E se… a bicicleta fosse Tandem?

Em 2011 Jerónimo de Sousa afirmou, após um encontro com o Bloco de Esquerda na procura de convergências, que cada partido “correrá na sua bicicleta”. 10 anos depois colocamos um cenário em que a bicicleta seja partilhada e que seja uma bicicleta Tandem.

Agora que que se aproxima a data das próximas eleições autárquicas, gostaríamos de fazer uma breve reflexão, ainda que apenas no plano teórico, mas que ainda assim nos parece (aos autores deste texto) importante e consequente fazermos.

Importante ao conjunto da Esquerda, da esquerda do PS isto é, pois independentemente das nossas opiniões serem quase, para não dizer mesmo unânimes em considerar que esse mesmo partido não é de esquerda, a verdade é que uma parte significativa da classe trabalhadora (bem como uma considerável parte da sua base militante e/ou eleitoral) considera o PS como um partido de esquerda, pelo que se impõe logo de início esse esclarecimento da nossa parte.

Também não pretendemos enquanto coletivo Semear o Futuro dar qualquer indicação, muito menos “impingir” de fora a partidos de massas como PCP/PEV e BE, como procederem no presente e no futuro. Não. Pretendemos apenas de forma humilde, séria e fraternal, contribuir para lançar as bases dum diálogo que na nossa opinião é importante começar a ter, também de forma calma, fraternal, honesta e sem sectarismos ou dogmatismos.

Sempre nos pareceu a nós, autores deste texto e acreditamos que essa visão é partilhada igualmente por uma parte da classe trabalhadora, principalmente àquela que não sendo necessariamente militante (mas também), de BE e PCP, como algo estranho, “contranatura” mesmo, que tais partidos apesar apresentarem tantas convergências nos seus programas e objetivos, terem tanta dificuldade em dialogarem. Ainda mais “estranho” será, visto ambos os partidos serem quando tal se impõe como resultado de eleições, bastante pragmáticos em fazerem cedências e chegarem a compromissos isolada e separadamente com PS, como bem sabemos pelos quatro anos de governo “geringonça”. E agora que o antigo presidente da República, Jorge Sampaio faleceu, muitos recordam, e bem, aquela que muitos consideram a “percursora” dessa solução de governo (que embora sem os acordos escritos, tacitamente se mantém), a antiga coligação autárquica “Vota com Lisboa”, que em 1993 conseguiu juntar com PS à frente, PCP/PEV, e os partidos que mais tarde viriam a ser parte fundamental da fundação do BE, PSR e UDP, numa coligação pré-eleitoral, com os resultados que conhecemos.

No entanto, para podermos lançar as bases dum debate desta importância será igualmente, assim nos parece, necessário partirmos duma base concreta. Essa base concreta são precisamente as eleições autárquicas.

Nesse sentido, não devemos colocar como condição para início de debate/reflexão um possível crescimento da direita, seja a “tradicional” ou a menos tradicional, até porque para já essa hipótese não nos parece como viável, até porque não existem (ainda) grandes entendimentos que juntem as “direitas”. Mas existe uma forte possibilidade do PS ele próprio manter ou até crescer ainda mais comparativamente a 2017 os seus mandatos a nível autárquico. Crescimento esse que como bem sabemos, se deu muito à custa duma grande derrota do PSD, mas também da Esquerda, nomeadamente a perda de 10 câmaras que anteriormente eram CDU e passaram todas elas a ser geridas por executivos do PS. Quanto ao BE mantém a nível autárquico a sua presença pouco mais que residual, não tendo qualquer presidência em nenhuma câmara municipal do país, sendo que actualmente tem mandatos de vereação nas cidades mais importantes como Lisboa e Porto.

Assim sendo e nesses casos concretos e específicos poderá fazer todo o sentido o BE ter candidaturas próprias que não só tenham como objetivo manter as iniciativas programáticas do partido enquanto tal, mas que igualmente as possam quem sabe, reforçar e fazer avançar reivindicações sentidas e exigidas pelas populações, pela classe trabalhadora.

