Nas últimas semanas os casos judiciais que envolvem Lula da Silva no Brasil e José Sócrates em Portugal tiveram desenvolvimentos importantes. Em certa medida, pelo menos de forma aparente ou em termos de expectativas criadas por parte da população, esses desenvolvimentos foram no mesmo sentido: atenuar a culpa dos dois arguidos.
Porém, como irei expor em seguida, as diferenças são muito mais que as semelhanças, quer a nível judicial, quer a nível político, por muito que o ex-primeiro ministro português esteja a tentar que cole a ideia de que são ambos vítimas dum sistema judicial corrompido pelo poder político. E nem mesmo a generosidade incompreensível com que Lula e também Dilma tratam José Sócrates, tendo ambos escrito prefácios para livros da “autoria” do ex-primeiro ministro português 1, nos permite concluir que essa colagem possa ser realmente real. Senão vejamos:
– José Sócrates e Lula da Silva não saíram da mesma forma do governo:
José Sócrates saiu do governo em 2011 em total desgraça e a meio do mandato de Primeiro Ministro (tinha sido eleito em 2009). Saiu sendo acusado de ser o principal responsável pela situação calamitosa em que o país se encontrava, algo que não corresponde totalmente à verdade, visto que Portugal já estava totalmente vulnerável a uma crise internacional. Estávamos no meio do furacão da crise financeira iniciada em 2007/8 e, devido a medidas calamitosas que já vinham de trás (privatizações, Parcerias Publico-privadas, etc.), o país estava totalmente dependente das permanentes injeções de capital naquilo que comum e eufemisticamente se chamava “ir aos mercados”. O golpe final que motivou a sua saída e a convocação de eleições antecipadas foi o chumbo parlamentar do Plano de Estabilidade e Crescimento 4. Para quem não se lembra os PEC (1, 2 e 3 foram as tentativas de estabilização das contas públicas e que mais não eram do que medidas de austeridade baseadas em cortes das despesas públicas, aumento de impostos indiretos (IVA) e outras contribuições que, como sempre, afetavam principalmente as classes mais desfavorecidas. Ou seja, algo muito parecido com os memorandos da Troika que foram religiosamente seguidos (e até ultrapassados) pelo governo do PSD de Pedro Passos Coelho.
Lula da Silva liderou um governo neoliberal e tinha o apoio da burguesia, que não fiquem dúvidas, mas ainda assim saiu no final do mandato como herói nacional após anos de governação em que o Brasil verificou um dos maiores crescimentos económicos da sua história. Esse crescimento económico foi acompanhado da melhoria significativa de vários indicadores que demonstram que, ainda que com muitas falhas e possíveis críticas, a vida da população mais pobre e de setores racializados melhorou significativamente, bem como a da população de estados normalmente votados ao abandono e pobreza. Medidas como o Bolsa Família ou o processo de democratização do acesso ao Ensino Superior para a juventude negra, no marco de uma série de políticas que atendiam as reivindicações do movimento negro brasileiro, foram medidas que fizeram uma enorme diferença qualitativa relativamente às experiências governativas anteriores.
– José Sócrates e Lula da Silva estavam em dimensões diferentes em termos de possibilidades de vitória nas eleições presidenciais dos respetivos países:
José Sócrates, que agora vem falar duma cabala judicial criada para o impedir de concorrer às eleições presidenciais, nunca ponderou tal candidatura mesmo antes de serem conhecidas as acusações contra si. E, mesmo que ponderasse, nunca teria o apoio do seu partido, que logo se tentou descolar dele a partir do momento que os indícios se adensavam contra o ex-primeiro Ministro. 2
Já Lula da Silva, em 2017, em pré campanha eleitoral para as eleições presidenciais brasileiras, mesmo condenado a 9 anos de prisão, liderava as sondagens 3 e tinha o apoio do seu partido para uma nova candidatura ao cargo.
– A classe trabalhadora não os vê da mesma forma:
Em Portugal a população rejubilou com a prisão de José Sócrates à saída do avião, numa medida carregada de showoff totalmente desnecessário e até ilegal, diga-se, e uniu-se contra ele de cada vez que tentava voltar à vida pública, como ocorreu quando começou a exercer o papel de comentador na RTP.
No Brasil, ainda que grande parte da população já estivesse ganha para a operação Lava Jato e, consequentemente, a favor da prisão de Lula, trabalhadores e militantes de diversos movimentos concentraram-se junto à sede do sindicato dos metalúrgicos em São Bernardo do Campo (e cidade berço do PT) para impedir a sua detenção. Infelizmente Lula entregou-se, contra a vontade daqueles que estavam dispostos a resistir. 4
– As provas ou indícios contra Sócrates são muito maiores que os que existem contra Lula e o ex-Primeiro Ministro português beneficiou de vantagens judiciais alheias ao processo, ao contrário do ex-Presidente brasileiro:
José Sócrates foi alvo de escutas que, devido à violação do segredo de justiça, vieram a lume. Essas escutas revelaram não só uma inúmera lista de ilegalidades ou, pelo menos, indícios fortíssimos disso, como também a forma como esbanjava dinheiro que não podia ter ganho legalmente na sua atividade política, bem como a sua personalidade narcisista e o seu mau caráter. Foi apanhado inúmeras vezes a mentir em assuntos mais ou menos relevantes, demonstrando ser alguém que não distingue a realidade da ficção.
