O fascismo da Europa de hoje

Parte 2

Esta é a segunda parte do artigo de Mark L. Thomas. A primeira parte pode ser lida aqui.

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O ressurgimento do fascismo: 1970-1990

Nas décadas que se seguiram à II Guerra Mundial o fascismo encontrava-se desacreditado e marginalizado. A derrota e destruição dos regimes de Hitler e Benito Mussolini e a descoberta da realidade do Holocausto transformaram os apoiantes do fascismo em párias. Para além disso, durante o longo crescimento económico dos anos 50 e 60, em que se assistiu ao pleno emprego, aumento do nível de vida e a expansão do estado social, o fascismo ficou privado de solo fértil para poder crescer. Nas palavras do sociólogo Michael Mann, parecia que “o fascismo europeu está derrotado, morto e enterrado”.

Chris Harman, antigo editor desta revista, assinalou há já 25 anos atrás os sinais de uma recuperação do fascismo na Europa. Harman chamou a atenção para os 14% alcançados por Jean-Marie Le Pen nas eleições presidenciais francesas de 1988 e para o crescimento da organização de extrema-direita Republikaner na Alemanha. Essas votações eram comparáveis às de Mussolini e Hitler nos anos imediatamente anteriores à sua subida ao poder. Mas Harman chamou a atenção quer para as semelhanças quer para as diferenças entre as duas situações. Uma diferença crucial é o facto de os fascistas terem uma base de apoio activista muito mais fraca do que no período entre as duas guerras e não terem nada de parecido com as organizações de massas para o combate de rua de que Mussolini e Hitler dispunham antes de chegarem ao poder.

Esta assimetria entre o novo crescimento eleitoral do fascismo e uma presença mais modesta nas ruas é um reflexo do facto de as crises económicas e o desemprego nos países industriais desenvolvidos não atingirem a escala dos anos 30. Em consequência, torna-se mais difícil para o fascismo contemporâneo transformar o apoio eleitoral num quadro activista numeroso e disposto ao confronto físico directo com a esquerda e o movimento operário. Harman contudo, alerta que se o “fascismo eleitoral” não for confrontado pode vir a criar as condições para o crescimento do “fascismo de combate” [street fighting fascism]. 

No entanto o fim do longo crescimento económico do pós-guerra e o regresso das crises não eram suficientes para reavivar a chama do fascismo; duas outras condições eram necessárias. A primeira foi a abertura de um espaço político para o crescimento do fascismo, o que se tornou possível devido à crescente incapacidade da social-democracia para continuar as reformas que tinham sido possíveis no apogeu do crescimento económico do pós-guerra. E à medida que a dinâmica reformista enfraquecia, as políticas de imigração e o racismo ganhavam lugar no centro do debate político. Mas houve ainda uma segunda condição, que foi a necessidade de reinvenção do fascismo para se livrar do seu estatuto de pária. 

A Frente Nacional francesa desempenhou aqui um papel crucial. Os fascistas do NPD (Partido Democrático Nacional) na Alemanha e da Frente Nacional (NF) na Grã-Bretanha foram derrotados por mobilizações anti-fascistas de massas, mas em França a Frente Nacional foi capaz de avançar aproveitando o espaço aberto pelo descontentamento com o presidente socialista François Mitterrand. Como não encontrou uma oposição eficaz, a Frente conseguiu consolidar-se. O fascismo francês debatera longamente durante a década de 60 sobre como tornar-se de novo relevante nas condições do pós-guerra. Como explica Jim Wolfreys:

Durante os anos 60 a extrema-direita francesa tentou compreender três factores aos quais o fascismo do pós-guerra teria de se adaptar. A derrota do regime pró-nazi de Vichy, a rápida modernização económica e a descolonização punham em causa a relevância do fascismo. Um ex-comandante da milícia de Vichy no norte de França, François Gaucher, publicou um livro intitulado Le Fascisme est-il actuel? [O fascismo ainda é actual?] em que defendia que o fascismo é caracterizado pela flexibilidade da sua abordagem aos dogmas. O que significava que os fascistas não estavam obrigados a agir da mesma forma que no período entre as duas guerras mundiais.

