Como devemos agir perante denúncias e situações de violência machista, racista ou LGBTfóbica no campo da Esquerda?

Escrevemos este texto como contributo para pensarmos em conjunto, nos movimentos sociais, nos partidos, nos sindicatos, comissões de trabalhadores, organizações de manifestações, como lidar com a opressão machista, racista ou LBGTfóbica que se expressa nas nossas fileiras.

Iremos publicar nos próximos dias alguns textos que não são da nossa autoria que abordam situações concretas e propostas de atuação.

Não vivemos numa bolha, os problemas existem.

Existe uma conceção, errada, que na esquerda os problemas de opressão são inexistentes ou residuais, acontecendo esporadicamente e com menor gravidade. Esta ideia é falaciosa – aliás, nos últimos anos, talvez fruto do ascenso do movimento feminista internacional, vieram à tona várias denúncias e casos graves, que levaram à implosão de grupos ou partidos, como é o exemplo da ISO nos EUA ou do Partido Socialista Trabalhista Inglês. Esta construção de que dentro da esquerda não há opressão desarma-nos, porque se há partida os problemas não se manifestam, não faz sentido construir mecanismos para os resolver.

Atenção, os problemas  não tem todos a mesma magnitude – existem casos de violência física, violações, assédio sexual e moral, gritos, desqualificação e desvalorização das opiniões de mulheres, de pessoas racializadas, ciganas, LGBTs, comentários sexistas racistas e homofóbicos, a noção das mulheres como as “organizadoras” ou “tarefeiras”, preconceitos variados que incidem diretamente na condução de atividades ou tarefas.

Não abordamos o combate à opressão dentro das nossas organizações de forma “moralista” ou individual. A discussão política é central – e com isto não queremos parecer cassete. Para identificar os problemas, as causas da opressão e a sua expressão na sociedade e nas nossas organizações há que dar uma batalha gigante, determinante por uma visão interseccional das lutas. Uma abordagem interseccional coloca em pé de igualdade as lutas contra a opressão e as demais lutas dos/as trabalhadoras/es, como parte de uma só luta indivisível. Esta perspetiva centraliza que para mudar o mundo, o conjunto das mais oprimidas e exploradas (e as suas reivindicações específicas) precisam de estar verdadeiramente incluídas e representadas. Para que isso aconteça elas precisam de ter espaços nas nossas organizações, espaços de militância seguros, onde possam contribuir para a política, o programa e para as atividades. Criar esses espaços deve ser um dos objetivos centrais dos partidos de esquerda, dos sindicados, movimentos sociais e organizações de ativistas.

Como lidamos com os problemas é determinante.

Em primeiro lugar, é importante entender que posturas defensivas quando existem denúncias, relatos, situações de opressão não são construtivas.  Tão pouco é útil menorizar ou desprezar o relato ou a vítima. Colocar o normal funcionamento da organização acima da situação de opressão também não serve. Procurar rebater automaticamente denúncias, chamadas de atenção ou avisos dos setores oprimidos também não fortalece as relações e a organização em questão.

Em segundo lutar, acreditamos que um dos principais testes colocados a uma organização que quer mudar a nossa sociedade encontra-se na forma como reage aos atos opressores, como combate as opressões nas suas fileiras e como educa e prepara as pessoas para  essa batalha.

Atenção, os nossos companheiros e camaradas homens não são o inimigo ou seja, não são eles, individualmente, o alvo a ser combatido e por vários motivos. Não o são porque combater com julgamentos de personalidade de forma generalizada não é um método eficaz para fazer avançar o debate. Contudo, ninguém é demasiado importante para não responder perante uma situação de assédio, violência, abuso. Não somos coniventes com agressores nem condescendentes com as vítimas.

