Entre 14 de Dezembro de 1960 e 8 de Janeiro de 1961, a Bélgica assitiu aquela que foi uma das maiores greves do século XX europeu e que, em certa medida, abriu uma década de grande mobilização operária em todo o continente.
Este conflito é desconhecido no nosso país. Para dar a conhecer este importante momento do movimento operário, traduzimos e publicamos um artigo de Frank Slegers, de 2001, recentemente publicado no site da Gauche Anticapitaliste belga. Para melhor compreensão de quem lê, começamos o artigo pela cronologia que, no artigo original aparece como anexo.
Tradução: David Santos
Cronologia da greve do século
14 de Dezembro: Imensa manifestação de trabalhadores de Liége, na Praça Saint Lambert, para protestar contra a “lei única” e exigir as reformas de estrutura
16 de Dezembro: O Comité Nacional alargado da FGTB rejeita com uma fraca maioria uma proposta de André Renard de organização a 1 de Janeiro de 1961 de uma greve geral de 24 horas. Subsiste simplesmente com a ideia de uma “jornada nacional de acção”. Esta decisão decepciona profundamente os trabalhadores
20 de Dezembro: Os “communaux” entram em greve, com grande sucesso, na Valónia, em Bruxelas e na Flandres. Nos ACEC de Charleroi, nas fábricas metalúrgicas de Espérance-Longdoz e na siderurgia de Ougrée produzem-se suspensões espontâneas do trabalho em solidariedade que se estendem rapidamente.
21 de Dezembro : As greves dos “communaux” estendem-se enquanto que a greve se generaliza na metalurgia de Liége e entre os estivadores de Anvers. O sector dos trabalhadores ferroviários da CGSP proclama a greve geral.
22 de Dezembro: As regionais FGTB de Liége e do Borinage proclamam a greve geral interprofissional para o dia seguinte. A CGSP nacional proclama a greve geral para o dia seguinte
23 de Dezembro : A greve é geral em Liége, no Borinage, no Centro, na Região de Charleroi e generaliza-se na região do Tournaisis e no Brabant Valão. As regionais FGTB da Valónia constituem um comité de coordenação.
24-25 de Dezembro: A trégua de Natal não diminui em nada a combatividade dos trabalhadores. O jornal La Wallonie é apreendido por ter publicado um apelo aos soldados para que fraternizassem com os grevistas.
26 de Dezembro : Os jornais Le Peuple e Volksgazt são por sua vez apreendidos. Paraquedistas são chamados e ocupam as estações e vigiam as linhas de caminhos de ferro. Muitos grevistas são detidos.
27 de Dezembro : A greve mantém-se geral em toda a Valónia. Uma manifestação de 10 000 pessoas percorre as ruas da capital. Manifestação acalorada de 25 000 trabalhadores em La Louvière. Grande manifestação em Gand seguida de incidentes violentos.
29 de Dezembro : A greve continua a estender-se por toda a Flandres, notavelmente em Bruges, Alost e Renaix
30 de Dezembro : A greve atinge a sua mais larga extensão. Manifestação formidável de 45 000 grevistas em Charleroi. Incidentes violentos em Verviers e Bruxelas onde um manifestante é morto no decorrer de uma batalha de rua entre gendarmes e manifestantes.
30 de Dezembro – 1 de Janeiro: O novo “fim de semana longo” não reduz a combatividade dos trabalhadores. O governo acentua a repressão e as provocações. Numerosos grevistas são detidos
3 de Janeiro: A jornada de “luto” proclamada pelo comité de coordenação das regionais da Valónia FGTB é marcada por poderosas manifestações.
6 de Janeiro : Formidável manifestação em Liége de 45 000 grevistas. Após o fim do comício, incidentes violentos rebentam que se transformam em combates de rua e em motim (Estação des Guillermins), durante mais de seis horas. Dois manifestantes gravemente feridos por gendarmes sucumbirão aos seus ferimentos
7-8 de Janeiro : Terceiro fim de semana de greve. A greve começa a reduzir-se em alguns centros flamengos.
