Luta contra a exploração de Gás: Entrevista com Fátima Fernandes

“A luta dá sempre resultados… profícuos. Pode ser mais cedo, pode ser mais tarde.”

No seguimento da retumbante vitória dos movimentos ativistas e populares contra a exploração de gás fóssil em Portugal quisemos entrevistar uma das principais responsáveis por esta vitória, Fátima Fernandes, Presidente da Associação Bajouquense para o Desenvolvimento (ABAD) e funcionária administrativa aposentada.

AL: Podia descrever cronologicamente como é que esta luta se deu? 

FF: A população teve conhecimento dos contractos de prospeção e exploração de gás nas concessões designadas por Batalha e Pombal que o Governo assinou com a “Australis Oil &Gás”, em fins de setembro de 2018. Em novembro, o Movimento do Centro Contra a Exploração de gás, promoveu uma sessão informativa que foi realizada na sede da ABAD, na qual também esteve presente a Laurinda Seabra do Algarve. Aí compareceram muitas pessoas que ficaram logo com uma ideia de que aquilo que se pretendia fazer na Bajouca e Aljubarrota não era bom. 

Depois, no início de dezembro, a Junta de Freguesia de Monte Redondo organizou uma sessão informativa com técnicos do IPL (Instituto Politécnico de Leiria), uma sessão informativa técnica sobre como é que se fazia o furo de prospeção de gás. A população de Monte Redondo e Bajouca assistiu em peso e continuou a manifestar-se contra o furo de gás. 

Entretanto, um grupo de cidadãos multiplicava-se em assembleias de freguesia e assembleias municipais nas quais apresentava uma moção contra o furo de gás para ser aprovada pelas respetivas assembleias.

Em dezembro, por iniciativa própria, a Assembleia de freguesia de Bajouca, que foi muito participada, e a Assembleia municipal de Leiria, votaram uma moção contra a exploração de gás.

Em finais de janeiro, a Australis veio fazer uma sessão de esclarecimento sobre o furo que decorreu na ABAD, onde estiveram entre 400 a 500 pessoas. A Australis explicou que tipo de furo pretendiam fazer e quais os métodos a utilizar. Tentou passar a mensagem que este projeto só traria vantagens para a população.

A partir daqui, a ABAD tomou uma posição formal sobre esta questão a qual foi enviada para os diversos órgãos do poder quer nacionais quer europeus, fundamentando porque é que estávamos contra a prospeção e exploração de gás.

Seguiram-se diversas ações de sensibilização e começamos a preparar o Camp in Gás – acampamento de ação climática.

AL: Foi há um ano, não é? 

FF: Foi há um ano, foi entre 17 e 21 de julho de 2019. Foi o primeiro acampamento de ação climática feito em Portugal e culminou com uma manifestação e uma ação de desobediência civil. 

Seguiram-se muitas outras ações: junto dos grupos parlamentares, fomos ouvidos na comissão de economia, participámos em reuniões de Câmara, manifestámo-nos quando a volta a Portugal em bicicleta passou por Leiria, estivemos na greve climática estudantil em Leiria e Lisboa no dia 25 setembro, dia esse que terminou com a nossa participação com muitas intervenções na Assembleia Municipal de Leiria.

Em outubro fizemos muitas ações de esclarecimento, distribuição de flyers, fizemos quizzs em vários sítios, a explicar porque é que não queríamos a prospeção e exploração de gás.

Também em dezembro, a Assembleia de Freguesia de Bajouca e a Assembleia municipal de Leiria votaram novamente contra a prospeção e exploração de gás. Por fim houve uma marcha em janeiro deste ano onde já estiveram envolvidas a Junta de Freguesia e a Câmara.

AL: Quais foram as principais preocupações e medos que levaram a população a lutar contra esta exploração? 

