Um mundo ameaçado pela pandemia: pela quebra das patentes das vacinas, já

Artigo publicado como Editorial de dia 24 de janeiro da página Esquerda Online.

Há pouco mais de um ano do início da pandemia de Covid-19, a situação não poderia ser mais sombria em escala mundial: quase 100 milhões de casos e mais de 2 milhões de mortes. Nenhum remédio ou tratamento eficaz foi descoberto ainda. Assim que, somente uma combinação da intensificação de medidas sanitárias e a vacinação gratuita, ampla e generalizada em escala mundial poderá impedir a continuidade dessa tragédia.

Em primeiro lugar, é necessário sublinhar o que nos ensinaram os melhores cientistas da área: não estamos perante um fenômeno natural. A pandemia é produto da diminuição drástica das fronteiras entre o mundo natural e a civilização, o que colocou em contato a humanidade com vírus a que não estava antes submetida. O que não pode nos fazer esquecer que outras pandemias poderão sobrevir, se esta situação se mantiver e aprofundar. O agronegócio, o desmatamento, a agressão à natureza são uma incubadora infernal de novas pandemias.

Uma constatação inicial é que a pandemia não é democrática. Ela ameaça a todos os seres humanos, mas de forma desigual segundo o tipo de país e a classe social, gênero e/ou origem racial a que pertençam. Ela se abateu sobre países com sistemas de saúde sucateados e privatizados. A atuação desigual dos diferentes governos, com destaque aos negacionistas como Trump e Bolsonaro, magnificaram as dimensões do sofrimento das populações.

A pandemia também colocou a descoberto a falta absoluta de coordenação entre as nações. O que rege é a competição no mercado e nesta os países mais ricos já abocanharam mais de 50% da produção de vacinas previstas para 2021, mesmo constituindo somente 14% da população mundial.

As vacinas: quando e para quantas pessoas?

Após pouco menos de um ano, surgiram as primeiras vacinas e com elas uma renovada esperança de acabar com o tormento da pandemia. No entanto, o avanço da produção e distribuição das vacinas da Sinovac, Pfizer e Astrazeneca levantaram alguns problemas sérios. A pequena escala de produção e a intensa competição no mercado que levou a que os países mais ricos açambarcassem a maioria da produção prevista para este ano estão inviabilizando essa esperança.

Indo mais a fundo, o problema central, como em todas as epidemias do passado é o fato que a produção de vacinas está entregue às companhias farmacêuticas privadas, que recebem grande financiamento estatal e depois auferem imensos lucros graças ao patenteamento do conhecimento e dos procedimentos para produzi-las. Pela falta de perspectiva de lucros, nenhuma dessas companhias pesquisou vacinas para os coronavírus, que já causaram duas epidemias anteriores, a SARS e a MERS, o que poderia ter agilizado o caminho para a produção de uma vacina para a Covid-19. Essa é uma prática comum na indústria farmacêutica, que só faz pesquisa para novos remédios ou produz novas drogas descobertas desde que o lucro esteja garantido.

Desta vez, com a ameaça global, os governos financiaram com bilhões de dólares as empresas para produzirem as vacinas. Segundo artigo publicado no New York Times, a vacina da Moderna foi desenvolvida parcialmente pelos Institutos Nacionais de Saúde dos EUA e depois a empresa ainda recebeu do Estado norte-americano cerca de 2,5 bilhões dólares para produzi-la e como adiantamento para as doses a serem adquiridas posteriormente. A Pfizer recebeu verbas no montante de 455 milhões de dólares do governo alemão para desenvolver sua vacina e um compromisso de compra de cerca de 6 bilhões de dólares dos EUA e da União Europeia. Já a Astrazeneca se beneficiou de financiamento público no total de mais de 2 bilhões de dólares dos EUA, incluindo verba para a pesquisa e compromissos de compra dos EUA e da UE. Até mesmo esses dados estão “protegidos” pelo segredo comercial e assim, não se sabe exatamente quanto pagaram os diversos países pelas vacinas.

Além disso, essas pesquisas, que envolvem conhecimento indispensável para a vida de bilhões de seres humanos, estão reguladas por um severo sistema de patenteamento que impede que seu conteúdo seja conhecido e utilizado por outros países. O mesmo dilema que ocorreu em epidemias anteriores como a AIDS, que causou dezenas de milhões de mortes, devido ao custo proibitivo dos novos medicamentos patenteados para tratá-la.

Ainda no ano passado, a Índia e a África do Sul propuseram à OMC que houvesse uma suspensão dos chamados direitos de propriedade intelectual — formulados em 1994 após intenso lobby de companhias farmacêuticas, entre outras — para assegurar o fluxo ininterrupto de medicamentos e equipamentos médicos durante a atual pandemia. No entanto, a proposta foi recusada pelos países da União Europeia, Grã-Bretanha e Estados Unidos, além do Brasil governado por Bolsonaro. A falta de insumos básicos para produzir mais doses das vacinas aprovadas no Brasil mostra a gravidade e a extensão do problema. Não pode haver ilusão, no tabuleiro dos negócios imperialistas nossas vidas são a moeda de troca da vez. Cada empresa e/ou governo capitalista está neste momento barganhando vacinas e matérias primas em troca de novos negócios ou mais controle dos países dependentes e semicoloniais.

Para mostrar o absurdo dessa situação é bom recordar o que disse o inventor da primeira vacina para a poliomielite, Jonas Salk, quando lhe perguntaram quem detinha a patente da vacina: “creio que é o povo, pois não se patenteia o sol”. O mesmo deve valer para as vacinas da Covid-19. Para impedir a morte de milhões devemos acabar com as patentes sobre a vida.

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