Em defesa dos empregos e das condições de trabalho
O aumento do desemprego mundial e da precariedade laboral marcou este ano de pandemia. Mais de 80% da força de trabalho mundial foi afetada pelo encerramento total ou parcial dos seus locais de trabalho, significando uma redução drástica nos rendimentos das/os trabalhadoras/es. Centenas de milhares de trabalhadores do setor informal (sobretudo mulheres, imigrantes e pessoas racializadas) ficaram sem qualquer fonte de rendimento, numa situação de vulnerabilidade extrema. Em Portugal o número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) aumentou, atingindo máximos de 2017 e o valor mais elevado em todo o período de pandemia. As medidas de apoio social criadas para combater a crise social ficam aquém das reais necessidades e não contemplam todas as pessoas.
Queremos vacina para todas/o, o fim das patentes e o reforço do SNS
As nossas vidas valem mais que as patentes e os lucros das farmacêuticas. No mundo atual o acesso às vacinas é pautado por desigualdades estruturais – enquanto alguns países já conseguem atingir patamares de vacinação que possibilitam a imunidade de grupo, outros países aguardam a chegada das primeiras vacinas. Para controlar a pandemia é necessário levantar as patentes, para que se possam produzir vacinas em diferentes geografias, alocadas globalmente e amplamente distribuídas gratuitamente nas comunidades locais. Concordamos totalmente com Anna Marriott (Oxfam) quando denuncia o mercado das vacinas: “esta é uma emergência de saúde pública, não uma oportunidade para o lucro privado. Não devíamos estar a deixar as empresas decidir quem vive e quem morre enquanto aumentam os seus lucros. Precisamos de uma vacina dos povos, não de uma vacina do lucro”. Para levar a cabo planos de vacinação capazes de imunizar a população, é necessário contratar pessoal – médicos, enfermeiros e auxiliares para garantir que a vacinação não impeça o SNS de dar respostas a todas as necessidades quotidianas. É também necessário retomar todas as atividades suspensas no setor da saúde para impedir que outras doenças passem despercebidas entre a população, por falta de acompanhamento. Para que tudo isto seja possível há que garantir um Serviço Nacional de Saúde robusto, capaz e apetrechado de recursos humanos e físicos.
Pela justiça climática e por uma transição energética socialmente justa
Vivemos uma emergência climática global. As alterações profundas a nível ambiental estão à vista, como cada vez mais catástrofes naturais, poluição gritante e o crescimento de deslocados ambientais, especialmente no sul global. Restam poucos anos para impedir que o aquecimento global se torne insustentável para a vida humana, provocando danos irreversíveis no planeta e pondo em causa qualquer sobrevivência saudável. Se não forem controladas, as temperaturas vão subir tanto que, em lugares como o Sul da Ásia e a África, a agricultura ao ar livre tornar-se-á impossível durante grande parte do ano e o gado morrerá. Todos os países têm que traçar planos para a neutralidade carbónica, mas o que vemos é o contrário – metas que ficam aquém das necessidades, investimento estatal em empresas privadas de combustíveis fósseis, novos empreendimentos para exploração de recursos fósseis em países pobres.
Para nos mantermos num planeta habitável, todas indústrias poluentes têm de ser desmanteladas nos próximos anos, garantido justiça climática e justiça social, sem despedimentos e com a criação de milhares de postos de trabalho em setores de energia renovável.
Em Portugal, o setor dos transportes é responsável pela maior parte das emissões, seguido de perto pela indústria energética. As metas de redução de 55% das emissões até 2030 não correspondem ao estado de emergência em que vivemos. Portugal precisa reduzir 75% das suas emissões até 2030. Para que isto seja possível precisamos, entre outras coisas, de uma rede de transportes pública e gratuita, mais investimento no transporte ferroviário e o cancelamento do aeroporto do Montijo e da ampliação do aeroporto da Portela.
Para combater a extrema-direita e os discursos de ódio
A nível mundial a extrema-direita continua a marcar agenda, em especial nas suas respostas negacionistas à crise pandémica, que nalguns lugares – Brasil e Índia, EUA durante um período – resultam em milhares de mortes.
Em Portugal testemunhamos o crescimento do Chega e a sua constante normalização, com contributos da comunicação social e do presidente da República, bem como de partidos como o PSD e CDS. O lançamento de candidaturas do Chega e da Suzana Garcia pelo PSD para as eleições autárquicas já demonstram o nível tóxico do debate. Estas candidaturas pautam-se por discursos racistas, xenófobos, a favor do aumento do policiamento, na defesa dos “portugueses de bem”.
Não devemos ignorar estas candidaturas e o crescimento do discurso neofascista – o neofascismo cresce em Portugal por razões estruturais marcadas pelo colonialismo/racismo sistémico e a decadência do país no quadro internacional. Para derrotar a extrema-direita é preciso afrontar essas ideias puxando o debate para uma perspetiva da classe trabalhadora, para o combate ao racismo/LGBTfobia/machismo e unificar a esquerda para lutar na rua e nas instituições contra a ameaça que representa o neofascismo
Ninguém fica para trás – por uma saída intersecional para a crise pandémica
No dia do trabalhador temos noção da nossa diversidade – a força de trabalho mundial é composta por homens, mulheres, trabalhadoras trans, pessoas não binárias, LGB’s, pessoas racializadas, imigrantes, ciganas, pessoas com deficiência. Somos muitas mil e as nossas vivências traduzem-se em reivindicações especificas que necessitam de fazer parte das lutas do todo. Para que todas/os possamos avançar, não podemos deixar ninguém para trás.
A pandemia deixou ainda mais evidente as diferenças estruturais que organizam a sociedade – as mulheres foram sobrecarregadas com as múltiplas tarefas de cuidados, quer tenham sido despedidas quer continuem a trabalhar na linha da frente. Os corpos racializados sofreram de forma desproporcional os efeitos do COVID, quer em perda de rendimentos quer em número de mortes (como vemos nos EUA e no Brasil). Muitas pessoas imigrantes sem documentação ficaram em situações de pobreza extrema, não figurando nas listas de apoio ou de vacinação. Comunidades ciganas sofreram tentativas desumanas de cerco sanitário.
Quando pensamos este primeiro de Maio e lutamos pela emancipação de todas as pessoas que sustentam o mundo com o seu trabalho, temos a responsabilidade de visibilizar todas estas pessoas. Quando lançamos as bases de luta e dizemos que não seremos nós a pagar esta crise, as mulheres, negras/os, LGBTs que carregam nos seus ombros o peso da pandemia, nós não podemos ficar para trás.
