Após o período mais grave da chamada “terceira vaga” da pandemia, a relativa reabertura da vida social abriu espaço para o regresso das lutas dos trabalhadores e trabalhadoras. A Greve da Função Pública a 20 de Maio e as greves da CP e das Insfraestruturas de Portugal foram talvez as que mais ressaoram nos meios de comunicação. Vimos também a greve dos trabalhadores da AMTROL-ALFA, a maior fábrica de botijas de gás da europa; o protesto dos trabalhadores da limpeza da CP pelo pagamento de salários; concentrações de trabalhadores bancários; greves no metro de Lisboa e na Soflusa; e vários outros exemplos. Vale a pena também mencionar a recusa dos trabalhadores da Autoeuropa – a maior fábrica do país – em aceitar um acordo laboral penalizador dos seus direitos. Comentadores reacionários que não sabem o quanto custa aos trabalhadores perder dias de salário em greves e expor-se em protestos dirão que estas são apenas manobras da esquerda, que utilizaria os sindicatos para preparar eleições e negociações parlamentares. Mas a verdade é que estas e outras lutas são expressão da insatisfação de milhares de trabalhadores cada vez menos dispostos a pagar mais uma crise, mesmo que a ladainha da “inevitabilidade” vista agoras as justificações pandémicas. Estas e outras lutas mostram que a classe trabalhadora foi atacada e abalada pelo golpe pandémico – e continua a sê-lo -, mas também que não se foi a baixo.
É por isso tão importante a Jornada de Ação e Luta convocada pela CGTP-IN, que se iniciou ontem, dia 21, e que decorrerá até dia 15 de julho. Esta pode e deve tornar-se uma forma de unir e potenciar o descontentamento dos trabalhadores e das trabalhadoras.
Plenários, Greves e Ações de Rua
Esta Jornada consiste num calendário de ações que dura quase um mês que, acontecendo em vários empresas e setores, convergem em reivindicações comuns. O lema desta campanha é “Pelo aumento geral dos salários! Pelo emprego com direitos! Pela revogação das normas gravosas da legislação laboral!”. Sob este mote, a Central exige: “aumento dos salários, da valorização das carreiras e profissões, da negociação da contratação colectiva, combate à precariedade, luta pela redução dos horários e rejeição da sua desregulamentação, melhoria das condições de trabalho, resposta aos problemas dos trabalhadores, insuficiência e desequilíbrio das medidas do Governo, defesa e reforço dos serviços públicos e das Funções Sociais do Estado”.
Estão já planeados plenários em dezenas de empresas e locais de trabalho, desde escolas, hospitais ou na indústria como nas fábricas Manuel da Conceição Graça, Eugster & Frismag ou mesmo na EDP. Além de plenários estão anunciadas greves no Metro de Lisboa e Porto e uma nova greve de dois dias na AMTROL-ALFA, tal como na CP/Infraestruturas de Portugal ou nos armazéns do Minipreço. Haverá ainda ações de rua em vários locais, como nos Hospitais Privados Trofa Saúde e ou no Hospital Particular de Viana do Castelo assim como um protesto de Professores e Educadores em Lisboa.
Colocar a classe trabalhadora, unida e diversa, na luta
No atual momento, estas iniciativas são de uma importância muito grande. Numa fase em que o debate político tende a ser protagonizado pelo Governo, com as suas medidas insuficientes para a crise social e pandémica, é preciso que os trabalhadores e o povo ganhem protagonismo social para mostrar alternativas. Se é verdade que no parlamento e nas futuras eleições a esquerda luta por soluções que beneficiem os trabalhadores, elas só serão mais fortes se apoiadas na luta de rua, na unidade da esquerda em oposição ao Governo e à direita e num plano audaz de resgate das vidas de quem trabalha. A revogação das leis laborais da troika, a redução da jornada de trabalho e o aumento de salários são essenciais. Assim como o são a regulamentação do trabalho em plataformas, reconhecendo-o como trabalho assalariado com direitos e proteção, ou uma regulamentação do tele-trabalho que defenda os trabalhadores e a sua vida. A par destas, medidas de defesa da habitação, investimento nos serviços públicos e o combate ao racismo sistémico, à violência machista e àdiscriminação LGBT+ são essenciais. Só assim se pode unir a classe trabalhadora na sua diversidade, trazendo para a rua os seus setores mais explorados. Estas medidas podem e devem dar lugar a um plano de resgate dos trabalhadores e do povo que seja base também para uma transição energética assente na justiça social – que crie emprego em vez de despedimentos.
Junto com um programa que una os trabalhadores, são possíveis ações mais amplas e ousadas que dinamizem este combate. A Jornada de Ação da CGTP pode e deve ser a preparação de manifestações e greves mais unitárias, que coloquem os trabalhadores e as suas reivindicações no centro da luta política nacional. Dentro da CGTP já tem vindo a ser proposta a realização de uma grande manifestação nacional, o que serviria para avançar neste sentido. Construir pontes concretas e leais com outros movimentos que têm protagonizado a mobilização popular – antirracista, feminista, anti-fascista, pela habitação, pelo clima ou LGBT+ – é igualmente essencial para potenciar a mobilização,
Que a Jornada de Ação da CGTP que agora se inicia seja um primeiro passo nesse sentido!