A virada Constituinte da política peruana

Alonso Marañon, Nuevo Peru (Peru)
Publicado no Esquerda Online às 09/02/2021 05h10

Tradução Veronica Freitas

Desde janeiro, no marco do início da campanha para as eleições presidenciais de 2021 no Peru, uma propaganda na televisão alerta para o perigo de uma Assembleia Constituinte. Enquanto aparecem imagens de confrontos da greve agrária1, um narrador em voz baixa e lenta, acompanhada de música de suspense, relata o seguinte:

O Peru está sob ataque. Mãos más infiltram-se nas necessidades legítimas do povo para destruir o que todos os peruanos construíram juntos. Agora é a agra exportação, mas eles querem muito mais. Esta é uma ofensiva que não vai parar até que todos os setores econômicos entrem em colapso, um por um, destruindo centenas de milhares de empregos. Como na Venezuela, Bolívia e Chile, eles geram anarquia para pedir uma Assembleia Constituinte … ”2

O vídeo, veiculado pela organização LAMPADIA que promove as ideias do livre mercado, é um sinal de que vivemos uma situação extremamente particular: fala-se de uma nova constituição na discussão pública. A crise parece acima da ordem. Antes de 2020, antever algo assim era inédito, já que poucas minorias defendiam a mudança total de nossa constituição neoliberal de 1993, que também teve pouca repercussão na mídia. No entanto, a situação se inverteu. Agora a discussão é tão poderosa que apenas uma minoria é contra a mudança constitucional. De acordo com uma pesquisa realizada em dezembro de 2020, 49% dos entrevistados esperam algumas mudanças na constituição atual, 48% querem uma Nova Constituição e 2% dizem que nada deve ser mudado3.

As posições foram alteradas e a nova constituição deixou de ser um assunto proibido. Todos os atores opinam sobre isso. Não é só a esquerda, que durante muitos anos falava sozinha de uma nova constituição, mas agora é um tema reapropriado por diferentes forças políticas: no Congresso há três meses foi criada a bancada da “Nova Constituição” (composta por ex-deputados de Ação Popular e União pelo Peru)4, o ex-presidente Vizcarra propôs uma assembleia constituinte em sua campanha ao congresso5, Julio Guzmán em sua campanha presidencial fala de uma comissão de alto nível que analisa o tema6, as manifestações se tornam espaços normais dos slogans sobre a nova constituição, etc. Os limites da nossa política, zelosamente guardada pelas classes dominantes, estão a ser superados e é por isso que a campanha do medo começa tão cedo nas eleições de 2021.

A Nova Constituição surge na crise de uma das primeiras experiências hegemônicas no Peru, isto é, o esquema de poder originado na década de 1990, sob o autoritarismo de Alberto Fujimori, e reformado na transição democrática de 20017. Comparado com o resto da história peruana, caracterizada por golpes de estado, a atual hegemonia gozou de grande estabilidade, mas desde as eleições gerais de 2016 começou a apresentar um declínio notável. Pela primeira vez, os resultados anunciavam que o lado vencedor do Poder Executivo, representado pelo investidor Pedro Pablo Kuczynski, teria uma bancada muito minoritária no Congresso. Além disso, o lado perdedor do segundo turno, com o fujimorismo liderado por Keiko Fujimori – filha de Alberto -, obteve ampla maioria no Congresso. Desde então, o fujimorismo lançou ataques sistemáticos contra o Poder Executivo, em um contexto institucional que oferece amplas vantagens às maiorias parlamentares, o que gerou uma crise política que perdura até hoje.

Desde 2016, eventos anômalos ocorreram na hegemonia neoliberal peruana. Por exemplo, o perdão presidencial de Kuczynski ao condenado Alberto Fujimori para evitar sem sucesso a vacância pelo fujimorismo (2017); a vacância do presidente Pedro Pablo Kuczynski para o congresso (2018); a ocorrência de inquéritos fiscais e denúncias jornalísticas sobre casos gigantes de corrupção envolvendo a classe política e empresarial do caso Odebrecht, incluindo Keiko e Kuczynski; a exposta parcialidade e corrupção de instituições estatais como a Direção Nacional de Processos Eleitorais, encarregada de organizar as eleições, e o extinto Conselho Nacional da Magistratura, encarregado da escolha de juízes (2018); a posse do Vice-presidente Vizcarra como o novo presidente e sua decisão de enfrentar o Congresso; a dissolução constitucional do Poder Legislativo pelo presidente Vizcarra (2019), etc. As promessas da transição de 2001 em relação à recuperação das instituições democráticas e a uma nova estabilidade foram gradativamente quebradas.

