C em 2100 (faixa: +2 a + 3,6 ° C). As perspectivas não melhoram com a incorporação de acordos e estratégias “net zero”, muito pelo contrário. Em geral, “nenhum país implementou políticas de curto prazo suficientes para estar a caminho das emissões líquidas zero”.

Esta conclusão geral pode ser desenvolvida da seguinte forma:

  • Com as metas traçadas para 2030, supondo que sejam cumpridas, a projeção é de +2,4 (variação: +1,9 a + 3°C);
  • Com as metas para 2030 e as promessas feitas durante o COP, assumindo que sejam cumpridas, a projeção é de +2,1 (variação: +1,7 a + 2,6°C);
  • Com a promessa adicional de “neutralidade carbónica” até 2050 (“cenário otimista”, segundo o relatório …), a projeção é de +1,8 (faixa de +1,5 a + 2,4°C). “Este cenário não é compatível com o Acordo de Paris”, pois “não exclui um aquecimento de + 2,4°C”.

O Climate Action Tracker avaliou ainda mais as estratégias de “neutralidade carbónica até 2050” [26]. Os pesquisadores escolheram dez parâmetros e adotaram um código de cores (numa escala de bom para mau: verde, laranja, vermelho). Conclusões: as estratégias do Chile, Costa Rica, União Europeia e Reino Unido são aceitáveis; os da Alemanha, Canadá, Estados Unidos e Coréia do Sul são medíocres; as do Japão, China, Austrália e Nova Zelândia são pobres e todas as demais estão incompletas (especialmente Brasil, África do Sul, Rússia, Arábia Saudita …). É claro que a maioria dos governos aderiu ao movimento “neutralidade carbónica” para fazer green washing e passar despercebido em Glasgow.

A avaliação das estratégias dos países desenvolvidos e da China vale a pena analisar. A UE está no vermelho em dois parâmetros: o compromisso com a justiça não tem clareza e a não distinção entre eliminação e redução de emissões. A Alemanha tem duas métricas em  em laranja e três em vermelho: o seu “zero emissões líquidas” não conta as emissões da aviação internacional e do transporte marítimo e não exclui a “compensação de carbono” fora das fronteiras nacionais. Os mesmos pontos vermelhos para os Estados Unidos, que também confundem absorção e redução, e cujo compromisso com a equidade carece de clareza. Já a China está em vermelho em 6 parâmetros e em laranja em outros 3.

Esta análise confirma totalmente as afirmações de ecossocialistas e outros ativistas: quando não são inexistentes ou completamente vazias, as estratégias de “zero carbono líquido até 2050” são incompletas e, na melhor das hipóteses, profundamente tendenciosas. Toda a conversa sobre “carbono líquido zero” serviu apenas para adiar até que à dia de são nunca à tarde a maior parte dos 19 a 23 Gt CO2 eq, cuja eliminação nos próximos oito anos determinará se podemos ou não evitar exceder 1,5 ° C de aquecimento. É claro que é uma fraude, e a causa dessa fraude é muito clara: evitar todas as restrições, todos os regulamentos.

Não vamos decidir nada, o Mercado vai decidir

O Vº IPCC Assessment Report afirma explicitamente: “Os modelos climáticos pressupõem o pleno funcionamento dos mercados e o seu comportamento competitivo” [27]. Essa suposição, por sua vez, pressupõe a criação de um mercado com instrumentos de mercado. Paris, no artigo 6, havia adotado o princípio de um “Novo Mecanismo de Mercado” para assumir os mecanismos globais do Protocolo de Quioto. Uma série de conflitos inter-capitalistas impediram a realização deste princípio na COP 25 (Madrid), que falhou nesta questão. Mas “aleluia”, em Glasgow foi feito um acordo. Todas as partes (estados, regiões, empresas) poderão negociar direitos de poluição. estes podem ser feitos em qualquer lugar do planeta por meio de investimentos limpos, plantações de árvores, conservação de florestas existentes, captura e retenção de CO2 (CCS) e captura e uso de CO2 (CCU).

