Sobre a constituinte do Chile

Resistência-PSOL (Brasil), LUCHAS (Venezuela), Militancia Revolucionaria Socialista (República Dominicana), Movimiento por el Socialismo (Paraguai), Opinión Socialista (Argentina) e Semear o Futuro (Portugal)

O extraordinário processo da insurreição chilena segue avançando apesar das manobras do regime para freá-lo. O voto dos setores populares derrotou a última manobra (até o momento) que consistia em propor que a próxima Convenção Constituinte fosse conformada em sua metade pelos parlamentares em exercício, com o qual os setores reacionários e do governo atual assegurariam uma representação muito superior à sua incidência atual na realidade.

A onda de rebeldia no continente não pôde ser freada nem sequer pela pandemia. Com os gemidos agonizantes da constituição de Pinochet, soaram também os lamentos da constituição de Fujimori do Peru, ao mesmo tempo que os golpistas bolivianos e os reacionários bolivianos perderam nas eleições, sendo o acontecimento eleitoral de maior impacto no mundo a derrota de Trump.

No entanto, estes acontecimentos não se traduziram no surgimento de uma nova direção que impulsione e organize conscientemente a luta em face das necessidades da classe trabalhadora e dos setores populares. Essas necessidades foram dramaticamente expostas ao longo deste ano atravessado pela pandemia, e devemos avançar construindo todas as pontes necessárias para que esta nova direção possa nascer.

Por isso, chamamos as trabalhadoras e trabalhadores chilenos, estudantes, integrantes dos conselhos populares e a todas as lutadoras e lutadores a desarmar a manobra do regime nestas eleições para representantes constituintes. Chamamos a continuar construindo conselhos populares e coordenações e permanecer mobilizados para impor com a luta essa constituinte e o programa de reivindicações construído nas ruas no marco da rebelião. Esta mobilização é essencial para sustentar a presença de candidatos combativos como RAUL “YURI” DEVIA ILABACA do Partido Comunes, integrante da Frente Ampla, que apresentará uma lista de candidatos constituintes em uma aliança eleitoral com a Unidade pela Mudança (Partido Comunista, Regionalistas Verdes , Esquerda Libertáia, Ação Humanista entre outros) e o bloco territorial Mesa de Unidade Social.

É preciso também que o conjunto das candidatas e candidatos sejam a garantia de enterrar definitivamente a constituição de Pinochet. Os candidatos devem construir um programa de educação e saúde pública e gratuita universal, um sistema de previdência que não só o trabalhador contribua, mas também os patrões e o Estado, e um salário mínimo e digno que permita viver com dignidade e ter a liberdade absoluta de formar sindicatos e o direito de greve e de protestar. Deve ser um programa que promova uma constituição popular, feminista, plurinacional e multicultural, de libertação nacional, que respeite a dignidade da pessoa humana e de todos os seres vivos, que garanta os direitos humanos, sexuais e reprodutivos e sua proteção, que os recursos naturais pertençam a todos e a sua utilização racional seja de acordo com a sustentabilidade, que tenhamos um Estado que privilegie o social e o público sobre o lucro individual e o consumo exacerbado. É a força da rebeldia que pôs o Chile de pé.

Por isso, até que os candidatos convencionais sejam registrados, abre-se uma oportunidade histórica para apresentar uma lista unificada de lutadoras e lutadores que construam esse programa que garanta o triunfo dos direitos reivindicados nas ruas. Nenhuma razão pode levar os setores revolucionários a apresentarem candidaturas setorizadas ou isoladas, porque a tarefa de dar origem à uma nova direção revolucionária excede em muito o crescimento ou a presença deste ou daquele setor.

Desde esta coordenação internacional nos colocamos a serviço do objetivo que o conjunto da classe trabalhadora chilena e os setores populares do país irmão precisam cumprir. Que a luta unitária nas ruas se transforme em candidaturas de unidade.

Pela liberdade de todos os presos da rebelião!

Justiça e castigo aos criminosos que mataram e torturaram o povo chileno!

Por uma Constituição popular, feminista, ecológica, plurinacional, multicultural e inclusiva!

Por educação e saúde públicas, gratuitas e universais, previdência social, moradia e direito à organização sindical e à greve sem restrições de nenhum tipo!

Por um Estado a serviço das grandes maiorias populares e não de uns poucos multimilionários e do imperialismo!

LUCHAS (Venezuela)

Militancia Revolucionaria Socialista (República Dominicana)

Movimiento por el Socialismo (Paraguai)

Opinión Socialista (Argentina)

Resistência-PSOL (Brasil)

Semear o Futuro (Portugal)

Nota da tradução: essa declaração foi escrita antes das inscrições dos candidatos à Constituinte na segunda-feira, dia 11 de janeiro.

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