Consequentemente, devia abandonar-se qualquer identificação explícita com o fascismo do período entre as duas guerras, cultivar uma imagem de respeitabilidade e uma aparência de adesão à democracia parlamentar e compreender que o caminho para o poder seria longo. Implicava também inspirar-se nas ideias de pensadores da Nova Direita francesa como Alain de Benoist que articulou formas de expressar o racismo em termo de “diferenças culturais” em vez das referências desacreditadas à supremacia biológica. Por sua vez François Duprat, uma figura chave dos primórdios da Frente Nacional, insistia que “o fascismo não tem de forma alguma que se apoiar apenas no seu aspecto exterior (ditadura, primado do líder, partido único, uniformes, saudações, treino paramilitar, controlo da juventude)”. Mas a aparência de respeitabilidade e adopção de uma linguagem cheia de eufemismos não significaram o abandono do projecto fascista por Le Pen e pela Frente Nacional. O objectivo era transformar a sua nova audiência “à nossa imagem”, isto é, forjar um quadro de fascistas a partir de uma base eleitoral racista mais ampla.

É por esta razão que Le Pen ao mesmo tempo que tentava ganhar respeitabilidade e atrair sectores da direita tradicional, procurava também manter o afastamento em relação ao sistema político e endurecer os seus apoiantes. Assim se explica a infame referência ao Holocausto como um “detalhe da história”, numa emissão radiofónica em horário nobre em 1987. Aquilo que era invariavelmente interpretado como “gaffes” pela imprensa e pelos seus adversários, eram atitudes deliberadas e calculadas. Uma brochura de formação interna da Frente Nacional dizia:

Assustar e ofender as pessoas é algo que temos de evitar se pretendemos seduzi-las. Na nossa sociedade mansa e temerária, comentários descomedidos podem causar apreensão, desconfiança e aversão entre largas camadas da população. Assim, quando falamos em público, é crucial evitar comentários que pareçam grosseiros ou extremistas. Tudo o que possa ser dito de uma determinada forma pode ser dito com a mesma força em linguagem que o público considera aceitável. Portanto em vez de dizer “vamos atirar os p***** ao mar”, deve dizer-se por exemplo “deve organizar-se um regresso dos imigrantes do terceiro-mundo aos seus países de origem”

Isto significava pôr em prática o que Fysh e Wolfreys apelidam de “discurso dual”:

A Frente emprega de forma deliberada um discurso dual, um oficial e explícito, em que se apresenta como uma parte legítima do poder político instalado, o outro oficioso e implícito, que reflecte o seu programa anti-democrático e autoritário. O verniz da respeitabilidade deve ser suficientemente opaco para enganar opositores e observadores, mas suficientemente transparente para evitar enganar os seus próprios membros.

Perante estas alterações, se o estudo do fascismo contemporâneo se limitar à análise do seu programa público corre o risco de confundir o seu aspecto exterior com a sua verdadeira natureza. Porém, é precisamente esta abordagem idealista que tem predominado em muitos dos estudos sobre a direita radical contemporânea, sobrevalorizando a doutrina em relação à organização e à estratégia, a aparência exterior em relação à sua natureza real, e concluindo assim que o fascismo já não é uma força significativa.

Para mais, como observou o historiador Robert Paxton no seu perspicaz estudo do fascismo, estamos perante uma tradição política que mais do que qualquer outra utiliza uma “instrumentalização radical da verdade”. Por outras palavras, o fascismo é extremamente flexível no que diz respeito às partes do seu programa a que dá relevo em cada momento determinado.

Aproveitar um ambiente favorável para criar raízes

Paxton sugere que ao invés de ter uma essência estática, fixa, o fascismo desenvolve-se e evolui, identificando 5 estádios dessa evolução: 1) a criação de movimentos fascistas; 2) a sua consolidação com êxito nos sistemas políticos; 3) a tomada do poder; 4) o exercício do poder; 5) a sua evolução a longo prazo rumo à “normalização” como regime conservador-autoritário ou a uma subsequente radicalização. Felizmente não estamos sequer perto da terceira fase. Mas o segundo estádio definido por Paxton, em que os movimentos fascistas “ganham raízes” – ganhando votos, entrando no parlamento, ganhando acesso e influenciando o debate político nacional, deslocando esse debate para a direita, ao mesmo tempo que procuram preparar um conjunto de quadros fascistas mais sólido – está em aceleração.