Alguns dos conflitos a serem resolvidos são: como evitar a dupla contagem dos direitos de emissão (pelo vendedor e pelo comprador)? Os direitos gerados em Kyoto serão conversíveis para o novo sistema (a maioria desses direitos não corresponde a reduções de emissões)? O comércio de direitos será tributado para ajudar os países do Sul global a lidar com as “perdas e danos” que estão a sofrer como resultado do aquecimento global? [28] Não há espaço suficiente para examinar tudo isto em detalhe. No geral, “os mecanismos do Artigo 6 criam tantos subterfúgios que poderiam até eliminar qualquer oportunidade restante de fazer o mundo seguir o caminho para limitar o aquecimento em 1,5ºC” [29]. As decisões tomadas pela COP podem não ser suficientes para evitar a dupla contagem. O compromisso alcançado sobre os antigos direitos – os gerados em 2013 e que depois serão conversíveis – é uma vitória para os mercadores de ar quente (“Ar quente”, ou seja as falsas reduções). Sobretudo no Brasil de Bolsonaro, onde existem muitos desses mercados.

A próxima etapa será elaborar uma lista de investimentos limpos e geradores de direitos. A lista da União Europeia (“Taxonomia” no jargão) será definida até o final do ano. As apostas são altas: a taxonomia abrirá o caminho para o financiamento verde. A questão que fica em suspenso é: a energia nuclear será incluída? Defini-la como energia sustentável seria um absurdo absoluto. A única coisa sustentável dessa tecnologia são os resíduos com os quais ninguém sabe o que fazer. esta energia poluirá o meio ambiente por dezenas de milhares de anos ou mais. Mas … o mercado é fantástico. A China, por exemplo, planeia construir 150 reatores. Do ponto de vista capitalista, que vira tudo de cabeça para baixo (como disse Marx), seria um absurdo absoluto perder esse pacto … uma fonte de benefícios duradouros. Liderados pela França, dez países fazem campanha para que a energia nuclear seja incluída na Taxonomia. Cinco outros se opõem, incluindo a Alemanha. Quem ganhará? O suspanse segue até à decisão … [30]

Financiamento do clima: pessoas pobres, tentem ser atraentes para os investidores!

O auge dessa lógica criminosa atinge-se quando se trata de financiamento climático. Existem dois componentes: fluxos públicos e fluxos privados. O primeiro subdivide-se em dois subcomponentes: os Fundos Verdes e a compensação por perdas e danos. Na COP, todo esse pacote foi tema de uma sessão plenária: bem-vindo ao Dia das Finanças!

Sobre o assunto dos Fundos Verdes, o presidente do conselho (ministro das finanças britânico) disse basicamente o seguinte: OK, o Norte não cumpriu a sua promessa. Sinto muito. Mas estamos em 80 milhões, vamos chegar aos 100 milhões a partir de 2023, vamos ultrapassar a meta e isso vai compensar o déficit dos anos anteriores. O que ele não diz é que apenas 20 milhões do Fundo Verde correspondem a doações. O resto são empréstimos. O acordo promete duplicar o financiamento para adaptação ao aquecimento global a partir de 2025, mas sem garantias. Um comitê da ONU apresentará um relatório no próximo ano sobre o progresso em direção à meta de 100 milhões de dólares por ano. O principal problema é que o Sul está ameaçado por uma nova espiral de dívidas.

A questão das perdas e danos é ainda mais explosiva. Veja o exemplo da Somália. Contribuiu com 0,00026% para a mudança climática histórica, mas está a sofrer com repetidas secas, claramente atribuíveis ao aquecimento. Em 2020, 2,9 milhões de pessoas sofriam de insegurança alimentar grave. A ajuda internacional é extremamente insuficiente. Quênia, Etiópia, Sudão e Uganda vivem o mesmo drama [31]. Quem vai pagar? E quem vai pagar as futuras catástrofes? A ONG Christian Aid calcula que, se as políticas não forem alteradas, as mudanças climáticas farão com que o PIB dos países mais pobres atinja -19,6% em 2050 e -63,9% de média anual em 2100. Se limitarmos as mudanças climáticas a 1,5°C, esses valores seriam de -13,1% e -33,1% [32], respectivamente. A conta de perdas e danos aumentará rapidamente para vários bilhões. O princípio do financiamento pelos países ricos está consagrado na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, mas os governos imperialistas recusam-se a respeitá-lo.