O fim da greve
A quarta semana de greve foi marcada pela vontade feroz dos trabalhadores da Valónia de aguentar a greve de desgaste que lhes impôs o governo e o grande capital. Contudo alguns sectores mais fracos começaram pouco a pouco a ceder. Na Flandres e em Bruxelas, a greve foi diminuindo lentamente mas não sem que antes uma última e violenta subida de temperatura se produza em Hoboken e na bacia do Rupel. A 13 de Janeiro, A Câmara adopta a Lei Única, a maior parte dos sectores retoma o trabalho, excepto a metalurgia de Liège e de Hennuyère, Gazelco e algumas outras corporações que permanecerão em greve até 21 de Janeiro. Muitas vezes os trabalhadores entram de cabeça erguida e a moral em alta, muitas vezes em cortejos e cantando “A Internacional”. Por todo o lado eles defendem implacavelmente os camaradas sancionados. Comentário de um burguês do Pays Noir: “De regresso, eles são ainda piores que em greve”…
…
A greve de 60-61 na Bélgica foi frequentemente apresentada como a expressão de uma “tradição de greve geral” da nossa classe operária. É verdade que a série das greves gerais é impressionante na Bélgica: revolta de 1886, greves gerais pelo sufrágio universal em 1893, 1902 e 1913; greves gerais de 1932 e 1936; greve geral de 1950 contra o regresso de Leopoldo III; e 60-61. A Bélgica parecia destinada a viver uma greve geral todos os dez anos. É por isso que a geração de 68 esperava “a próxima” com impaciência… (Cinquenta anos mais tarde) esperamos sempre. Por isso ( neste início de século XXI). É mais do que nunca interessante debruçar-se sobre “a greve do século” passado.
A greve de 60-61 deu lugar a múltiplas interpretações. A da nossa corrente política põe a tónica sobre a espontaneidade operária, a auto-organização, a dinâmica social. Mas há outras leituras do acontecimento. Jacques Yerna e Jean Neuville (1) analisam a greve de 60 como a expressão de uma aspiração da classe operária da Valónia em busca de uma saída para a crise social do sul do país. Em oposição, Jef Mampuys, num livro sobre a história da CSC (Confederação dos Sindicatos Cristãos) considera 60-61 como um pequeno acontecimento sem grande significado, uma derrapagem na longa marcha do movimento operário em direcção à concertação social.
Cinco etapas
Chocante aos olhos de alguns, esta interpretação não é absurda. Pois, ao lado da tradição das greves gerais, há uma outra tradição na história do movimento operário: a da concertação social e do desenvolvimento do aparelho burocrático. Ora esta “tradição” parece culminar com os “golden sixties” como resultado de cinco etapas importantes.
(1) 1886: Uma revolta operária explosiva sacode violentamente o país. A “questão social” irrompe. Um primeiro embrião de legislação social aparece. O movimento operário começa a desenvolver-se na expansão económica que se manterá até à Primeira Guerra Mundial
(2) 1918-19: Uma série de conquistas sociais é imposta, entre as quais o sufrágio “universal” (apenas para os homens), o reconhecimento das liberdades sindicais e o direito de greve. É a época das primeiras convenções colectivas, das primeiras comissões paritárias… O patronato belga continua a opôr-se à concertação social. As holdings financeiras investiram os seus capitais sobretudo nos sectores de base tais como o carvão, o aço, os produtos semi-acabados. Eles produzem para a exportação e estão dependentes dos preços do mercado mundial. O custo salarial deve adaptar-se às flutuações destes preços. É por isso que os patrões não querem ficar com as mãos atadas por acordos de longo prazo, no quadro da concertação social.
Os sindicatos estão pouco implantados nas empresas. São aparelhos burocráticos que tentam seduzir o patronato apresentando-se como garantes da paz social. Eles apoiam-se nos seus amigos políticos no governo para forçar os patrões a aceitar certas formas de concertação (após a Primeira Guerra, e depois de novo a partir de 1935). O número de filiados dos sindicatos vai explodir sobretudo com o desemprego massivo nos anos 30: apenas os sindicalizados tinham direito a subsídio de desemprego.
(3) Os anos trinta são marcados por duas fortes explosões sociais: a greve (selvagem) dos mineiros em 1932, e depois a greve geral (selvagem) de 1936. Os aparelhos sindicais tentaram recuperar desta última posicionando-se à cabeça do combate (pela primeira vez, falou-se de frente comum sindical) e impondo a convocação de uma Conferência Nacional do Trabalho. O cenário tornou-se clássico: quando a luta social escapa aos aparelhos e torna-se perigosa, a concertação social é acentuada, para criar um espaço ou discutir a melhor maneira de desarmar a combatividade operária, com a ajuda de concessões materiais. Mas em Maio de 1940, todos os aparelhos colapsam, minados por dez anos de impotência burocrática face à crise social. Uma grande parte dos aparelhos burocráticos opta aliás pela Nova Ordem Nazi.
