No início da minha formação política, que decorrerá indefinidamente, fui desde muito cedo exposto à ideia de que era preciso um novo partido revolucionário em Portugal, o que acabei por assimilar um pouco acriticamente. Tomo hoje consciência deste facto, não porque a afirmação esteja incorrecta por si, mas por se demonstrar não ser pertinente na actual situação política em Portugal.
A tese pode parecer inválida perante o surgimento de diversos colectivos e organizações, nomeadamente à Esquerda, mas estes não são partidos e muitos não o serão. Mesmo que surgisse essa oportunidade, seria preferível que tal não acontecesse cada um por si. Em Portugal temos a possibilidade de ter legalizados 32 partidos políticos, 9 dos quais podemos mais ou menos consensualmente caracterizar de esquerda ou centro-esquerda. Excluindo qualquer visão anti-partidarista, este é um número muito elevado. Correndo o risco de soar eleitoralista, seria preferível que existissem três ou quatro partidos ou coligações a nível nacional. Aliás, a última grande reorganização no campo político da Esquerda com impacto de massas foi o surgimento do Bloco de Esquerda em 1999, partido que reuniu desde logo três partidos políticos já constituídos. Depois disso pouco aconteceu, à excepção do Livre, que hoje caiu praticamente no esquecimento. A inexistência de partidos de Esquerda enquanto veículos de afirmação política não é portanto um problema. No campo oposto, e parecendo contrariar a ideia, o Chega colocou-se no centro da reorganização política da Direita e ganha tanto quantitativa, nas sondagens e em número de votos; como qualitativamente, ao marcar a agenda, ter capacidade de discurso e ao conseguir exposição pública. Mas o surgimento deste partido é primeiramente consequência, e não a causa, de uma tendência internacional e de um conjunto de movimentações que se reúnem em torno dele.
Numa citação que quase se tornou um cliché, Trotsky afirmou em 1938 no “Programa de Transição”:
“A crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direcção revolucionária.”
Esta citação carrega uma enorme herança histórica, mas fornece uma importante pista quanto há verdadeira natureza do problema sobre o qual pretendo reflectir. Na citação, a “direcção revolucionária” pode ser erradamente interpretada como sinónimo de “partido revolucionário”. Precisamos primeiramente da primeira ou do segundo? Será mais comum e imediato ouvir que precisamos de um novo partido, praticamente omitindo, excluindo ou subordinando-lhe as questões da direcção. Quanto muito está implícito que o partido a ser fundado deve ter a sua própria direcção, o que abre portas ao princípio de “um partido, uma direcção”.
Isto acarreta vários problemas. Em primeiro lugar, e tendo em consideração a situação política com constantes desenvolvimentos, o seguimento acrítico desta ideia revela desde logo uma falta de flexibilidade táctica perante o meio político e as movimentações de massas. Em segundo, dada a multiplicação de partidos, teremos consequentemente uma multiplicidade de direcções, muitas das quais não se revelam direcções políticas, mas administrativas ou tarefeiras. E em terceiro lugar, e talvez o mais importante, o princípio de “um partido, uma direcção” confunde estes dois conceitos que, embora relacionados, são diferentes entre si.
O que é qualquer partido? É uma organização política formal e alargada, composta por diversos organismos internos, que procura defender posições e causas junto do Estado e até mesmo controlá-lo. O partido é uma estrutura consevradora inevitavelmente marcada por elementos burocráticos, que podem ou não ser compensados com instrumentos e práticas democráticas, o que mesmo assim podem proporcionar um sentimento desconfiança e desconforto por parte do conjunto de activistas e militantes de base, que apenas pode ser combatido com diálogo e não com imposições. Conceber o partido como um veículo de lutas e causas é correcto, mas tomá-lo antes como um “embrulho” destinado a contê-las e/ou controlá-las de forma oportunista e sectária é condenável e principalmente contraproducente.
Nahuel Moreno, histórico dirigente Trotskista argentino, já o dizia[1]:
O partido não pode inventar nem impor formas organizativas para as massas, elas próprias criam-nas. A grande arte do partido é a de descobrir quando aparecem os primeiros sintomas e agitá-los para que se generalizem. Ou, caso não apareçam, aconselhar pacientemente as massas quanto a alguma forma organizativa de acordo com a situação e a experiência histórica.
Julgo que a chave para resolver as polémicas e as dificuldades à Esquerda se centra na direcção. De que forma se distingue direcção de partido político? Um partido tem necessariamente uma direcção, mas uma direcção, mais restrita em número de elementos, pode não ser partidária. A direcção faz parte do partido, mas este não se resume a esta. Numa primeira abordagem, a direcção deverá ser capaz de, em contacto a realidade política, reflectir criticamente sobre ela, prever tendências futuras e formular o programa político. Se o partido é o instrumento para discutir livremente e aplicar unitariamente uma linha política, a direcção é a principal responsável pela sua formulação, mas também pela grande tarefa que Moreno também aborda em “Problemas de Organização”:
Localizar significa detectar os pontos fortes e fracos de cada companheiro e propor-lhe uma tarefa de acordo com eles.
(…)
Dar iniciativa significa que, uma vez que saibamos para o que serve um companheiro e conversando com ele, nos colocamos em acordo sobre qual a tarefa que irá fazer, induzimos que ele próprio pense, proponha, faça planos.
(…)
Motivar tem um duplo sentido. Primeiro, que o companheiro faça a tarefa com gosto, que se sinta feliz, realizado. Que veja que ele mesmo vai avançando à medida que progride na atividade. E que está fazendo para o partido o que ele quer fazer. Segundo, que o companheiro veja que a sua atividade é útil para o partido, que as suas opiniões são escutadas e úteis para o partido.
Criar partidos no sentido jurídico é relativamente fácil apesar do processo burocrático, construí-los politicamente é difícil. Implica uma direcção forte, séria e esclarecida que, ao contrário do que acontece com partidos em períodos de recuo da situação política, se mantenha e continue a trabalhar, mesmo que mais discretamente, mas sem perder o contacto com a base de activistas e militantes.
A prática de separar a forma do conteúdo deverá ser revista à luz da análise histórica. Se hoje o tom discursivo integra o conteúdo, mais do que nunca a forma faz parte dele. Se ainda os tomarmos em separado, predeterminar a forma para depois definir o conteúdo tornar-se incorrecto. A construção de novos partidos revolucionários não é causa de algo futuro. Deverá ser uma consequência não da vontade de um grupo restrito, mas do momento da própria luta de classes e das considerações que se possam fazer sobre esta. Pensemos e actuemos sobre o conteúdo, pois a forma surgir-nos-á no decorrer desse processo.
[1] Nahuel Moreno, “Problemas de Organização”, Julho de 1984. Texto disponível em