Supõe-se que a solução milagrosa virá de financiamento privado. Mark Carney, ex-Goldman Sachs, ex-chefe do Banco da Inglaterra, presidente do Conselho de Estabilidade Financeira do G20, foi nomeado pelo enviado especial da ONU para as finanças climáticas. Pouco antes da COP, reuniu vários componentes de finanças verdes na Glasgow Financial Alliance for Net Zero (GFanz). O GFanz é liderado por 19 CEOs de grandes empresas financeiras, incluindo Brian Moynihan, Bank of America, Larry Fink, BlackRock, Jane Fraser, Citigroup, Noel Quinn, HSBC, Ana Botín, Santander e Amanda Blanc, da Aviva. O objetivo é fornecer “um fórum liderado por profissionais para as empresas financeiras colaborarem em questões substantivas e transversais que aceleram o alinhamento das finanças com a rede zero e apoiam os esforços de todas as empresas, organizações e países para atingir os objetivos do Acordo de Paris “[33].

Na COP, GFanz foi a estrela do Dia das Finanças. O consórcio está avaliado em 130 milhões de dólares. O Ministro das Finanças que presidiu a jornada tentou lisonjear todos elogiando este “muro histórico da capital”, pronto para socorrer o planeta e o clima. Tradução: disposto a financiar investimentos limpos, carvão limpo, hidrogênio verde, plantações de árvores, conservação de florestas existentes, captura e retenção de CO2 (CCS), captura e utilização de CO2 (CCU). O que quiserem, desde que seja lucrativo. Porque as condições são bastante claras: “Para isso, os investidores precisam de tanta clareza quanto nas medidas financeiras tradicionais de lucros e perdas” [34]. Pobre, tente ser atraente para os investidores …

A ONG Reclaim Finance arrancou a máscara verde destas finanças. Grosso modo: a referência para GFanz (os critérios “Race to Zero” da ONU) não menciona os fósseis; Os membros da Aliança não são obrigados a reduzir as suas emissões indiretas (o chamado “Escopo 3”, que responde a cerca de 88% das emissões do setor fóssil); não há nenhuma obrigação de redução em números absolutos, uma medida de intensidade de carbono é suficiente; nenhum dos sócios da GFanz proíbe ou limita o recurso a compensação; em meados de outubro de 2021, 34 dos 58 membros da Asset Owners Alliance (um dos componentes do GFanz) não impuseram quaisquer restrições ao investimento em fósseis … [35]

Poucos meses antes da COP21, François Hollande abriu o encontro empresarial sobre o clima em Paris dizendo: “As empresas são essenciais porque são elas que vão traduzir, por meio dos compromissos que assumem, as mudanças que serão necessárias: eficiência energética, o aumento das energias renováveis, a capacidade de transporte com mobilidade que não consome energia [sic!], o armazenamento de energia, a forma de construção de habitats, a organização das cidades, e também a participação na transição, na adaptação dos países em desenvolvimento “[36].

Aqui só podemos copiar a interpretação desta afirmação em “Tarde demais para ser pessimista”: “Caros capitalistas, oferecemos-vos o planeta, as cidades e as florestas, os solos e oceanos, oferecemos inclusive o mercado de adaptação dos países do sul global à catástrofe que impõe, tudo é vosso, tomem: esta é a mensagem ”.

Do ponto de vista do capital, é um erro dizer que a COP26 é um blá-blá-blá. Em vez disso, é uma exaltação monstruosa do neoliberalismo. Esta cúpula deu um passo importante no caminho para a mercantilização total da Terra, os ecossistemas e habitantes. Para o benefício do lucro e às custas do povo.

