Unidas: Sair à rua para travar a escalada racista

Assistimos a uma escalada de violência racista e fascista. Nos últimos dias, uma organização fascista ameaçou a vida de dez activistas, deputadas, dirigentes sindicais, anti-racistas e anti-fascistas, e de suas famílias. Dias antes, o mesmo grupo fizera uma parada ao estilo do Ku Klux Klan em frente à sede do SOS Racismo, que recentemente tinha sido vandalizada com pichagens racistas. Isto acontece pouco depois do assassinato de Bruno Candé, cujo teor racista é inegável. Semanas antes, o partido neo-fascista Chega organizara uma manifestação racista em que o seu líder não teve pudor de fazer a saudação fascista. Há poucos meses, o Movimento Zero, milícia infiltrada nas polícias de segurança pública, fizera uma manifestação ilegal de policias que serviu de comício a André Ventura.

Esta escalada não acontece por acaso. Ela alimenta-se do racismo sistémico presente nas instituições públicas. Ela tem a conivência das Polícias, que estão elas próprias infiltradas pela extrema-direita e praticam a violência racista como norma. Mas não são só as polícias; o Tribunal Constitucional, a Assembleia, o Presidente e o Governo não agem para travar a escalada do ódio.

O ódio racista saiu das sombras com a eleição de um deputado fascista, pela primeira vez na democracia portuguesa. Mas Ventura só lá chegou porque o Tribunal Constitucional permitiu a sua legalização, apesar do seu racismo, inconstitucionalidade e das assinaturas forjadas que apresentou. Ventura beneficiou da tolerância de todos os partidos quando disse que a deputada Joacine Katar Moreira deveria “voltar para a sua terra”. Esta mesma frase, aceite na Assembleia da República, serviu de mote ao assassinato de Candé e às ameaças ao SOS Racismo. Ventura tem o apoio de setores crescentes do empresariado, ligados a casos de corrupção e inclusive ao universo Espírito Santo. O seu racismo está ao serviço de poderosos interesses, assim como a violência fascista que ele alimenta.

Unidade na luta por políticas anti-racistas

É possível e necessário travar esta escalada. Para isso é necessário que o Governo mude de postura. É inaceitável o silêncio do Governo perante o assassinato de Candé. Tal como o são as reuniões de António Costa com o Governante neo-fascista húngaro, Viktor Órban, a pretexto da cimeira da UE. É certo que as ameaças recentes levaram a que o Governo, e até o Presidente, se pronunciassem. A pressão do movimento foi essencial para que, desta vez, não ficassem silenciosos. Mas são palavras tardias e insuficientes.

Só medidas contra o racismo sistémico irão minar o terreno no qual o fascismo prospera. Por isso exigimos:

• Justiça para Bruno Candé – foi um assassinato racista e deve ser tratado como tal;
• Recolha de dados étnico-raciais para conhecer condições de vida das populações racializadas e elaborar políticas públicas de reparação;
• Nacionalidade para quem nasceu em Portugal e legalização de todas as e os imigrantes;
• Saneamento das polícias e ilegalização do Movimento Zero;
• Descolonização dos manuais escolares e do Ensino; 
• Fim da segregação habitacional: as habitações desocupadas devem ser colocadas ao serviço das populações pobres e das periferias.

O Governo deve ser confrontado com estas exigências, mas só a luta pode trazer mudanças. Reconhecemos a liderança do Movimento Negro e Anti-racista nesta luta e apelamos à unidade contra o racismo, o fascismo, pelas liberdades e justiça sociais. É necessária uma Aliança dos Movimentos Sociais, dos trabalhadores e da esquerda para tomar as ruas e acordar as mentes. É necessário sair à rua, para derrotar o racismo e o fascismo e conquistar direitos e igualdade social.