Médicas e Médicos fazem propostas para salvar o SNS

Veio a público um Manifesto, assinado por um conjunto de médicas e médicos, que havido sido já enviado aos partidos com assento parlamentar e à Ministra da Saúde no passado mês de junho. O Manifesto, que além de fazer um conjunto de propostas urgentes para reforçar o SNS em contexto de pandemia, propõe um série de medidas para garantir a “sobrevivência do SNS” pode ser lido aqui. Sem aquilo a que chamam uma “redefinição estratégica”, o risco é a “atual geração ser a última a usufruir de um dos maiores orgulhos da nossa democracia – um Serviço de saúde, gratuito e acessível a todos os cidadãos, para que possam disfrutar de uma vida saudável, plena e digna”, alertam as e os subscritores.

São onze as medidas propostas. Cinco delas apresentam-se como urgentes, “dada a situação que estamos a vivenciar”. São elas: “Revitalização das carreiras médicas; Valorização remuneratória dos médicos; Criação de condições que permitam a contratação célere e de dimensão adequada de médicos para o SNS; Alteração do método de eleição dos cargos de Direção Clínica; Reavaliação do balanço assistencial resultante da criação dos Centros Hospitalares.” Outras seis têm carácter estratégico para salvar o SNS. O Manifesto defende assim uma “Reforma com Sustentabilidade” do SNS, que são incluídas medidas como priveligiar” Centro de Saúde como porta de entrada no SNS, terminando com o sistema “Hospitalocêntrico” o “o aumento do tempo de consulta por doente” ou “a internalização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica atualmente contratados a estruturas privadas”. Defendem o retomar das carreiras médicas, o revitalizar da formação médica assim como a relevância dos cuidados de saúde primários.

Ainda que seja subscrito apenas por médicas e médicos, o Manifesto assume igualmente a defensa de todas e todos os profissionais da saúde, como “médicos, enfermeiros, assistentes operacionais, técnicos administrativos, farmacêuticos, TSDT, psicólogos, nutricionistas, bombeiros, motoristas e muitos mais”.

É necessário um movimento unitário pelo SNS

Nesta página já tivemos oportunidade de salientar a importância desta luta. Recentemente, perante a segunda vaga da pandemia de Covid-19 escrevemos que:

“A forma de impedir a rutura do SNS é investir no SNS. Ponto final. É isto que o Governo não quer, como se viu no debate sobre o Orçamento.

É necessária a requisição dos hospitais e clínicas privados, dos seus meios e profissionais. Devem ser colocados sob gestão do SNS, num plano comum de combate à pandemia (…) Além de requisitar os privados, é necessário contratar mais médicas, enfermeiras, técnicas e auxiliares operacionais. Com salários dignos e carreiras atualizadas. O ciclo infernal destas profissionais, maioritariamente mulheres, mal pagas e precárias, é duplamente desastroso: destrói a saúde destas trabalhadoras e das suas famílias e impede-as de prestar cuidados de saúde qualidade.”

De resto esta é uma reivindicação transversal dos profissionais de saúde, dos seus sindicatos e ordens profissionais, dos utentes, do movimento sindical de conjunto e da esquerda política. Movimentos sociais vários, feministas e anti-racistas, têm igualmente salientado como são as mais exploradas e oprimidas na nossa sociedade que mais têm a perder com a destruição do SNS.

Só uma ínfima maioria da população – os grandes grupos económicos ligados à saúde privada, que parasitam o estado e lucram com a doença de milhões – ganham com a ruptura do SNS. Infelizmente, estes têm tido um apoio político maioritário. A direita cada vez mais abertamente defende o fim da saúde pública, sejam o PSD e o CDS que tanto a atacaram, seja agora o Chega que propõe o fim do SNS. Mas o PS têm levado também água ao moinho da saúde privada, com o descaso sucessivo com o SNS.

É possível e necessário mobilizar dezenas de milhares de pessoas em defesa do SNS. Vários protagonistas têm apontado o rumo a tomar, com propostas sérias e sensatas, como as apresentadas neste Manifesto SNS XXI.

Cabe agora organizar a luta. Nos locais de trabalho e nas ruas, multidões podem ser mobilizadas. A unidade entre sindicatos, movimentos sociais, partidos de esquerda e sociedade civil é o caminho a seguir. O momento de pandemia pode ser transformado num momento de luta pelo SNS. Como diz o Manifesto que aqui citamos “A oportunidade para agirmos está a esgotar-se. Ou agimos depressa ou nem sequer haverá SNS para salvar!”

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