Bielorrússia: Tirar a classe trabalhadora de entre a espada e a parede

A crise política na Bielorrússia é o mais recente acontecimento no contexto de disputa geopolítica entre o bloco ocidental, composto pelos EUA e a União Europeia, e a Federação Russa de Putin, que procura afirmar-se como o estado pan-eslavista que reúna os diversos estados da Europa de Leste.

É impossível abordar a Bielorrússia independentemente da sua anterior História dentro da Rússia, mais precisamente da União Soviética. Quando o país se tornou independente da União Soviética nos anos 90, isto aconteceu contra a vontade popular, sem movimentos separatistas como nas antigas repúblicas bálticas ou na parte Ocidental da Ucrânia. Perante as dificuldades económicas do período pós-soviético, a população ficou frustrada com o mau uso da liberdade, cujos benefícios não se demonstravam em termos materiais. A saudade dos “bons velhos tempos” intensificava-se e a falta de energia política impedia o crescimento de partidos políticos desvinculados do passado.

Lukashenko assumiu desde início posições pró-Rússia em questões económicas e políticas e apoiou uma união monetária com esta. Chegou a pedir a unificação total com a Rússia, mas foi a sua postura anti-corrupção que lhe permitiu a eleição em 1994. Na Bielorrússia de Lukashenko, ao contrário de outros estados da ex-URSS, a economia permaneceu sob controlo estatal e desta forma o “pacto social” permitia bloquear privatizações massivas, preservando alguma segurança e garantia de emprego em troca da limitação das liberdades democráticas. No início dos anos 2000, Lukashenko prometeu até aumentar o salário médio em 500 e mesmo 1000 dólares por mês.

Após a crise económica de 2008, o governo bielorrusso embarcou numa viragem neoliberal e numa política austeritária. Esta tendência começou em 2004 com a implementação de contratos de duração determinada, que hoje abrangem mais de 90% de funcionários bielorrussos, situação única no espaço pós-soviético. Estas e outras medidas flexibilizaram o emprego e foram sistematizadas num novo código do trabalho. O modelo económico baseado na reexportação do petróleo russo comprado a preços subsidiados esgotou-se devido ao aumento dos preços e Lukashenko deixou de poder suportar o nível de vida da população, não lhe restando senão a via neoliberal.

A gestão da crise da COVID-19 agravou a crise. Lukashenko adoptou uma postura negacionista face à pandemia, chegando a aconselhar o consumo de vodka contra o Coronavírus. Além disso, o novo vírus acelerou os processos de precariedade. Embora comerciantes e empregadores tenham beneficiado das “medidas de apoio” do estado, os trabalhadores perderam parte dos salários devido ao trabalho parcial imposto, alguns perderam o emprego e outros viram as suas condições de trabalho deteriorarem-se. A fraude nas últimas eleições tornou-se assim, especialmente para a classe trabalhadora, a gota de água.

Por tudo isto ressurge na Bielorrússia uma visão ocidentalizante, que propõe o país como completamente diferente da Rússia e integrado no espaço europeu. Esforça-se por rever a História para justificar a existência de uma nacionalidade bielorrussa, atacando a narrativa ligada à Segunda Guerra Mundial, marcada peça luta da resistência anti-nazi, e enquadrando a nação como uma “vítima do estalinismo”, comparado com o nazismo. Porém, a componente nacionalista, para além de minoritária em relação à dos anos 90, acaba por ser artificial e assume desde sempre uma forte influência externa. As bandeiras brancas e vermelhas presentes nas manifestações baseiam-se naquelas da Comunidade Polaco-Lituana, cuja bandeira por sua vez serviu primeiramente de base à da antiga República Popular Bielorrussa em 1918, estado patrocinado pela Alemanha no pós-Primeira Guerra Mundial e no contexto da Guerra Civil Russa. 