FF: Primeiro, não queríamos uma exploração de gás aqui, junto às casas e junto a linhas de água, porque havia a grande probabilidade de contaminação das águas e acrescia o risco de haver mais sismos. Depois, também não queríamos a exploração de gás porque não é uma energia de transição, é um combustível fóssil e, como tal, não iríamos permitir que houvesse mais um furo e muito menos aqui na Bajouca. O acordo de Paris, por exemplo, diz que, para alcançarmos as metas de descarbonização, não deverá ocorrer a abertura de novos furos de exploração de gás. Partindo de um sentimento local de repúdio pelo furo que nos iria afetar pessoalmente, extrapolámos esta questão para um nível global. Ou seja, temos de trabalhar para que haja redução da produção e consumo de combustíveis fósseis e não podemos permitir novas explorações.

AL: Essa era uma das perguntas que eu tinha, se as preocupações eram unicamente locais ou se também estavam preocupados globalmente, já vi que me respondeu que sim. 

FF: Diria mais, se me permitir, se a Bajouca aceitasse este furo e não lutasse contra ele apareceria como uma mancha negra na luta contra a exploração de combustíveis fósseis. Queríamos ser um bom exemplo.

AL: Eu também estive a estudar para esta entrevista e reparei que em Aljubarrota também havia alguma aceitação devido aos eventuais fatores económicos positivos para a população. Mas na Bajouca isso não foi importante. Porquê? 

FF: Posso responder a essa questão não só em relação à Bajouca mas também em relação a Aljubarrota. Quando foi anunciada a concessão, algumas pessoas acreditaram que iria existir algumas vantagens económicas para a região. Facilmente isso foi desmontado e desmistificado, embora claro, houvesse e ainda há, pessoas que acreditavam que a exploração do gás na região traria vantagens económicas para a população local, o que não é verdade. Não é verdade porque em todo o contrato não existe qualquer cláusula de vantagem económica para a população. O que poderia acontecer seria a contratação de uma empresa para fazer o furo de água já que necessitariam de cerca de 6.000 m3 por furo e outra para fazer o estaleiro. Isto representava o envolvimento de cerca de 20 trabalhadores durante um período muito curto, de poucos dias. Após a conclusão do estaleiro, que seria apenas o furo de água e colocar ali uns tapumes ou vedar o terreno, nada mais havia para a região. De qualquer modo, algumas pessoas deixaram-se iludir, é normal. Mas isto não é uma vantagem, não traz vantagens económicas à população. Não podemos traduzir, por exemplo, meia dúzia de almoços ou meia dúzia de trabalhadores por vários dias como uma vantagem que compensasse algo que não deve acontecer nos dias de hoje. Agora, em relação a Aljubarrota, a população em geral nem sequer se interessou pelo assunto porque em Aljubarrota é diferente que na Bajouca. Em Aljubarrota já fizeram naquela zona vários furos de prospeção. Têm lá muito estragos feitos, aliás existe um trabalho feito pelo Fumaça (link:https://fumaca.pt/), 

AL: “Dá-lhe gás”, é “Dá lhe Gás”. 

FF: Dá-lhe gás, pronto. A população nem sequer se quis envolver, ali em Aljubarrota a JF e CM é que ficaram um pouco iludidos por isso não sei se havia realmente no contrato de Aljubarrota alguma cláusula de contrapartidas, isso nós não sabemos, mas realmente a JF de Aljubarrota e a CM de Alcobaça não se mobilizaram contra a eventualidade de um furo de prospeção e exploração de gás natural na região de Alcobaça.  

AL: Qual é a importância que atribui à união da população nesta vitória? 

FF: A importância é elevada. Mais uma vez demonstrámos que os cidadãos ao exercerem o seu direito de cidadania conseguem vitórias. Isto é um exemplo. Mais do que uma vez isso já aconteceu na Bajouca, mais uma vez voltou a acontecer a união de todas as forças e conseguimos. Segundo consta, a Australis disse ao ministro: “Epá naquela terra onde fazem muito barulho nós até nem estamos interessados em ir, mas para Aljubarrota… até íamos.”

A luta dá sempre resultados… profícuos. Pode ser mais cedo, pode ser mais tarde. Mas isto é como o ditado: água mole em pedra dura tanto bate até que fura.

