De Janeiro a Janeiro, a presença das mulheres na rua é indispensável

É inevitável começar o texto com estatísticas lamentáveis: só em Novembro de 2020, 3 mulheres foram mortas. Desde o início do ano, 30 mulheres foram assassinadas. Destas 30, 16 assassinadas pelos companheiros ou por homens com quem mantinham relações de intimidade. Em média, as queixas apresentadas de violência doméstica são 40 ao dia desde o início do ano! O que é um decréscimo em relação a 2019 onde os números alarmantes chegavam a 81 ao dia, 3 por hora.

Estes são os dados grosseiros da violência de género e feminicídio em Portugal neste presente ano de pandemia e do ano passado. Digo grosseiros porque os critérios de levantamento das estatísticas são, para começar, racistas , na medida em que tratam as mulheres como um bloco homogéneo quando não são. A impossibilidade de levantamento de dados étnico-raciais são uma debilidade muito perniciosa para as mulheres negras, ciganas e migrantes exatamente porque não nos permite ter uma visão completa da maneira como a violência doméstica e de género se podem expressar em certos contextos. Não ter uma visão detalhada nos empurra para erros de actuação política e impede construir as estruturas necessárias para retificar esses  problemas; Neste contexto, a abertura do primeiro espaço de atendimento às vítimas de violência doméstica e/ou de práticas tradicionais nefastas, no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) de Lisboa poderá ser visto como um avanço, bem como a eleição e sucessivas propostas apresentadas pela deputada independente Joacine Katar-Moreira bem como pela deputada Beatriz Dias Gomes do Bloco de Esquerda .

Os levantamentos são igualmente agressivos no que toca às várias facetas da opressão de género uma vez que cai no erro de pôr no mesmo saco o fenómeno do feminicídio com o assassinado de homens por outros homens familiares. Ignora mulheres em contextos específicos de pobreza e não nos permite incluir a violência e possíveis assassinatos de mulheres em situação de prostituição nas estatísticas. E, por fim, se torna LGBTIfóbico quando não toma medidas específicas no caso de homens que assassinam os seus companheiros ou quando não tem especial atenção aos potenciais crimes de violência doméstica de figuras de cuidados como são os pais, mães, avôs e avós sobre seus familiares gays, lésbicas ou trans.

Por isso, a data do dia 25 de Novembro é tão importante, como é o 8 de Março ou como são as Marchas LGBTQIA+ de Portugal , por que nos dá a possibilidade de estarmos na rua a exigir medidas concretas para as várias realidades concretas em conjunto. Os actos convocados no passado e neste ano pelo Por Todas Nós, pela UMAR e pel’A Colectiva, com participação do Semear o Futuro, da Assembleia Feminista de Lisboa, do Bloco de Esquerda e de outras organizações, bem como a construção desde 2017 da Greve internacional Feminista por muitos colectivos de mulheres organizadas é de suma importância. Dá-nos também a possibilidade de construir um movimento de base que construa programas de exigências e que pressione os vários governos e sociedade a caminhar em direção a uma sociedade livre e justa. Neste processo de construção, cabe também que dialoguemos de forma consciente e que tenhamos capacidade de trabalhar com os partidos que se propõem a construir uma alternativa de esquerda quer na Presidência, quer no Governo.

Neste ano de campanhas para as presidenciais, não posso deixar de assumir publicamente que a candidatura da Marisa Matias tem a capacidade para congregar muitas frentes de batalha para que possamos forjar uma ferramenta unitária e conjunta capaz de bater de frente com os projetos nacionalistas mas que possa também ter uma ponte de diálogo honesta e aberta com os vários movimentos sociais.

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