Autárquicas: cinco ideias pelo direito à cidade

Atravessamos uma crise pandémica que se tornou económica e social, a que se junta a climática. No dia 26 de Setembro teremos eleições autárquicas e a esquerda pode ter um papel diferenciado das propostas da extrema-direita, direita e ser alternativa ao PS. É necessária uma resposta às necessidades da classe trabalhadora, sobretudo da camada mais explorada que é na sua maioria negra, cigana, feminina e LGBT ― faz falta uma alternativa de esquerda às várias crises que vivemos.

Uma casa, uma causa

O crescimento do turismo trouxe grandes implicações na habitação e repercutiu-se num impacto negativo para a população trabalhadora e pobre das principais cidades do país. O aumento insano do preço da habitação, sejam as rendas ou o preço das casas, provocado pela especulação imobiliária empurrou uma parte do povo trabalhador para locais mais afastados dos centros, por sua vez para longe do seu local de trabalho, dos serviços e do lazer. A fatia do rendimento da classe trabalhadora para habitação é cada vez maior e, num contexto de crise, os despejos não cessaram. Desta forma, é urgente que parem os despejos. São necessárias habitações públicas a preços acessíveis nos centros das grandes cidades para contornar a grave crise habitacional. Somos contra a privatização de espaços e serviços públicos ou a sua concessão a privados (jardins, parques, museus etc.). Somos pela limitação da hotelaria no centro das cidades e pela proibição do alojamento local em bairros populares e de rendas baixas.

Transportes públicos de qualidade e gratuitos

Um plano que tenha em consideração a crise climática deve apostar efetivamente nos transportes públicos. Em detrimento de transportes rodoviários, particulares ou coletivos, há que apostar na renovação e construção da ferrovia (metro, comboio), o que iria gerar mais emprego socialmente útil e reduziria a emissão de gases com efeito de estufa. Reforçar a oferta de transportes públicos, gratuitos e de qualidade seria uma forma de responder à crise social, porque iria aligeirar os custos de transporte de quem trabalha. Precisamos também de criar um sistema de bicicletas partilhadas, garantindo a sua gratuitidade e organizar o espaço público para a proteção dos utilizadores mais vulneráveis na via. Precisamos de transformar a forma como as pessoas se deslocam nas cidades, dando prioridade aos peões, às bicicletas e aos transportes públicos.

Cidades antirracistas

O crescimento do Chega e a sua normalização tem como consequência que o debate político se torne cada vez mais tóxico. Estas eleições serão as primeiras com candidaturas do Chega que, a par da candidatura da Suzana Garcia (PSD/CDS/Aliança/MPT/PDR), na Amadora vão defender a necessidade de mais polícia e acicatar o racismo. É importante combater estas candidaturas racistas.

Defendemos um programa de combate ao racismo nas escolas e instituições públicas das autarquias. Quotas para pessoas racializadas na administração local, habitação e outros serviços públicos seria uma forma de implementar este programa. Outros caminhos é o de haver menos investimento na polícia e mais nas políticas sociais.

Lembremo-nos que, em janeiro deste ano, o MAI anunciou que iria contratar mais dez mil polícias, isto num dos países da UE com maior percentagem de agentes e considerado o 3.º país mais pacífico do mundo. Há que considerar o fim da Polícia Municipal e a sua substituição por equipas públicas, não policiais, de cuidados e segurança, vocacionadas (e com formação adequada) para mediar e resolver conflitos, acompanhar idosos e pessoas com doenças crónicas e/ou mobilidade reduzida, acompanhar pessoas em situação de dependência, de sem-abrigo e de prostituição. Equipas multidisciplinares exclusivas ou maioritariamente femininas, em balcões próprios de acesso público, devem ser criadas para o combate à violência machista. O combate à extrema-direita se deve dar tanto no campo institucional como com a mobilização na rua de todos os sectores da população trabalhadora, da juventude e de quem defende os direitos e liberdades democráticas.

Autarquias sem precariedade nem exploração

As autarquias e as juntas de freguesias são dos maiores empregadores do país. Defendemos a integração de todos os trabalhadores precários e o compromisso das autarquias de não recorrer a empresas de trabalho temporário, recibos verdes e outsourcing, em cantinas escolares e afins; defendemos o (re) estabelecimento de carreiras justas; que os salários sejam aumentados, de forma a suportar as despesas dos/as trabalhadores/as, nomeadamente em alojamento; defendemos que as autarquias centrem os seus orçamentos na criação de emprego, nomeadamente empregos qualificados que podem ser criados através do reforço das redes de cuidados, na cultura, na valorização dos espaços públicos, reforço dos transportes etc.; defendemos o fim do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública), o fim das quotas na progressão das carreiras, e a instauração de mecanismos de avaliação e auto-avaliação democrática dos/as trabalhadores/as que não interfiram com a progressão salarial e profissional.

Votar Bloco para virar à esquerda

Só a esquerda pode comprometer-se com estas e outras propostas que defendam as maiorias ― as trabalhadoras, as precárias, as LGBT, imigrantes, negros e ciganos, o povo trabalhador. A direita só conhece a austeridade e as privatizações, destruindo empregos e direitos para alimentar os grandes negócios. O PS, infelizmente, não difere muito e sempre cede perante os ricos e poderosos. Acresce a extrema-direita que vai tentar virar pobres contra pobres, brancos contra negros, sempre para alimentar os grandes interesses que financiam figuras como Ventura e Suzana Garcia. Assim, é o BE quem melhor pode protagonizar a mudança que necessitamos. Apelamos ao voto na esquerda, no Bloco e nas coligações como os Cidadãos por Coimbra.

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