Leonardo Padura – Cuba, o congresso do Partido e mais continuidade

Artigo de Leonardo Padura*, publicado originalmente na página Nova Sociedade, publicado em língua portuguesa na página Esquerda Online, com tradução de Gabriel Casoni.

O VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba será o palco da aposentadoria da velha guarda e do próprio Raúl Castro. Mas em Cuba se fala de muitas outras coisas: a unificação monetária, a pandemia, as vacinas cubanas, a crise e a possibilidade de abate de gado depois de quase 60 anos de proibição. “O Congresso de Continuidade Histórica” ​​resume as tensões entre a inércia e a mudança.

As pessoas falam em Havana. Fala-se sobre tudo. Fala-se muito, por exemplo, do novo surto de covid-19, que nos últimos dois meses atingiu cifras ao redor de mil infecções diárias, quando havíamos nos habituado a contar menos de cem. Fala-se sobre o anúncio de supostas medidas de restrição adicionais devido à pandemia, mais fechamentos, mais controles. Fala-se sobre o vizinho que deu positivo e foi internado, o pobre homem. Fala-se, claro que se fala, dos diversos candidatos vacinais cubanos, aposta-se neles, esperando-os como tábua de salvação.

Também se fala, nesse momento, que o governo cubano, depois de quase seis décadas de proibição, vai autorizar os pecuaristas do país a abater gado para vender carne e dar facilidades para o comércio do leite. E isso não é qualquer coisa: em Cuba, por matar uma vaca, recebia-se uma sentença pior do que na Índia. Você podia ir para a cadeia por vinte anos, muito mais do que para certos assassinatos. Claro, será possível vender carne e leite, mas … com controles. Em Cuba tudo é regulado, controlado, embora depois tudo se desregula e se descontrola, como a transmissão da epidemia. O problema é que em Cuba, que se chegou a ser um país exportador de carne, não restam muitas vacas.

A decisão de “soltar” o gado vem embrulhada em um pacote de sessenta e três medidas, das quais, segundo a mídia oficial, “trinta são consideradas prioritárias e outras são consideradas de caráter imediato, para estimular a produção de alimentos no país”. Algo que, como as pessoas falam, é um problema crescente. Entre essas medidas se incluiu também a redução da tarifa de energia elétrica para os produtores de alimentos, após o aumento de preços decidido pelo governo.

Fala-se, e muito, de que o dinheiro não alcança as necessidades. Finalmente, foi realizada a tão esperada, e mil  vezes anunciada, unificação monetária, que tirou do jogo os chamados pesos conversíveis (CUC), que tinham certa equivalência com o dólar (USD), mas que eram trocadas a vinte e quatro pesos cubanos (CUP) por CUC… mas também a doze, ou um a um, dependendo do órgão comercial ou administrativo que realizava a troca; desse modo, como resultado lógico, nunca se sabia o cálculo certo de quanto custava ou valia algo. Era assim que funcionava (ou pretendia funcionar) a economia nacional.

Agora, a troca oficial de um dólar foi fixada em vinte e quatro CUP, para não desvalorizar muito a moeda cubana. E os salários estatais e aposentadorias, em CUP, foram aumentados em cinco vezes, enquanto os preços dos produtos nas lojas do Estado aumentaram sete vezes ou muito mais. No entanto, como essas lojas estatais estão desabastecidas e há longas filas nelas, nas quais o pretendido comprador pode levar cinco, seis horas, no sol e na chuva e sem banheiro para fazer suas necessidades (também se fala disso, muitíssimo), o mercado negro de câmbio deu ao dólar e ao euro valores mais reais: cerca de quarenta e oito pesos por dólar e cinquenta e seis pesos por euro. E subindo. 

Fala-se, é claro, de que o presidente Joe Biden nem mesmo olhou para nós. Algumas mudanças eram esperadas em relação às medidas muito restritivas aplicadas pelo governo anterior (Trump), que endureceram as leis de embargo, proibiram praticamente o envio de remessas dos Estados Unidos a Cuba, fecharam o consulado em Havana e complicaram a possibilidade de viajar aos cubanos com famílias do outro lado do Estreito da Flórida. Hoje, para conseguir um visto, o cidadão cubano deve ir a um terceiro país. Guiana, por exemplo. E quando se fala sobre isso, as pessoas se perguntam: Biden é mais do mesmo? Até agora, para os cubanos, parece que sim.