Em jeito de conclusão

Todos (ou quase todos) os líderes políticos reconhecem isso: a urgência é máxima, o risco é imensurável, não há tempo a perder. E, no entanto, de uma COP a outra, apesar da informação dada pela ciência, perde-se tempo e acelera-se a marcha para o abismo. Esta realidade aberrante, alucinante e apavorante não provém da imbecilidade deste ou daquele oficial, nem da conspiração de forças ocultas: provém das leis fundamentais do Capitalismo, e essas leis também corrompem a Ciência. Baseado na competição pelo lucro, esse modo de produção obriga milhões de capitalistas, sob pena de morte económica, a tomar a cada momento milhões de decisões de investimento que visam aumentar a produtividade do trabalho por meio de máquinas. A queda resultante na taxa de lucro é compensada por um aumento na massa de bens produzidos, um aumento da exploração da força de trabalho e um aumento da exploração de outros recursos naturais. Este sistema funciona como um automata descontrolado. Carrega consigo, como uma nuvem, não apenas a guerra – como Jaurès colocou – mas também o potencial para um desenvolvimento ilimitado, o crescimento ilimitado da desigualdade e destruição ecológica ilimitada.

Deve ser repetido com força: existe um antagonismo intransponível entre o prolongamento deste sistema e a salvaguarda do planeta como ambiente propício à vida e à humanidade. Portanto, como Lenine fez quando se iniciou a guerra em 1914, para começar, devemos, independentemente do equilíbrio de forças, ousar fazer um diagnóstico claro: a situação é objetivamente revolucionária. Com a COP de Glasgow, começa um breve ciclo de advertências cada vez mais urgentes: ou a convergência das mobilizações sociais permite-nos começar a transpor a enorme distância entre esta situação objetiva e o nível de consciência dos explorados e oprimidos (o fator subjetivo), ou o autamata nos levará cada vez mais a uma barbárie sem precedentes.

17/11/2021

Traducción: viento sur

Notas:

[1] Promesas realizadas na COP de Cancún (2010)

[2] https://www.ipcc.ch/sr15/

[3] https://www.pnas.org/content/115/33/8252

[4] IEA, « Net Zero in 2050. A Roadmap for the Energy Sector »,https://www.iea.org/reports/net-zero-by-2050

[5] Gigatons de gás de efeito estufa calculados como se todo aquele gás CO2 

[6] Glasgow’s 2030 credibility gap , https://climateactiontracker.org/publications/glasgows-2030-credibility-gap-net-zeros-lip-service-to-climate-action/

[7] https://www.youtube.com/watch?v=iW4fPXzX1S0

[8] “ COP26: oil price soars even as the world turns against fossil fuel”, Financial Times, 4/11/2021

[9] Tanuro, Daniel(2018) Demasiado tarde para ser pesimistas. Sylone-viento sur.

[10] https://ozone.unep.org/treaties/montreal-protocol-substances-deplete-ozone-layer/text

[11] https://public.wmo.int/en/media/news/scientific-assessment-confirms-start-of-recovery-of-ozone-layer

[12] O poder de radiação do gás é sua capacidade de absorver e irradiar a radiação infravermelha emitida pela Terra e, assim, contribuir para o efeito estufa que torna o planeta adequado para a vida. 

[13] Daniel Tanuro, “L’accord de Kigali sur le climat : de l’arbre des HFC à la forêt du CO2 , http://www.europe-solidaire.org/spip.php?article39236

[14] A curto prazo, a potência radiativa do metano é 80 vezes maior que a do CO2. Mas o metano é rapidamente removido da atmosfera (por reação química com o oxigênio). Ao longo de cem anos,o  seu poder de radiação é estimado em 30 vezes o do CO2.

[15] https://ukcop26.org/the-global-forest-finance-pledge/

[16] “Will the COP26 global deforestation pledge really save forests?”, Kieran Mulvaney, National Geographic, 5/11/2021.