A década que se seguiu à crise económica e financeira de 2007-2009, e que abalou os países mais desenvolvidos, fez este processo avançar ainda mais, e o que não passava de uma mão cheia de países europeus com uma presença fascista significativa, passou a assemelhar-se a uma experiência geral – ainda que, como veremos à frente, o fascismo contemporâneo tenha algumas fraquezas importantes. Foi assim que desde 2009 uma sucessão de países assistiu à entrada de partidos fascistas nos seus parlamentos nacionais: o Jobbik na Hungria (2010); Alternative für Deutschland na Alemanha (2017), os Democratas Suecos (2010), a Aurora Dourada na Grécia (2012), o ELAM, partido irmão da Aurora Dourada no Chipre (2016), Fratelli d’Italia (2018), o Partido Popular – a Nossa Eslováquia (2016). A observação de Harman de que as votações alcançadas por estes movimentos são comparáveis às dos nazis nos anos 30, é ainda mais relevante um quarto de século depois (ver Tabela 1) 

Tabela 1: Votos nos partidos fascistas e de extrema-direita (percentagem) em comparação com os nazis.

Fonte: compilação do autor

Partido	Ano	Votação
NSDAP (Alemanha)	1930	18.3%
Vlaams Belang (Bélgica)	2014	3.67%	Parlamento Federal
5.98%	Parlamento Flamengo
Aurora Dourada (Grécia)	2015	7.0%
FPÖ (Áustria)	2016	35.1%	Eleição Presidencial (primeira volta)
46.2%	Eleição presidencial (segunda volta)
2017	26.0%
Frente Nacional  (França)	2017	13.2%	Eleições legislativas (primeira volta)
8.75%	Eleições legislativas (segunda volta)
21.3%	Eleição presidencial (primeira volta)
33.9%	Eleição presidencial (segunda volta)
Alternative für Deutschland (Alemanha)	2017	12.6%
Democratas Suecos	2018	17.53%
Jobbik (Hungria)	2018	19.06%

O aumento da votação na extrema-direita não é simplesmente um reflexo automático da crise económica, da austeridade e do crescimento das desigualdades. Uma das respostas possíveis à crise económica é a solidariedade de classe e a revolta contra os ricos e a classe dominante. Ainda por cima, uma explicação económica simplista para o crescimento da extrema-direita e do fascismo fica desarmada quando o crescimento económico é recuperado mas essas forças não se extinguem (quer a Hungria quer a Polónia experimentam crescimentos do PIB de cerca de 5% por ano mas ambos os países têm movimentos fascistas fortes). Explicações baseadas no reducionismo económico têm como consequência uma resposta política estritamente economicista – centrada apenas na luta por salários, condições de trabalho e austeridade, ou então na eleição de governos anti-austeridade, menorizando a necessidade de confrontar as organizações fascistas ou as ideias racistas que elas promovem e de que se alimentam.

Uma imagem invertida da explicação economicista é a associação do crescimento da extrema-direita com uma resposta a “factores culturais”, tais como a suposta crise de identidade da “classe trabalhadora branca”. Mas isto não só não explica por que razão os argumentos racistas ocuparam o centro do debate político e por que razão essa crise se traduz no voto em partidos fascistas, como também pode implicar que não podemos desafiar os argumentos racistas mas apenas acomodá-los

Nem a explicação economicista nem a explicação idealista são adequadas. É na política que se encontra o elo de ligação entre o impacto económico da reestruturação neoliberal da sociedade e a atmosfera ideológica mais favorável ao crescimento da extrema-direita – em particular na forma como as principais correntes da classe dominante, especialmente as instituições responsáveis pela obtenção do consentimento, como os partidos políticos ou a comunicação social, responderam a uma crise da hegemonia neoliberal radicalizando-se à direita na questão do racismo. Em vez de conseguir estabilizar o apoio ao centrão neoliberal, acabaram por tornar as ideias da extrema-direita mais aceitáveis.