Mas então e casos concretos onde tal poderá fazer menos sentido? Existem? Existem sim. Desde logo no caso especifico do concelho de Setúbal, onde o atual executivo CDU irá perder garantidamente a atual presidente da câmara (devido ao limite de três mandatos consecutivos) e que por sua vez, será a candidata da CDU para “recuperar” ao PS a cidade de Almada, da qual falaremos a seguir. Ora, na cidade de Setúbal, o PS (bem como o próprio PSD com Fernando Negrão como cabeça de lista), apostam forte na possibilidade de ganhar essa câmara que há 20 anos consecutivos se mantém comunista, capitalizando exatamente desde logo, no facto da atual presidente não se poder recandidatar. Quanto ao BE que em Setúbal não tem qualquer eleito(a), apresenta uma candidatura própria como é lógico, no entanto ao vermos as várias intervenções do seu cabeça de lista facilmente percebemos que o mesmo não apresenta nenhuma crítica de fundo ao atual executivo CDU, apontando (e corretamente dizemos nós) as “baterias” especificamente ao governo e ao PS, que devido às suas politicas e opções orçamentais coloca o concelho a padecer de vários problemas estruturais, que vão desde da habitação à saúde principalmente, e que não podem nem poderiam ser resolvidos sem uma alteração de fundo dessas mesmas politicas centrais.

Esse facto desde logo leva-nos a colocar três questões:

Para o conjunto da Esquerda e principalmente para a população de Setúbal, que inegavelmente viu a cidade melhorar consideravelmente a sua qualidade de vida, (quem vivia em Setúbal antes de 2001 e agora, constata facilmente essas melhorias significativas, na limpeza das ruas, transportes, acessos e limpeza das praias da Arrábida, recuperação de centro histórico, apoio a comércio local, apoio e infraestruturas para usufruto cultural, desporto, educação, etc), não seria então melhor para essa mesma população manter a equipa que tem bom trabalho feito, que o próprio BE e seu candidato reconhecem na verdade?

Assim, e tendo em conta que BE dificilmente conseguirá eleger um vereador à câmara municipal de Setúbal, não teria feito mais sentido, com tempo, com diálogo, haver um apoio declarado de BE à CDU nesta cidade em concreto?

Será que tal, lá está, falado em devido tempo, com a antecedência necessária, poderia até levar a que militante(s) do BE pudessem fazer parte duma coligação mais ampla que a CDU e com a CDU, e que assim concentrasse votos à Esquerda, evitando assim, pelo menos no plano teórico, que PS dispute realmente a câmara de Setúbal?

Em Almada ocorre outro caso gritante com resultados prejudiciais para a população local. Num dos maiores concelhos do país em termos de população vimos a câmara Municipal fugir da CDU para o PS porque a unidade não aconteceu. Observando os resultados eleitorais, além duma grande abstenção, provavelmente causada pela grande comunidade brasileira que não se vê representada nas candidaturas existentes, constatamos que a diferença de votos entre as duas candidaturas mais votadas foi de menos de 500 votos. Algo facilmente ultrapassável com a ajuda do BE e dos seus cerca de 6400 votos. Ou seja, num concelho em que a população votante clamava por uma solução à esquerda do PS e em que a população não votante tem na CDU e no BE, nomeadamente este último, os programas que melhor defendem a sua presença, atividade e integração no nosso país, preferiu-se ir separado e deixar o PS governar e, pior que tudo, com o apoio do PSD. Indubitavelmente que, para a CDU o problema foi muito maior pois, além de perderem 2 vereadores, perderam mesmo a câmara, já o BE ganhou um vereador que não tinha. Mas quem mais perdeu foram mesmo os Almadenses e residentes no concelho de Almada, como pudemos constatar com o mandato bastante ineficaz e ligado aos grandes interesses financeiros que lamentavelmente Inês de Medeiros e a sua equipa proporcionaram.

Esta possibilidade de ampla coligação à Esquerda, uma frente única local ou autárquica se quiserem, poderia fazer também todo o sentido na disputa duma câmara como a Amadora. Cidade esta, onde na nossa perspetiva, se irá dar um dos combates eleitorais mais importantes desta eleições, primeiro devido à prevalência de PS, mas igualmente importante é a candidatura supostamente “atípica” do PSD no concelho em causa, com a candidata que todos sabemos ser a sua cabeça de lista, que vai inevitavelmente e num concelho onde o debate sobre habitação, “criminalidade”, etc., ser polarizado pela mesma, havendo mesmo a possibilidade dessa candidatura desviar votos ao PS, e também à própria Esquerda e devido também à proliferação de candidaturas (três, com CDU, BE e MAS), não serem canalizados, mas antes dispersos por essas forças, enfraquecendo-as ao invés de as fortalecer.