Apesar dos problemas, estarem situados nos níveis institucionais dos escalões superiores do poder, o grande alicerce da democracia peruana do século XXI ainda permanecia: a estabilidade econômica. Diante do século XX, especialmente a década de 80 com sua hiperinflação e terrorismo, os resultados econômicos e sociais do século XXI foram definidos como um milagre8. Embora desde 2013 o supercrescimento tenha parado, já que a economia peruana depende do preço internacional dos minerais, a solidez macroeconômica ainda foi mantida, como baixa inflação (2,1% em 2019) e elevadas reservas internacionais (equivalente a 30% do PBI em 2019 ).

De diversas partes do país foi apontado que isso não era suficiente para o desenvolvimento, pois o modelo peruano tinha muitas fragilidades (fanatismo neoliberal no Estado, grandes casos de corrupção, criminalização de protestos, péssimos serviços públicos, etc.), mas as elites e grande parte do povo pareciam se sentir confortáveis ​​com esse contraste permanente entre o passado e o presente. Até que chegou a pandemia, a quarentena e a recessão econômica com seus trágicos resultados. O Peru foi um dos países mais afetados em todo o mundo, com mais de 40.000 mortes por COVID-19 até o momento, apenas de acordo com dados do Ministério da Saúde. O feitiço neoliberal foi então quebrado e o país mais uma vez experimentou traumas históricos em torno da desigualdade, da corrupção de seus governantes e de seu lugar subordinado na ordem mundial.

O conflito nacional de novembro de 2020 promoveu, de forma inesperada, uma virada constituinte da política peruana. A desesperada manobra da maioria no Congresso e da extrema direita para ganhar o governo, através da vacância de Vizcarra, gerou uma indignação muito generalizada raramente vista em nosso país. As mobilizações de rua sempre existiram na política peruana, mas a escala nacional no final de 2020 foi algo inédito.

O fator popular, visivelmente ativo na crise sob a figura dos trabalhadores nas ruas a desafiar a quarentena para sobreviver, desta vez apareceu com força no plano político para destituir Manuel Merino da presidência. A inabilidade do novo governo, a repressão, as vítimas do Estado e as multidões nas ruas antagonizaram a situação entre um lado majoritário democrata e outro de uma minoria golpista. No entanto, ao contrário das lutas anteriores pela democracia, e em um contexto de pandemia em que a incapacidade do Estado de preservar a vida foi explícita, desta vez houve efeitos imprevisíveis de ruptura.

A massividade, heterogeneidade e simultaneidade das mobilizações radicalizaram a discussão sobre o futuro do país, a tal ponto que a questão democrática escapou das habituais margens de mudança, com suas reformas em aspectos específicos por parte de comissões de especialistas ou políticos. Não temos informações sobre como exatamente a Nova Constituição passou de uma questão marginal a central, pesquisas futuras poderiam analisar isso, mas seria possível apontar que o exemplo chileno e as redes sociais foram um elemento importante entre os jovens. Seja como for, a Nova Constituição rapidamente transcendeu o espaço das manifestações para se tornar um tema recorrente na mídia e agora também nas eleições gerais de 2021. Muitos atores que antes teriam negado categoricamente a possibilidade de ter uma nova constituição, hoje são obrigados a fazer mais ou menos concessões sobre o assunto, pois percebem que há uma mudança no sentimento popular. Em outras palavras, o senso comum peruano é outro desde novembro de 2020.

A Nova Constituição é um campo de luta. É um elemento que flutua na discussão política, como prova o anúncio resenhado no início do texto, e pode ser apropriado por diferentes forças políticas. A validade da Nova Constituição no debate está relativamente assegurada pela profundidade de nossa crise: a pandemia continua e o governo de transição democrática parece ausente, a economia vai demorar para se recuperar, o próximo presidente terá problemas de governo em meio a um Congresso fragmentado e com tendência a empregar o mecanismo da vacância presidencial, os conflitos sociais voltarão a marcar a pauta como nos mostraram as marchas de novembro e a greve do setor agrário.