[17] https://www.dhnet.be/actu/monde/vingt-deux-pays-dont-la-belgique-s-engagent-a-cooperer-pour-adapter-leurs-armees-au-changement-climatique-618e96749978e25ff06207d9?

[18] Por exemplo, a França orgulha-se de ter aderido à coligação Beyond Gas and Petrol (BOGA). Junto com outros onze países (muito poucos produtores), promete deixar de extrair petróleo ou gás… no seu território. Abstém-se da coligação entre a Grã-Bretanha e outros países, que prometem não colocar mais dinheiro público fora de suas fronteiras em instalações de combustíveis fósseis sem redução. A ausência da França na última coligação, e da Grã-Bretanha na primeira, é evidenciada pelas ligações entre Paris e a Total, por um lado, e os interesses fósseis de Londres no Mar do Norte, por outro.

[19] Veja a pesquisa da Global Witness sobre as centenas de pistoleiros de combustíveis fósseis na COP https://www.globalwitness.org/en/press-releases/hundreds-fossil-fuel-lobbyists-flooding-cop26-climate-talks/. Leia também “Em Glasgow, os negociadores da COP26 fazem pouco para cortar as emissões, mas permitem que os executivos do petróleo e do gás descansem”, Climate News, 11/12/2021: “Os representantes da Royal Dutch Shell e da Chevron participaram sob as bandeiras das delegações nacionais ou grupos da indústria. Arábia Saudita e outros petroestados trouxeram delegados de suas empresas petrolíferas. A delegação canadiana incluiu um representante da Suncor, um dos principais produtores de areias petrolíferas do país. “

[20] Financial Times, 11/11/2021

[21] https://www.e3g.org/news/explained-what-does-unabated-coal-mean/

[22] O subsídio público para óleo para aquecimento que existe na Bélgica, por exemplo, é completamente ineficiente

[23] 2060 para Chinem, 2070 para Índia.

[24] Carbon Action Tracker, op. cit.

[25] Climate Action Tracker, “Glasgow’s 2030 credibility gap: net zero’s lip service to climate action. Wave of net zero emission goals not matched by action on the ground », https://climateactiontracker.org/publications/glasgows-2030-credibility-gap-net-zeros-lip-service-to-climate-action/

[26] Climate Action Tracker, « Net zero target evaluations », https://climateactiontracker.org/global/cat-net-zero-target-evaluations/

[27] AR5, GT3, Chap 6, p. 422

[28] Financial Times, 11/11/2021.

[29] Comunicado de CLARA (Climate Land Ambition and Rights Alliance), https://globalforestcoalition.org/climate-land-ambition-and-rights-alliance-statement-on-closing-of-cop-26/

[30] https://www.francetvinfo.fr/monde/environnement/cop26/cop26-cinq-pays-europeens-denoncent-le-classement-par-l-ue-du-nucleaire-comme-investissement-vert_4841371.html?fbclid=IwAR0rbRHrB9DGy-XHuKowtvAUWzXNETVmmT3fnxX_eajhROQVTn01dtkcnvY

[31] https://www.oxfam.org/fr/changement-climatique-cinq-catastrophes- naturelles-qui-demandent-une-action-durgence

[32] https://mediacentre.christianaid.org.uk/climate-change-could-cause-64-gdp-hit-to-worlds-vulnerable-countries/

[33] https://www.globalcapital.com/article/299y63wwjw04h50dqpds0/sri/gfanz-becomes-new-oversight-body-for-climate-finance

[34] https://inews.co.uk/news/politics/cop26-rishi-sunak-unveils-130-trillion-commitment-to-help-developing-nations-fight-climate-change-1281644

[35] https://reclaimfinance.org/site/wp-content/uploads/2021/11/FINAL_GFANZ_Report_02_11_21.pdf

[36] http://www.elysee.fr/declarations/article/discours-lors-de-l-ouverture-du-sommet- des-entreprises-pour-le-climat-unesco/.

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