(4) Durante a Segunda Guerra Mundial, um novo movimento operário constitui-se com, pela primeira vez, uma implantação maciça nas empresas. Vários fatores estimulam esta penetração. O patronato, sob a influência de tendências corporativistas, deseja aliar-se aos trabalhadores. Por outro lado, face ao esmagamento dos aparelhos, o movimento operário é obrigado a reconstituir-se a partir de baixo. Recebe impulsos radicais da Resistência que começa com a “Greve dos cem mil” na metalurgia de Liége, em maio de 1941. Apos a guerra, o movimento operário reestrutura-se. É mais particularmente o caso para a FGTB (Federação Geral dos Trabalhadores da Bélgica), que nasce da fusão de quatro estruturas sindicais e substitui a antiga Comissão Sindical do POB (Partido Operário Belga). A CSC permanece de fora da fusão sindical, mesmo que tenha sido abordada.
Após a guerra, progressivamente, a política patronal vai mudar igualmente. Cresce a consciência que a infraestrutura económica centrada essencialmente na exportação de produtos semi-acabados é inadaptada. Ora, a transição para a produção de bens de consumo duráveis necessita de um outro tipo de relações com o movimento operário. Esta mudança será simbolizada pela eleição do Barão Bekaert, produtor de fio de aço, à cabeça da organização patronal, bem como a diminuição do peso da Federação Carbonífera.
(5) Estas mudanças tiveram repercussões nos “golden sixties”: durante dez anos, o país conheceu um enorme crescimento económico, sustentado pelos investimentos das multinacionais estrangeiras que renovaram o aparelho de produção. O centro de gravidade económica, deslocou-se para os sectores mais dinâmicos, orientado para o mercado interno. EM 1960, foi concluído o primeiro acordo interprofissional. Em 1968, foi adopatada a lei das convenções colectivas que dá uma base jurídica e institucional sólida à concertação social. A Segurança Social completa-se. As leis de expansão económica e a Segurança Social formam a coluna vertebral do “Estado-Providência” de tipo keynesiano.
Podemos pois dizer que cem anos de história social parecem levar inexoravelmente ao ponto culminante da concertação social, entre 1960 e 1975. Nesta visão, a greve de 60 aparece como uma manifestação acidental de um passado terminado. Evidentemente, esta leitura harmoniosa da História faz pouco caso da profundidade da ruptura ocorrida nos anos 30 e subestima o conjunto dos factores excepcionais que estão na base da extraordinária expansão dos anos 50-75. Contudo, é claro que não se pode explicar a greve do século recorrendo simplesmente a uma “tradição” de greve geral. É necessário debruçar-se sobre os factores concretos e específicos que deram a esta grave o seu lugar na História.
É por isso ainda mais indispensável que “60” mereça o seu título de “greve do século”. A greve durou cinco semanas completas. Contaram-se 700 000 grevistas e 300 manifestações (em média dez manifestações por dia!) Houve duros confrontos com a “gendermarie” (polícia) e o exército. Se bem que os sindicatos nunca lançaram oficialmente a palavra de ordem de greve geral, a greve conheceu uma extensão espontânea notável e rápida durante as primeiras semanas, de tal forma que regiões inteiras estavam sob o controlo total dos grevistas. Em muitos locais, a greve tinha ares de levantamento popular. Como explicá-lo?
Os factores desencadeadores
Cinco fatores tiveram um papel:
(1) O impasse estrutural da economia belga. A infraestrutura do país estava envelhecida, A Expo 58 e o Atomium simbolizavam a modernização. Mas a realidade era bem diferente. Houve pois uma real crise de legitimidade do patronato, desacreditado enquanto grupo social dominante. Nos anos 30, já se tinha conhecido o Plano de Man1, dito “Plano do trabalho”. Face à crise dos aparelhos do movimento operário, De Man, que se colocava então à esquerda, tinha podido pôr em andamento as suas ideias de nacionalização do sector da energia, de planificação flexível de controlo das holdings.
Bem que De Man tenha ele próprio tenha dado muito errado nos anos 40, estas ideias voltaram nos congressos FGTB de 1954 e 56 sob a forma de “reformas de estruturas”. A recessão de 58-59, com a subida rápida do desemprego nos sectores do carvão, foi a gota de água que fez transbordar o copo.