Nestas últimas eleições, o programa da oposição liberal não era muito claro, fora a oposição a Lukashenko, chegando mesmo a sua publicação a ser retirada da Internet. É marcado essencialmente pela exigência da libertação dos presos políticos e pela organização de eleições justas. O discurso “antiautoritário” de Tikhanovskaya visava criar uma aliança de classes que atraísse empresários, profissionais liberais e trabalhadores e anular todas as reformas e referendos desde 1994. O programa acaba por se afirmar como mais neoliberal, alinhado com a política económica da UE, do que nacionalista. Pontos como adopção de padrões europeus e reformas económicas influenciam a questão geopolítica.

Moscovo também acompanha a situação na Bielorrússia. Embora Lukashenko inicialmente tenha acusado a Rússia de querer desestabilizar o país, quando vários supostos membros das forças especiais russas foram presos antes das eleições e depois libertados, agora parece estar à procura da ajuda de Putin. Lukashenko estava numa fase de reaproximação com as potências ocidentais, portanto é provável que Putin tente tirar vantagem dessa crise. Esta é uma questão central de defesa nacional para a Rússia, especialmente após ter perdido o controlo sobre grande parte da Ucrânia. O desafio ao regime bielorrusso também representa um potencial risco de contágio para a Rússia, o que levará Putin a agir com precaução.

Além dos milhares de jovens e mulheres que se mobilizam contra Lukashenko, surgiram apelos para que os trabalhadores deixem os seus empregos e façam uma greve contra o regime nas principais cidades do país, bem como em centros industriais. Foram os ferroviários, mineiros, motoristas e muitos outros que entraram em greve ou realizaram várias acções de protesto desde 13 de Agosto.

O actual regime de regulamentação do trabalho na Bielorrússia é pior do que o do final do período soviético, pois combina o anterior despotismo burocrático com o despotismo de mercado do capitalismo actual. O direito à greve é muito limitado e a resistência dos trabalhadores é severamente reprimida. Devido à ausência de políticas neoliberais abrangentes de privatização do sector público desde o colapso da URSS, 45% das empresas ainda estão sob o controlo do Estado. Os sindicatos estão principalmente subordinados aos interesses das autoridades políticas, com excepção de pequenas organizações sindicais independentes. A participação de sectores importantes da classe trabalhadora em contestação ao regime de Lukashenko parece dar medo nos líderes da oposição, que pedem moderação tanto ao Presidente como a manifestantes.

As dinâmicas de contestação e de greve na Bielorrússia não se manifestam sem contradições. As manifestações estão longe de ser completamente controladas pela oposição liberal ou pelos sindicatos, que são alternativas muito débeis.

Apesar dos limites subjectivos e organizativos, as mobilizações de sectores importantes da classe trabalhadora contra o regime de Lukashenko podem marcar uma diferença face a outros movimentos que existiram na região, que puderam ter sido capturados ou liderados pela burguesia pró-imperialista.

Frente ao regime de Lukashenko e às várias forças políticas capitalistas pró-Ocidente ou pró-Rússia, é necessário que o movimento dos trabalhadores arraste consigo as camadas oprimidas e exploradas da sociedade e se organizem independentemente do Estado e da burguesia para desafiar tanto o regime de Lukashenko como o sistema de exploração capitalista. Nesse sentido, as mobilizações nas fábricas são muito encorajadoras, pois poderiam criar formas de auto-organização operária que fortaleceriam o movimento.

A mobilização dos trabalhadores, ao mesmo tempo que se desenvolve, também pode tornar-se um ponto de apoio na luta para discutir e decidir questões democráticas estruturais e reivindicações económicas. Neste sentido, devemos exigir a libertação dos presos políticos e a organização de eleições justas, fiscalizadas pela população organizada em comissões de bairro e de trabalho, impedindo quaisquer manipulações de resultados quer do governo, quer da oposição çiberal. É preciso apoiar os protestos de massas na Bielorrússia contra os ataques e a repressão do regime de Lukashenko, não no sentido de criar ilusões nas lideranças burguesas pró-Ocidente, mas de as derrubar. Será importante que, no desenvolvimento deste movimento, a classe trabalhadora tenha consciência do seu poder e da necessidade de criar organizações de classe, mas tal não será possível se se mantiver o actual regime e se as actuais lideranças da oposição liberal não forem decisivamente desmascaradas.

Diogo Trindade

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