Mais que em qualquer outro concelho, a Amadora devido à realidade especifica e forma como o debate está a ser preocupantemente (mas sem qualquer surpresa), polarizado por uma “geringonça” essa sim, da extrema-direita não confessa inserida num partido como o PSD, tornaria importante uma única candidatura à Esquerda do PS que contra este pudesse disputar a câmara, mas também ser o contraponto, a polarização se quiserem do debate mas para a Esquerda, com a ideologia e discurso inclusivo da Esquerda, o completo contrário do ruído e confusão supostamente “antissistema” que essa aberração que não é nem direita tradicional nem extrema-direita, mas uma perigosa “mistura” de ambos está a lançar (e com bons resultados, a fazer crer nas sondagens neste momento).

Outros exemplos poderíamos aqui dar, como por exemplo em Coimbra (também câmara PS há muito), onde aí a CDU opta por uma candidatura “à parte”, estando o BE inserido com outras forças de Esquerda na coligação Cidadãos por Coimbra”. Sendo que em 2017 esta coligação ficou a menos de 50 votos de eleger um vereador, perguntamos nós, e se a Esquerda, toda ela, BE, CDU e restantes partidos mais “pequenos” inclusive, se coligasse em Coimbra? Será que não poderia aspirar a mais que “um(a) vereador(a)? Contas simples, que apresentamos a seguir, dizem que sim.

Esta unidade traria, de facto e traduzindo em resultados concretos, as seguintes diferenças:

3 Câmaras seriam conquistadas ao PS – Almada, Barreiro e Marinha Grande.
6 Vereadores seriam conquistados ao PSD e suas coligações – Moita, Aveiro, Viseu, Santarém, Azambuja e Valongo.
9 Vereadores seriam conquistados ao PS – Coimbra, Marinha Grande, Faro Torres Vedras, Mafra, Loures, Sintra, Maia e Gaia.
1 Vereador seria conquistado a um movimento cidadão – Palmela.
3 Maiorias absolutas seriam conquistadas – Moita, Palmela e Marinha Grande.
1 Maioria absoluta seria retirada ao PSD – Santarém.
4 Maiorias absolutas seriam retiradas ao PS – Marinha Grande, Faro Sintra e Maia.

Análise feita tendo em conta a soma aritmética dos resultados de 2017, comparando os mandatos e resultados que seriam obtidos com os que foram obtidos isoladamente em concelhos dos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal, Portalegre, Évora e Beja, de todas as capitais de distrito restantes e ainda a Marinha Grande.

Mas, mais que os votos e mandatos, uma vez que, não descurando as eleições, a solução que defendemos não passa pelas urnas, mas sim pelas ruas, teremos que considerar o efeito sinergético que teria, nas imensas massas populares e numa altura em que crescem sentimentos antissistema em sentido contrário, uma unidade dos principais partidos da esquerda radical: aquela que questiona o sistema e que mostra os seus podres. A população precisa de ter algo em que acreditar para fazer face à crise climática, à ameaça da extrema-direita, à crise social e económica, às várias opressões e ao sentimento de que o capitalismo é a única via. Não é! Não podemos deixar que seja este o sentimento!

Ou seja e em “jeito de fecho”, se a Esquerda, isto é os partidos de massas da Esquerda como BE e PCP que são os partidos que a maioria da classe vê como “seus” e onde se revê (pelo menos a classe que tem consciência de si como tal), quiser sair dum certo “colete de forças” em que se encontra também em Portugal devido à realidade e momento defensivo em que nos encontramos neste momento como um todo, terá necessariamente de defender sim as conquistas, liberdades e garantias da “democracia burguesa”. Mas terá obrigatoriamente também de apontar, no discurso e na prática por um caminho diferente, apontar que um outro sistema, um outro mundo livre da opressão e exploração é possível. Terá necessariamente de ser vista como a voz, a ferramenta da classe trabalhadora para o progresso e não apenas mera “muleta do status quo” que é exatamente onde o grande Capital (e o PS e a Direita toda) nos querem.

Tal passará necessariamente por Unidade (de ação e não só) e não por dispersão e para começar um caminho longo, o mesmo deve começar pelo início, ou seja, pelo concreto e pelo local. Ainda assim, não nos alongando mais, também seria recomendável uma reflexão para as legislativas, visto que esta divisão em muitos círculos eleitorais (distritos) do país promovem o voto útil invariavelmente no PS. Em quase todos os distritos do interior votar na CDU ou no BE é quase como que “mandar o voto para o lixo”, pois nunca irão, isoladamente, chegar ao número de votos suficientes para eleger um deputado (pois são círculos que elegem poucos deputados) e também pelo facto, muito útil aos partidos do centrão, de não haver um círculo de compensação dos votos perdidos como existe, por exemplo, na Região Autónoma dos Açores.

Texto escrito em conjunto por José Abrantes e André Leal.

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