A crise do sistema partidário

A combinação do impacto do assalto neoliberal com a austeridade, e a sua espiral de desigualdades, esvaziaram de sentido a receita neoliberal dos mercados e dos interesses do capital como solução para os problemas da massa da população. Isto por sua vez traduziu-se numa crise do sistema político, com os partidos mais identificados com o neoliberalismo, conservadores e social-democratas, a sofrerem perdas eleitorais e a diminuição da sua base social de apoio. Em consequência, criou-se um espaço de crescimento para novos partidos da esquerda mas também da extrema direita.

A crise atingiu os partidos social democratas de forma especialmente dura. Nas eleições para o parlamento federal alemão de 2017, o SPD teve 20,5% dos votos, a sua pior percentagem de sempre e metade da percentagem obtida em 1998. Nas eleições legislativas de 2017, a votação no Partido Socialista Francês caiu para 7,5%, isto depois de ter a presidência entre 2012 e 2017. O Partido Trabalhista holandês, uma presença regular nos governos do pós-guerra, viu a sua percentagem do voto cair para 6% em 2017. Até mesmo o Partido Social Democrata da Suécia que venceu as eleições legislativas de 2018, viu o seu voto cair abaixo dos 30% pela primeira vez desde 1920.

Mas os partidos conservadores também não ficaram imunes à crise. Os Democratas Cristãos alemães tiveram em 2017 o seu pior resultado eleitoral desde 1949 ao passo que em França, o principal partido da direita, Les Républicains, não conseguiu passar à segunda volta das presidenciais de 2017. Sebastian Kurz, o novo líder do Partido Popular Austríaco, o principal partido conservador do pós-guerra, procurou estancar a perda de apoio apostando numa viragem à direita e adoptando o programa racista dos fascistas do FPÖ, com quem formou um governo de coligação. A crise dos principais partidos impulsionou o recurso ao racismo como forma de consolidar apoios, porém ao invés de enfraquecer a extrema-direita acabou por tornar as suas ideias mais aceitáveis. 

O recrudescimento da islamofobia

A islamofobia tornou-se o estandarte do racismo moderno, consolidando o seu estatuto desde que os Estados Unidos lançaram a “guerra ao terror” no início da primeira década do século XXI. Para usar um indicador, o número de estados da UE que adoptaram alguma forma de restrição legal contra o vestuário de mulheres muçulmanas aumentou para nove, sejam essas restrições nacionais (Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, França, Holanda) ou regionais (Alemanha, Itália).

Na Alemanha não foi a AfD quem primeiro avançou com o slogan “O Islão não faz parte da Alemanha”. Foi o, à época, ministro do interior Hans-Peter Friedrich do partido conservador União Social Cristã (CSU) em 2011. Perante a competição da AfD nas eleições regionais da Baviera, o estado de origem da CSU, Horst Seehofer, também ministro do interior e líder da CSU voltou a declarar que “O Islão não faz parte da Alemanha”. Mas a escalada da islamofobia não ficou confinada aos partidos do centro-direita. Em 2010, Thilo Sarrazin, ex-ministro das finanças de Berlim e membro da direção do Bundesbank, publicou o livro Deutschland schafft sich ab (“A Alemanha está a autodestruir-se”) em que atacava a política de imigração de muçulmanos para a Alemanha. O livro vendeu mais de um milhão de exemplares.

Nicolas Sarkozy, o presidente de direita que governou França de 2007 a 2012, prometeu usar canhões de água para varrer a juventude árabe e cigana de um bairro social, a quem se referiu como racaille (“escumalha”), um termo de conotação fortemente racializada. Sarkozy chegou ao ponto de criar um “Ministério da Imigração, Integração, Identidade Nacional e co-desenvolvimento”. Durante a eleição presidencial de 2012, quer Sarkozy quer o candidato socialista François Hollande, que viria a ganhar a eleição, se referiram ao caso de uma piscina municipal de Lille, que aceitou o pedido de formação de uma classe de hidroginástica só para mulheres (do grupo faziam parte algumas mulheres muçulmanas), como uma ameaça aos “valores republicanos”.

