Segunda feira, dia 14 de Junho milhares de pessoas encheram as ruas de Budapeste para contestar a legislação homofóbica e transfóbica proposta por Orbán e o seu partido (conservador e de extrema-direita), que estigmatiza ainda mais as pessoas LGBT e facilita o atropelo contínuo do governo sobre seus direitos, confundindo propositadamente a pedofilia com questões de orientação sexual para acicatar o ódio.
Terça-feira, dia 15, a legislação foi aprovada. Inspirada nas leis russas impostas em 2013, Orbán radicaliza o seu discurso anti-LGBT+ e anti imigrantes no campo dos direitos legais, afirmando que é necessário proteger os valores cristãos e ser um bastião contra as ideologias do ocidente. O que começou como uma proposta para combater a pedofilia rapidamente escalou para um ataque aos direitos legais das pessoas LGBT+, representando um retrocesso gritante.
A nova legislação compromete-se a proteger os jovens da ideologia de género, estabelecendo uma lista de organizações autorizadas a fornecer educação sexual nas escolas, que não pode conter qualquer conteúdo LGBT+. Os média devem reger-se pela mesma limitação – nenhum conteúdo que “incentive” a mudança de género ou a homossexualidade. Orbán redefiniu o casamento na constituição como a união entre um homem e uma mulher, impossibilitando que o casamento entre pessoas do mesmo género seja reconhecido. A adoção também só é permitida a casais heterossexuais casados.
Não é só o governo húngaro que ataca as LGBTs. Em mais de 100 cidades e regiões da Polónia (quase um terço do país) foram aprovadas resoluções para a existência de áreas livres da “ideologia LGBT”. O presidente Putin aprovou uma série de leis anti-homossexualidade, incluindo legislação que pune pessoas e grupos que distribuem informações consideradas “propaganda de relações sexuais não tradicionais”. Na Rússia é possível prender e deter cidadãos estrangeiros considerados gays, ou “pró-gays”. Rússia, Polónia e Hungria unem-se internacionalmente para atacar e reprimir a comunidade LGBT+ – nas leis, nas ruas, nas instituições é permitida uma perseguição das LGBT+, que coloca em perigo as nossas vidas. Nos EUA as leis anti-trans continuam a ser aprovadas em diferentes Estados e os ataques físicos e verbais aumentam. No Brasil as trans são assassinadas de forma brutal. Em muitos países africanos onde a homossexualidade já é ilegal há um aprofundamento da legislação anti-gay e a violência contra pessoas LGBT está aumentando.
A pandemia veio piorar uma situação já de si repleta de desigualdades, contribuindo com medo, insegurança e isolamento em todas as partes do globo. O crescimento da extrema-direita, que faz da retórica da família tradicional e dos valores das “pessoas de bem” uma das suas principais bandeiras, impõe uma agenda anti LGBT, anti feminista, racista e xenófoba.
Da União Europeia não podemos esperar proteção – existe legislação que não chega a ser posta em prática ou é insuficiente (a UE também faz pink washing!) a extrema-direita cresce no seio dos países europeus, a legislação da Polónia e da Hungria é criticada mas nada de concreto é feito para travar o crescimento do ódio. Discursos inclusivos e palavras bonitas não se substituem a políticas e investimento para fazer face à LGBT+fobia, ao racismo e xenofobia, ao machismo latente. Por isso, a luta tem que ser feita por nós. Tal como sempre foi – arrancamos conquistas a governos e a um sistema que não nos valoriza nem nos protege. Arrancamos com muita luta, com sofrimento e com união
Neste mês do Orgulho é importante sair à rua, com os devidos cuidados derivado da situação pandémica. Temos motivos para nos unir e ocupar os espaços públicos – as nossas vidas estão sob ataque, a uma escala internacional. A luta do orgulho é também a lutas das LGBTs contra a extrema-direita, é a luta antirracista, a luta pela nacionalidade para todas, todos e todes, é a luta por habitação, por uma cidade para todes. O ódio combate-se com orgulho.
Dia 19, Sábado, vem à Marcha em Lisboa!