Precisamos agir no sentido de acolher e escutar quem vem fazer uma alerta ou uma denúncia – não hostilizar nem criar um bastião de defesa à volta de quem é acusado. Precisamos efetivamente de escutar, não com o intuito de rebater ou culpabilizar quem se chega à frente mas sim para trabalhar sobre o problema. Precisamos também de criar um ambiente que seja intolerante face à opressão – porque nem sempre as situações vão ser denunciadas mas isso não significa que sejam inexistentes ou sem importância.

Um dos textos que iremos publicar, escrito por uma ex-militante do ISO, refere que devemos colocar a pessoa que faz a denúncia no centro das preocupações – justamente o contrário do que a sociedade faz. Apoio, direito a voz, direito a justiça, tudo isto é negado diariamente a tantas mulheres, pessoas racializadas, LGBTs…é isso que queremos reproduzir dentro das nossas fileiras?

Que mecanismos podemos ter?

Os nossos métodos devem fazer o esforço de criar espaços para que os sectores oprimidos possam relatar tudo que lhes deixa desconfortável e todos os comportamentos de reprodução das dinâmicas opressoras.  A mensagem central que os mecanismos que construímos deve passar é que queremos criar espaços seguros, zelar pela proteção das que sofrem opressão e que, embora entendemos que o machismo, racismo e demais discriminações sejam naturalizadas na sociedade e impostas desde criança, queremos construir relações saudáveis e fazer avançar as lutas, por isso adotamos a chamada “tolerância zero”.

Defendemos a auto-organização dos setores oprimidos (existência de plenários, secretarias ou comissões de opressões no partido, movimento, sindicato), porque a auto-organização criar espaços de discussão livre, garante segurança e ajuda a fortalecer. Frente aos fatores objetivos, materiais (dupla ou tripla jornada de trabalho, violência, etc) e subjetivos, como a forte concepção de que mulher não deve ser uma figura do espaço público ou que é melhor ser a organizadora, o nosso fortalecimento e entre ajuda é essencial. Sabemos que a auto-organização não é a única (ou principal) instância de luta contra as opressões. É fundamental que, a partir das nossas elaborações em espaços auto-organizados, possamos ser ouvidas pelos restantes participantes do partido ou sindicato, organização política.

A existência de organismos onde apresentar queixa, que funcionem de forma independente e que sejam formados para os assuntos também é uma ferramenta muito útil na construção de organizações fortes, capazes de lidar com problemas que surjam da forma correta, sem encobrir casos de opressão. Os organismos podem inclusive articular-se entre os diferentes movimentos sociais e organizações, de forma a estreitar os laços de confiança e o trabalho conjunto. temos muito que aprender uns com os outros, muito que aprender com o movimento feminista, com o movimento antirracista, com as lutas LGBTs pelo direito à existência – devemos colaborar e não fingir que na nossa organização não existem problemas ou que admitir os problemas nos enfraquece.

Haver uma conduta elaborada para colocar em prática aquando de queixas, situações de assédio ou violência que primam pela proteção da vítima e que podem passar pela suspensão imediata, afastamento de cargos  ou expulsão conforme a gravidade.

É importante também estabelecer os limites da nossa atuação – não acreditamos que a justiça  (machista e racista) seja a solução definitiva para os problemas e sabemos que políticas carcerárias afetam desproporcionalmente os corpos racializados, mas defendemos o recurso à justiça nos casos em que seja necessário. Tão pouco achamos que os julgamentos em praça pública sejam a solução – mas quem é assediada, violada, agredida tem o direito de expor o seu testemunho e ser verdadeiramente ouvida. As nossas organizações não devem proteger potenciais agressores nem descredibilizar quem tem a coragem de contar a sua história.

Os textos que publicaremos daqui em diante pautam-se por vários pontos com os quais temos acordo:

– Acreditar nos relatos, queixas e denúncias (a estatística mostra-nos que as denúncias falsas são residuais);

– A nossa lealdade é para com a verdade;

– Todos nós e nenhum de nós é indispensável;

– Comecemos com quem foi prejudicada.

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