Além disso José Sócrates beneficiou de várias decisões favoráveis por parte das mais altas instâncias já com os processos a decorrer. Exemplo disto é o caso do Acórdão do Tribunal Constitucional 90/2019, que saiu 10 dias após o início da fase de instrução, e que definiu que a contagem dos prazos de prescrição deveriam ser contados a partir da data em que promessa de corrupção é feita e não, como parece bem mais lógico, quando a última transferência de dinheiro é realizada no âmbito de um acordo criminoso desse tipo. 5
Já Lula, que foi ilegalmente julgado na Vara de Curitiba onde estava Sérgio Moro 6, foi condenado, sem provas, por usufruto de um triplex no Guarajá e com base apenas numa delação premiada feita por um dos presidentes das empresas envolvidas no processo Lava jato e que, devido a isso, escapou de uma pena pesadíssima à qual tinha sido sentenciado.
– Lula foi afastado num golpe político e não num processo judicial. Sócrates, por muitos erros processuais e showoff que tenha ocorrido neste processo, não:
José Sócrates, como é amplamente conhecido, tinha uma ótima relação com a burguesia portuguesa. As escutas demonstram ligações muito suspeitas com Ricardo Salgado (GES), Zeinal Bava e Henrique Granadeiro (PT), Hélder Bataglia, Carlos Santos Silva e muitos outros. E, como é sabido, Sócrates não foi afastado do cargo de primeiro ministro devido aos inúmeros processos que se avolumaram contra ele e que, na sua grande maioria, surgiram já após a sua saída do governo, mas sim pelas razões expostas em cima e sem grande possibilidade de retorno à vida política ativa.
Já o afastamento de Lula da Silva ocorreu após dois anos de uma governação desastrosa de Michel Temer que, enquanto Vice Presidente de Dilma Roussef, a tinha subsituído após o golpe consubstanciado pelo processo de impeachment terminado em 2016. Apesar de Dilma não ter o mesmo apoio popular de que gozava Lula da Silva e, consequentemente, ter havido algumas franjas da população mais pobre a apoiar o impeachment, após 2 anos da governação austera de Temer, Lula estava relativamente bem posicionado para regressar ao poder e liderava nas sondagens, como é referido em cima. Por essa razão a burguesia brasileira não podia permitir que o trabalho que tinham tido para realizar o golpe de 2016 caísse em saco roto, ou seja, não podiam permitir que o PT voltasse ao poder. Mesmo que isso representasse que viria a acontecer, como já se começava a antever, o que realmente aconteceu: a entrada do pior e mais despreparado governante possível. Claro que Bolsonaro não era a opção ideal dessa burguesia, pois sabiam perfeitamente que, como se está a verificar, a possibilidade de acumulação de erros básicos pudesse levar a um possível ressurgimento do PT (mesmo sem Lula) e de outros setores de esquerda bem mais reivindicativa. Ainda assim, tendo que escolher, a burguesia prefere sempre um fascista a alguém que, ainda que com muitas limitações, tenha uma vasta franja da classe trabalhadora progressista do seu lado. A confirmação de que o afastamento alegadamente judicial era, de facto, político, veio agora com a anulação do julgamento de Lula por manifesta parcialidade Sérgio Moro. Algo que já não era nenhuma novidade para a opinião pública a partir do momento que este integrou o governo de Bolsonaro. 7
Assim, em jeito de conclusão, poderemos inferir que, ainda que aparentemente se possam encontrar alguns aspetos semelhantes entre os dois casos, após uma análise um pouco menos superficial, os casos nada têm a ver um com o outro. É certo que este processo Marquês teve muitas falhas, nomeadamente nas fases de inquérito e instrução, como refere Garcia Pereira neste artigo, porém, retirar as conclusões que José Sócrates agora tenta promover, sugerindo ser vítima de martírio causado por um processo Kafkiano, é algo altamente equivocado.
Por isso, ainda que Carlos Alexandre, devido à sua “pulsão justiceira”, tenha muito de Sérgio Moro, como explica muito bem o Manuel Afonso neste artigo, não, Sócrates não é Lula!
1- https://institutolula.org/lula-assina-prefacio-de-novo-livro-de-jose-socrates
https://observador.pt/2021/04/10/dilma-rouseff-e-a-autora-do-prefacio-do-novo-livro-de-jose-socrates-sobre-operacao-marques/
3- https://www.rtp.pt/noticias/mundo/lula-da-silva-lidera-sondagens-no-brasil_v1045378
5- https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/o-estranho-acordao-do-constitucional-que-ajudou-socrates