O primeiro ministro britânico David Cameron, supostamente um conservador-liberal, afirmou numa conferência sobre segurança em Munique em 2011 que o “multiculturalismo de estado” tinha falido e exigiu uma “tolerância menos passiva” e um “liberalismo muito mais musculado e activo” ao mesmo tempo que apelava aos muçulmanos que se identificassem com os “valores britânicos”. Uma e outra vez políticos dos principais partidos, em conjunto com a comunicação social e o estado, promoveram a escalada da islamofobia, dando legitimidade às ideias da extrema-direita.

A Fortaleza Europa em guerra contra os imigrantes

Um outro factor que orientou o recrudescimento do racismo é a extensão e consolidação da política fronteiriça da UE. Stathis Kouvelakis apresentou um relato devastador da realidade nas fronteiras externas da UE e do regime de migração interna. Kouvelakis assinala “a multiplicação de zonas “desterritorializadas” no interior da União [Europeia], onde não se aplicam os direitos estabelecidos nas convenções internacionais que os estados da UE assinaram: campos de detenção perto de aeroportos e outros pontos de passagem, campos “temporários”, onde as condições se assemelham às de uma zona de guerra”.

Tratar os imigrantes como uma ameaça alienígena e atribuir-lhes um lugar mais baixo na hierarquia dos direitos, alimenta o racismo e legitima as soluções autoritárias avançadas pela extrema-direita. O crescimento da extrema-direita por sua vez leva as forças políticas dominantes a reforçar a adaptação, convencidas que a forma de estancar a fuga do seu eleitorado para os partidos racistas é a escalada do racismo.

Neoliberalismo, raça e cultura

A reestruturação neoliberal da sociedade, especialmente quando em combinação com a austeridade, pode levar a uma intensificação da competição entre trabalhadores se se firmar a ideia de que “não chega para todos”. Tais sentimentos podem ser mobilizados numa direcção racista se não forem desafiados pela experiência da luta colectiva.

Mas o impacto não se restringe à classe trabalhadora. Sectores da classe média podem tornar-se reféns do medo da despromoção social no turbilhão de incertezas e crescimento das desigualdades. O sociólogo marxista Oliver Nachtwey, descreve uma classe média alemã, que após décadas de mobilidade social ascendente, se vê ameaçadoramente dentro de um “elevador descendente”. “Para largos sectores da classe média alemã… não foi tanto a ameaça real de desastre que aumentou mas a preocupação com o desastre”. As “camadas médias preocupadas com o seu estatuto” foram particularmente atingidas por uma espécie de pânico. Para muitas pessoas é aparente que a sua própria estabilidade está em risco, de que “o colapso… é perfeitamente possível”. 

Isto leva a uma agudização da luta para manter o estatuto:

Até certo grau a classe média abandonou a solidariedade com os mais fracos, fortaleceu a segurança trancando-se dentro de portas. Onde antes existia uma certa liberalidade, assiste-se ao regresso de ideias mais rigorosas de moralidade, cultura e comportamento. Com medo crescente da “contaminação” e “infecção”, procura-se manter a maior distância e isolamento em relação à “sociedade paralela” das classes baixas.

Nachtwey argumenta ainda que: “para a classe média baixa a luta por uma vida próspera, é uma dura competição social, em que as expectativas goradas de segurança e ascensão social que levam a uma “brutalização” do conflito social…[onde] o medo da mobilidade social descendente produz uma forma muito específica de autoritarismo”. De forma mais lata, a adopção do neoliberalismo pelas classes dominantes mudou o âmbito da discussão do racismo. O pressuposto central do neoliberalismo é o de que o mercado cria uma sociedade meritocrática onde o sucesso individual é o fruto do esforço e do talento. O fracasso é culpa do indivíduo, enquanto as desigualdades colectivas – tais como rendimentos mais baixos ou uma maior presença entre a população prisional – devem-se a práticas culturais de comunidades específicas, não às instituições racistas da sociedade capitalista. Como notam Neil Davidson e Richard Saull “Só resta a cultura como único resíduo de explicação para traços comportamentais que não se conformam com a subjectividade neoliberal “meritocrática””.

CONTINUA BREVEMENTE