Mas se diz, sobretudo, que a “coisa” está ruim (“la cosa está mala”). Que a economia está em crise com a paralisação do turismo e a tradicional ineficiência, o aumento das atividades da dissidência, que a vida está cada vez mais cara e as pessoas não sabem como lidar com isso. Até o Presidente da República, Miguel Díaz-Canel, reconhece essa situação quando exige soluções imediatas, porque há urgência, não há tempo para prazos longos.

E embora fale-se também do VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba, acredito que se dedica menos palavras, comentários e pensamentos a ele do que logicamente deveria se esperar. Mesmo na mídia oficial, dirigida pelo Partido, tenho quase certeza de que se falou muito menos do que outras vezes. Apenas se sabe que a “atualização da Conceituação do Modelo Econômico de Desenvolvimento Socialista de Cuba e a implementação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução” será discutida no Congresso. Em outras palavras, voltará a se falar do que já se fala. 

Diz-se, além disso, que o Congresso trará mudanças. Mas só sabemos com certeza que haverá uma, e já a conhecemos há vários anos: o General Raúl Castro deixará o cargo de Secretário-Geral e o entregará ao atual Presidente da República.

O que essa mudança acarretará? As pessoas não sabem e apenas especulam sobre o assunto. Já se sabe, porque já foi dito, que o Congresso será um exercício de continuidade, de reafirmação da irreversibilidade do socialismo em Cuba, ou seja, que em essência se dirá que as mesmas formas de governo, política e organização social serão mantidas.

Se houvesse mais informações sobre o que poderia trazer a reunião do mais alto órgão de decisão do país, talvez as pessoas falassem muito mais. Mas o secretismo faz parte do sistema político cubano. Não obstante, supõe-se que a substituição de gerações históricas não implicará uma substituição essencial das práticas políticas, embora já a nível económico, como já referi, tenham ocorrido transformações, visto que o país atravessa uma de suas piores crises financeiras, de produção e de abastecimento; não tão profunda como a da década de 1990, mas bastante próxima.

Com menos expectativas no ambiente do que talvez a reunião do partido único e governante em Cuba devesse gerar, seria desejável que o Congresso em andamento (entre 16 e 19 de abril) desse muito mais temas para se falar, especular, resultados que esperar. Que, como resultado do conclave, se sacudissem estruturas econômicas que se revelaram infestadas de mecanismos e leis disfuncionais (como as que causaram o empobrecimento da população pecuária do país) ou a tão demorada unificação monetária, que veio quando não poderia se esperar mais e foi no pior momento econômico do país (só para citar alguns exemplos do já  foi mencionado), mudanças que trariam mais esperança a uma população que vive uma etapa de infinitas dificuldades, agravadas pela presença da pandemia que alterou o equilíbrio econômico do mundo, não só da ilha.

No plano simbólico, o Congresso marcará uma mudança histórica na ilha, quando, pela primeira vez em seis décadas, Fidel e Raúl Castro deixarão de ser os líderes no comando. Nos últimos anos, e mais ainda nos últimos meses, a presença pública do general Raúl Castro tornou-se muito esporádica, enquanto a do presidente Díaz-Canel alcançou níveis de visibilidade que nem mesmo Fidel sustentou (se bem me recordo). Portanto, será necessário ver se na realidade a transferência de poderes é completa e o que ela significará diante das novas realidades do país e do mundo. Embora, repito, se fale de continuidade, apenas continuidade.

Uma grande campanha de vacinação contra a covid-19, com vacinas criadas em Cuba, pode ser um grande legado do VIII Congresso do Partido Comunista de Cuba, neste mês de abril de 2021. A saída do cenário político ativo de Raúl Castro, logicamente que envolve uma mudança histórica mais ou menos visível no prazo imediato. Mas as pessoas precisam de mais. Não apenas para conversar, mas para viver melhor. Acho que depois de tantos sacrifícios, nós cubanos o merecemos.

E com urgência, não com soluções de longo prazo que às vezes nem chegam, perdidas no tempo, no espaço, na ineficiência e no esquecimento.

*Leonardo Padura é escritor e jornalista cubano, considerado um dos melhores de seu país e premiado internacionalmente. Padura é autor de diversos livros publicados em várias línguas e dezenas de países.

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