Neste caso foi uma vitória mais rápida do que estávamos à espera, mas estávamos preparados para ir até ao fim. 

AL: Falou-me há pouco dos órgãos de poder local: Junta de Freguesia e Câmara. Acha que eles estiveram sempre contra o furo ou acha que foram empurrados pela união popular contra o furo? 

FF: A minha opinião é que as entidades do Estado, por vezes, tomam atitudes mais ou menos céleres de acordo com a manifestação dos interesses por parte das populações. Se o executivo de uma CM ou de uma JF não tiver conhecimento do que uma população precisa ou o que reivindica, poderá ir adiando e colocando questões que considerem mais pertinentes à frente, mas quando uma população diz claramente que não, e nós queremos e confiamos em vós nesta matéria claro que a CM e a JF avançam mais rapidamente. Eu não diria que eles estavam alheios, mas pela pressão da população foram mais céleres no seu apoio agindo de forma a contribuir para o bom êxito desta luta. 

AL: E além das entidades/órgãos de poder locais que apoios tiveram apoios de muitas entidades externas à população? 

FF: Sim, muitas… Mas é difícil enumerar porque foram tantas…

AL: Sentiu que essas associações estavam preocupadas com a população da Bajouca, ou só estavam preocupadas com o impacto global? 

FF: Eu senti que estavam preocupadas também com as pessoas da Bajouca e dos arredores, aliás toda a área de concessão… mas principalmente com as pessoas da Bajouca porque foram as pessoas que conheceram.

E até à data temos trabalhado em conjunto, criámos uma plataforma, a campanha “Gás é Andar para Trás” onde estão a Climáximo a Campanha Linha Vermelha, a Zero, o Movimento do Centro, a ABAD, 2Degree, vários…. E fomos mantendo sempre a orientação para a luta. 

AL: Ok ok, isso eu não sabia, desculpe. Eu entrei há pouco tempo na Climáximo mas eu vi que existe essa campanha lá no site. 

FF: Então… Em novembro foi feito um encontro em Lisboa onde foram lançadas várias campanhas. 

Uma foi a campanha “Gás é Andar para Trás”, que abriu a adesão a vários parceiros. Os mesmo de sempre o Climáximo, a Campanha Linha Vermelha, a Zero, o Movimento do Centro, a ABAD, 2Degree, vários…. E fomos mantendo sempre a orientação para a luta. 

AL: E só mesmo para acabar se tiver mais alguma coisa a dizer sobre isto tudo que não tenha sido incluído nas minhas perguntas? Resposta livre. 

FF: Então é assim… Isto serviu também para criar um nível de sensibilização distinto na população da Bajouca e também nos arredores, mas principalmente na da Bajouca. 

Esta não é uma luta local, mas sim nacional, e o Decreto de Lei que regula toda a atividade extractivista em Portugal (petróleo, gás, minas, etc) continua em vigor e nós temos que trabalhar para que seja revogado e estar atento a novos diplomas que possam aparecer porque como sabemos temos um indivíduo que foi chamado pelo governo, António Costa Silva, que vem da área do petróleo e está a preparar legislação para a indústria extrativista. Pronto, nós temos essa batalha ainda, e temos toda a outra batalha sobre a justiça climática e nós neste momento estamos a apoiar a luta que se está a realizar; que se vai realizar por ondas, mas nomeadamente o Salvar o Clima que vai acontecer no dia 25 de Setembro a ABAD está a apoiar esta luta. E todas as pessoas que mais envolvidas estiveram na luta entendem que agora que terminamos a nossa luta aqui, temos que ir ajudar outros. 

AL: Foi um prazer Fátima, obrigado.  

Nota final do entrevistador:
Como esta entrevista sai após a Manifestação do Salvar o Clima referida no final, em nome do Semear o Futuro gostaria de apelar à participação na próxima Manifestação climática no dia 5 de Outubro: Anti-Corpos Reivindicam a Res Publica.

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