(2) A “questão real” contribuiu para a perda de legitimidade da classe dominante. Em 1950, o país foi paralisado por uma greve geral contra o regresso do rei colaboracionista, Leopoldo III. Esta greve foi quase insurreccional, com uma marcha sobre Bruxelas, O problema era mais profundo que a pessoa do Rei: Uma boa parte do regime tinha apostado no cavalo errado no início da guerra. Isto abriu uma brecha de alto a baixo em toda a sociedade. Tudo isto estava ainda muito fresco na memória do movimento operário, dez anos mais tarde.
(3)Em 1960, a Bélgica “perde o Congo”. Patrice Lumumba fez o processo dos colonizadores na presença de Balduíno2, culpado. A população está sob o choque das fotos das famílias belgas em fuga que desembarcam em Melsbroek com algumas malas feitas à pressa. Esta “humilhação nacional” acentua a ideia de que o país está à beira do abismo.
(4) O movimento operário saiu profundamente reestruturado dos anos 30 e da guerra. Desde 36, o seu centro de gravidade passou do Borinage carbonífero à metalurgia de Liége. Durante a Resistência, o sindicalista de Liége André Renard criou as bases do seu “Mouvement Métallurgiste Unifié”, enquanto que o Partido Comunista fundava os seus “Comités de Lutte Syndicale”. Os dois fundiram-se em Liège formando o “Mouvement Syndical Unifié (MSU). As velhas estruturas sindicais sociais-democratas de antes da guerra, o novo sindicato dos serviços públicos e a MSU fundaram a FGTB (relativamente) autónoma em relação ao PSB.
André Renard tinha um perfil muito diferente daquele da tradição sindical do entre-guerras: Era um homem da acção directa de massas e das liberdades sindicais Se bem que a CSC tinha recusado juntar-se à fusão, Renard era contra a divisão segundo clivagens religiosas. Contrariamente ao dirigente socialista Max Buset que tinha desencadeado a “guerra escolar” e que fora sustentado no FGTB por Louis Major e Dore Smets, Renard defendia a independência do sindicato em relação aos partidos. Somos pois confrontados nos anos 50 e 60 com um novo movimento operário, relativamente jovem, não homogeneizado, com duas tendências rivais no seio da FGTB.
(5) O conteúdo mesmo da Lei Única, causa da greve, é também um factor explicativo das características desta. Esta lei formava um pacote global de medidas antissociais reunidas numa única lei para selar o compromisso entre os liberais e os cristãos no governo. Foi assim que a Lei Única agiu como unificador do protesto operário. Para o governo, a lei única deveria permitir reunir os fundos necessários à modernização do país no quadro das leis de expansão económica. Mas o regime não tinha a legitimidade suficiente para levar a cabo uma tal operação. Por outro lado. O movimento operário tinha uma alternativa: as reformas das estruturas.
A greve começou a 20 de Dezembro de 1960 e durou cinco semanas. A sua expansão foi muito rápida ao longo das duas primeiras semanas. Mas após o Primeiro de Janeiro, o clima mudou: a CSC estava à cabeça da greve, de tal forma que esta não fora nunca geral na Flandres. Isto permitiu ao governo aguentar apostando no desgaste do movimento. A 1 de Janeiro, o comité de coordenação das regionais da Valónia da FGTB apela a uma jornada de acção na Valónia, com objectivo próprio: reformas de estruturas económicas acopladas a reformas políticas necessárias para permitir a aplicação desta política na Valónia (o federalismo).
A CSC flamenga bloqueia
A grande questão é: porque não foi possível vergar a CSC? Em Anvers, no início do movimento, os sindicatos cristãos dos sectores comunais e provinciais participaram no movimento. O fechamento sobre si própria da FGTB da Valónia foi a boa resposta ao obstáculo da CSC que organizou a maioria dos sindicatos flamengos.
Os militantes de esquerda opostos ao fechamento na Valónia lançaram a palavra de ordem de “marcha sobre Bruxelas” como objectivo unificador. Para responder ao desenvolvimento desigual, concentrar as forças e provocar um confronto na capital…Esta forma de acção tinha conquistado uma grande força simbólica desde a sua utilização na questão real. Como manobra de diversão, Renard lançou outra palavra de ordem: a ameaça de parar o trabalho nos altos-fornos o que os danificaria irreversivelmente. Esta ameaça nunca foi executada.