Nesse cenário, a esquerda tem uma vantagem inicial devido à sua posição explícita a favor da Nova Constituição, enquanto muitas forças políticas ainda estão hesitantes e confusas. Sem dúvida, é uma vitória de posição que a Nova Constituição, em um país tão conservador e neoliberal como o Peru, seja agora relevante na política a partir de uma mobilização popular contra um golpe.

A Nova Constituição se junta assim a uma série de lutas de longa data (feministas, indígenas, etc.) que no século XXI conseguiram avançar em sua localização. O sentido e a relação dessas lutas nunca estão garantidos e é uma tarefa permanente preenchê-las com conteúdos transformadores, evitando que se tornem palavras vazias. A Nova Constituição pode ser o fator articulador dessas lutas. A esquerda pode colaborar com esta tarefa nas eleições de 2021 e no longo e conflituoso processo que se avizinha, porque uma vez posta em ordem a crise é difícil reequilibrar os elementos do cenário político.

1 Durante dezembro de 2020, ocorreram vários protestos de trabalhadores do setor agroexportador de Ica e La Libertad, duas regiões localizadas na costa do Peru. Os protestos exigiam melhores condições de trabalho e a revogação da Lei de Promoção Agrária, que existia desde 2000 e concedia importantes isenções de impostos e outros tipos de benefícios aos empresários agroexportadores. No processo de lutas, três pessoas foram mortas pela repressão estatal. Embora a Lei de Promoção Agrária tenha sido revogada, a nova lei aprovada em seu lugar não contemplou a maioria das demandas dos trabalhadores.

2 https://www.youtube.com/watch?v=D4arD8egCUo

3 https://iep.org.pe/wp-content/uploads/2020/12/Informe-IEP-OP-Diciembre-2020-Nueva-constituci% C3% B3n-y-aprobaci% C3% B3n-TC.pdf

4 Ação Popular e União pelo Peru são dois partidos que têm representação no congresso unicameral do Peru. Ambos votaram pela vaga do presidente Vizcarra em novembro de 2020, buscando acumular poder em meio à terrível crise por conta da pandemia. O novo presidente em posse foi Manuel Merino, então presidente do congresso e membro da Ação Popular. A presidência de Merino durou apenas uma semana devido às fortes marchas de cidadãos contra ele, o que forçou sua renúncia. Diante da grave crise e das reclamações contra as bancadas que geraram a vaga, alguns parlamentares renunciaram às suas bancadas em um movimento oportunista

5 O ex-presidente Martin Vizcarra, desocupado pelo congresso, agora concorre ao congresso com o número 1 da região de Lima com o partido de direita Nós Somos o Peru. Paradoxalmente, a bancada deste partido no Congresso votou principalmente na vaga de Vizcarra. Em relação à Nova Constituição, tema que nunca foi mencionado durante a sua presidência, Vizcarra declarou o seguinte: “Vamos propor um novo artigo na actual Constituição onde seja estabelecido o mecanismo para uma nova carta. Os membros desta Assembleia Constituinte seriam eleitos nas eleições das autoridades regionais e municipais em 2022, em outubro”. https://larepublica.pe/elecciones/2021/01/02/martin-vizcarra-yo-nunca-he-estado-en-desacuerdo-ni-he-satanizado-al-congreso-pltc.

6 Julio Guzmán é o candidato presidencial do Partido Morado, organização identificada com o republicanismo e o centro político. Guzmán rejeitou a possibilidade de uma Nova Constituição em várias ocasiões, mas atualmente afirma que, se for presidente, formará uma comissão governamental com técnicos e membros da sociedade civil para analisar a questão da mudança constitucional dentro de dois meses.

7 Escrevi sobre a hegemonia neoliberal e sua originalidade no Peru: https://revistaojozurdo.pe/wp-content/uploads/2020/10/OZ10-Final-99-103.pdf

8 A década de 1980 no Peru é lembrada pela hiperinflação do primeiro governo de Alan García e APRA (1985-1990) e pelo conflito armado interno (1980-2000) entre o Estado e organizações subversivas, principalmente o Partido Comunista do Peru “Sendero Luminoso ”. A hiperinflação ultrapassou 2.000% e as mortes e desaparecimentos do conflito armado interno são estimadas em 69.280, segundo a Comissão de Verdade e Reconciliação do Peru.

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