A atitude da CSC flamenga e da Flandres cristã não se explica apenas pelos “valores cristãos” da colaboração de classe ou pela iniciativa da Igreja. O cardeal Van Roey atacou frontalmente a greve, mas esta ingerência nas questões sociais foi muito mal vista pelos dirigentes da CSC. Estes não queriam de todo aparecer como “homens da Igreja” A atitude da CSC e a dificuldade de generalizar a greve na Flandres tinha outras raízes mais profundas
Na Flandres, um novo patronato surgia na senda de Bekaert. A elite flamenga preparava a modernização do tecido económico através das “leis de expansão económica”. Não estava limitada como na Valónia por uma estrutura industrial envelhecida e um patronato agarrado a esta. A Flandres era ainda bem virgem em muitos aspectos. A aliança entre o patronato moderno e a CSC flamenga foi possível em torno da exigência “de emprego na região”. Pois muitos trabalhadores flamengos iam ainda ganhar a vida na Valónia como trabalhadores ambulantes.
A direita da FGTB
Não só a CSC mas também a direita da FGTB opuseram-se a uma perspectiva unificadora. Louis Major (presidente nacional) e Dore Smets (Presidente da Central Geral) privilegiaram a pressão e a concertação com amigos políticos, em vez da acção directa. O seu objectivo era a entrada do PSB no governo. De facto, este cenário concretizou-se depois da greve.
De uma certa forma. Pode-se dizer que houve duas greves em uma. De um lado houve a greve contra a lei única, com os trabalhadores da função pública como coluna vertebral (incluindo os filiados CSC). Por outro lado, houve a greve para reformas mais profundas, procurando dar resposta à crise estrutural que atingia o país, particularmente a Valónia e cuja coluna vertebral era o proletariado da Valónia.
Heranças
Não faremos aqui um balanço detalhado dos resultados da greve. Contentar-nos-emos de apontar um certo número de elementos herdados desta grande experiência, elementos que pesam ainda hoje no debate estratégico no seio do movimento operário.
É assim que a palavra de ordem das “reformas de estruturas” continua a exercer uma certa influência no movimento sindical. Esta palavra de ordem foi sempre ambígua: reformas neocapitalistas, para reformar o sistema? Ou reformas anticapitalistas? André Renard ele mesmo encarnou a ambiguidade pois ele era membro do comité de controlo do gás e da electricidade. Um instrumento de gestão tipicamente neocapitalista. Mas a questão das reformas de estruturas não pode ser vista independentemente da dinâmica social. Uma coisa é o que esta palavra de ordem pode representar quando é imprimida em papel brilhante com belas resoluções. Outra coisa é o que ela representa quando as massas em greve se apropriam dela para mudar as estruturas do país.
Hoje também nós conhecemos uma crise estrutural: desemprego, flexibilidade, stress…A legitimidade do patronato enquanto camada dirigente é contestada do ponto de vista da sua capacidade de assegurar o futuro da humanidade. Mas a acção de massas autónoma por reformas de estrutura, de qualquer tipo que ela seja, está completamente ausente…
Uma segunda herança da greve é a problemática da unidade sindical FGTB-CSC. Desde há meio século, esta questão cruza-se com a questão comunitária. É mais que uma questão de linguagem. Qual é a resposta? Certamente não é a Bélgica unitária. Mas igualmente não é a divisão entre trabalhadores. Por outro lado, a unidade na luta por reformas de estruturas será possível quando vemos a que ponto as dinâmicas são opostas entre as duas partes do país: a Flandres triunfante e a Valónia em crise?
Uma terceira herança é incontestavelmente a relação entre sindicatos e os “amigos políticos”: acção directa sem prolongamento político ou prolongamento do político sem acção directa? Após a greve, Renard tenta resolver esta questão lançando um movimento semi-sindical, semi-político: O Mouvement Populaire Wallon. Foi um fracasso.
1O Plano De Man, assim chamado por ter sido criado por Henri De Man, membro do Partido Operário Belga, foi um plano que introduziu elementos de “economia mista” e planificação económica, com base à nacionalização de parte da industria Belga e serviu como tentativa de recuperar a economia deste país após a depressão de 1929-30.
2Rei Balduíno, filho de Leopoldo III.
